Deputado propõe PEC para transferir feriados para os domingos e evitar prejuízos econômicos

O deputado federal Marcos Pollon (PL-MS) apresentou uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que visa transferir a comemoração de todos os feriados nacionais para os domingos subsequentes às suas datas originais. O objetivo da medida, segundo o parlamentar, é reduzir interrupções na produtividade e mitigar os impactos econômicos causados pelos feriados e pontos facultativos.

Pollon argumenta que a paralisação das atividades econômicas nesses dias gera prejuízos significativos para setores produtivos, reduzindo o Produto Interno Bruto (PIB) e afetando a geração de empregos. “Um feriado, ou um descanso remunerado, gera um peso para o caixa, e quem paga por isso é o consumidor. O valor é sempre repassado”, explicou o deputado.

Fim dos pontos facultativos
A proposta também inclui o fim dos pontos facultativos em órgãos públicos, deixando a critério do setor privado a decisão de manter ou não o expediente durante os feriados.

Proposta ressurgida
Essa não é a primeira vez que Pollon tenta emplacar a ideia. No ano passado, ele apresentou um projeto de lei com o mesmo teor, mas agora busca ampliar o alcance da proposta ao transformá-la em uma PEC. O parlamentar está em busca de assinaturas suficientes para tramitação no Congresso Nacional.

Segundo Pollon, “a motivação principal por trás dessa proposta reside na busca por mitigar os prejuízos econômicos causados pela paralisação do trabalho nos feriados”.

A PEC promete levantar debates sobre o equilíbrio entre produtividade, descanso e preservação de tradições culturais no Brasil.