Revisão do Cadastro do Bolsa Família Exclui 1,73 Milhão de Famílias ‘Unipessoais’ em 2023 e Ministro Explica Ampliação de Benefícios

O ministro Wellington Dias esclareceu que a transição do ‘auxílio solteiro’ para o Bolsa Família resultou em uma ampliação da média de pessoas por benefício. Houve um aumento na inclusão de crianças, e o benefício médio geral atingiu R$ 681. Por exemplo, uma família com casal e três filhos de até 6 anos agora recebe um auxílio de R$ 1.160. Isso se deve ao fato de cinco pessoas receberem R$ 142 cada, e mais R$ 450 são destinados às três crianças.

O governo federal havia anunciado em março do ano passado uma revisão do Cadastro do Bolsa Família, identificando indícios de irregularidades em 2,5 milhões de beneficiários, dos quais 1,4 milhão foram excluídos da folha de pagamento de março.

Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, os “arranjos unipessoais” tiveram um aumento significativo, relacionado à dinâmica demográfica das famílias brasileiras entre o final de 2021 e os últimos meses de 2022.

Esse crescimento ocorreu nos últimos anos da gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro, durante o programa de assistência à população carente denominado Auxílio Brasil. O auxílio médio foi de R$ 405 em 2022, aumentando para R$ 600 no último ano com a aprovação da PEC da transição pelo governo eleito.

Em junho do ano passado, o governo federal publicou uma portaria alterando os documentos necessários para cadastro ou atualização, com um “ajuste importante” no procedimento para famílias unipessoais.

A revisão do Cadastro do Bolsa Família, de acordo com o governo, também visa atualizar informações sobre o rendimento das pessoas que solicitam o benefício, garantindo que ainda estejam dentro das regras do programa social.

Em abril de 2023, a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, afirmou que o processo de atualização pode resultar em uma redução anual de despesas de até R$ 7 bilhões por ano.