Moraes enfrenta dilema sobre passaporte de Bolsonaro para evento nos EUA

O jurista André Marsiglia descreveu o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), como estando em uma “encruzilhada” em relação ao pedido de devolução do passaporte do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A solicitação foi feita pela defesa de Bolsonaro para que ele pudesse comparecer à cerimônia de posse do presidente eleito dos Estados Unidos, Donald Trump.

No sábado (11), Moraes determinou que Bolsonaro apresentasse um “convite oficial” para o evento, já que o único documento anexado ao pedido era um e-mail enviado ao deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) por um remetente não identificado. Além disso, o ministro acionou a Procuradoria-Geral da República (PGR) para se manifestar sobre o caso, mas apenas após validar o convite apresentado pela defesa.

As alternativas de Moraes

André Marsiglia, professor e especialista em liberdade de expressão, analisou o contexto em suas redes sociais e apontou três possíveis caminhos que Moraes pode tomar:

1. Devolução do passaporte:
   Caso Moraes opte por devolver o documento, abriria precedente para outras solicitações semelhantes, o que poderia enfraquecer a justificativa jurídica para a retenção do passaporte de Bolsonaro. Marsiglia destacou que essa decisão revelaria que a retenção tem caráter político e carece de sustentação legal.
2. Manutenção da retenção:
   Se o ministro decidir manter o passaporte retido, isso poderia gerar críticas internacionais, expondo o Brasil e o Supremo Tribunal Federal a acusações de abuso de autoridade.
3. Decisão protelatória:
   Marsiglia acredita que Moraes pode optar por um caminho intermediário, adiando o desfecho do caso. Isso envolveria solicitar mais documentos, pedir manifestação da PGR e, com o passar do tempo, tornar a decisão irrelevante, já que o evento de posse de Trump poderia ter ocorrido ou estar próximo demais.

Críticas ao STF e ao dilema jurídico

O jurista concluiu que, em sua visão, “pior que juiz que decide mal, é o que não decide”. A postura do ministro, seja qual for a escolha, está sendo amplamente debatida, considerando as implicações políticas e jurídicas tanto no Brasil quanto no exterior.

O passaporte de Bolsonaro foi retido por decisão judicial devido a investigações em curso no STF. A defesa do ex-presidente alega que o comparecimento à posse de Trump é uma questão de honra e importância para as relações bilaterais, embora o evento não tenha caráter oficial.