Autor: Luiz Henrique Menezes

Política

Moraes concede prisão domiciliar a mulher que pichou estátua do STF

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu nesta sexta-feira (28) prisão domiciliar para Débora Rodrigues dos Santos, presa preventivamente desde março de 2023 por pichar de batom a estátua A Justiça, em frente à sede da Corte.

A decisão ocorreu após manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR), que argumentou que a mudança de regime levaria em conta o direito à proteção da maternidade e da infância. Apesar disso, a PGR foi contra a liberdade provisória solicitada pela defesa da acusada.

Débora, que pode ser condenada a até 14 anos de prisão, deverá cumprir uma série de restrições, como o uso de tornozeleira eletrônica e a proibição de acessar redes sociais, conceder entrevistas e manter contato com outros envolvidos no caso.

Política

“As mesmas pessoas que tentaram dar uma facada nele, vão ter ele preso para acabar o que começaram”, dispara Cattani sobre indiciamento de Bolsonaro

O deputado estadual Gilberto Cattani (PL), falou durante live realizada na noite da última quinta-feira, dia 26 de março, pelo professor Haroldo Arruda, sobre o indiciamento do ex-presidente da República, Jair Messias Bolsonaro (PL), que se tornou réu em decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). O parlamentar falou sobre as supostas denúncias contra o político e ainda afirmou que as acusações se tratam de um “teatro montado” para que Bolsonaro seja preso.

“A primeira acusação é atentado violento ao estado democrático de direito armado. Foram presas 1600 pessoas, enganou as pessoas para entrarem em um ônibus e prenderam essas pessoas em um campo de concentração. E achou um canivete com essas pessoas? O que tinha lá era bíblia, bandeira do Brasil, e acusam essas pessoas de tentativa de golpe armado. A outra acusação contra Bolsonaro é que ele depredou patrimônio público. Como ele fez isso, se nem estava no país? Acusam ele também de não falar para as pessoas saírem e ir pra casa. Ele fez isso por três vezes. Só que não adianta nada nós gritarmos, ou querermos defender, porque não é uma questão de defesa. Nada pode derrubar aquele argumento do advogado de Bolsonaro porque ali é só um teatro. A narrativa está pronta. As mesmas pessoas que tentaram dar uma facada nele, agora vão ter ele preso dentro de uma cela de 2×3 a mercê para poder, realmente, acabar o que começaram”, ressaltou o deputado.

O deputado ainda complementa que “a decisão de torná-lo réu tomou como base uma materialidade daqueles que promoveram aquele ato de 08 de janeiro, só que o ex-presidente não estava no local. A defesa ainda afirma que não teve acesso a documentos da acusação”, explica.

Cattani ainda disse durante a gravação que o indiciamento do ex-presidente é na verdade um “linchamento”, como o parlamentar denominou. O deputado ainda ressalta que não há provas contundentes contra Bolsonaro.

“É um linchamento. Não um julgamento. Linchamento é quando você pega uma pessoa em flagrante delito e você mesmo faz a justiça com as próprias mãos. O que aconteceu com o nosso presidente Jair Bolsonaro é a mesma coisa porque as vítimas estavam ali dizendo que queriam o fim dele. Quando chegaram na casa do presidente Jair Bolsonaro, a única coisa que acharam foi um cartão de vacina vencido. Depois mandaram tudo isso para a PGR e lá, quando fizeram a batida pra tentar reunir provas contra o Bolsonaro, diz que acharam no telefone do Cid, uma minuta de golpe. É como se eu tivesse uma briga com alguém e escrevesse: Eu tenho raiva desse cara e quero fazer algo de ruim contra ele. Aí falaria que a narrativa é uma tentativa de assassinato, mas não sendo consumado nada, não existe crime. Isso é um absurdo”.

O parlamentar ainda continua dizendo que o STF já tinha intenção de indiciar Bolsonaro e os demais aliados dele.

“A PGR usa palavras como supostamente. Uma acusação não pode ser baseada em suposições. Lá tem palavras como hipoteticamente. Não existe hipótese em uma denúncia. E quando essa denúncia vai para o Supremo, já sabíamos da decisão, o próprio ministro Zanin comprova essa tese de que a decisão já estava tomada, quando se dirige aos réus antes de serem réus. A condenação de Bolsonaro já estava definida e se definiu quando o Lula indicou seu advogado pra lá: o Flávio Dino, e se orgulha em dizer, em ter um ministro comunista”, afirmou em entrevista.

Cattani finalizou falando sobre uma possível condenação e prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro.

“Eu não acredito em comoção social mais. O povo está com medo, mas o povo sabe da verdade. O Bolsonaro preso é um herói. Morto, ele é um mártir pra direita. Por mais que digam `perdeu, mané` ou `vencemos o Bolsonarismo`, como venceram? Está cada vez mais forte o bolsonarismo e mais presente. A maior prova disso são os políticos oportunistas estão vindo querendo se filiar ao partido onde está o presidente Jair Bolsonaro. Se fingem de bolsonaristas e vão para o Rio de Janeiro puxar o saco de Bolsonaro, e por trás chamando o Lula de estadista”, finalizou ele.

Meio Ambiente

Sema abre inscrições para curso de Gestão Ambiental em Sorriso

Capacitação visa aprimorar conhecimentos sobre licenciamento e fiscalização ambiental para servidores municipais

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente de Mato Grosso (Sema-MT) está com inscrições abertas para o Curso de Aperfeiçoamento em Gestão Ambiental Municipal, que será realizado em Sorriso, no auditório do Instituto Federal de Mato Grosso, entre os dias 8 e 10 de abril.

A capacitação será presencial e terá carga horária de 24 horas. Ao todo são 200 vagas disponibilizadas, sendo 150 para servidores públicos e 50 para profissionais liberais. Os interessados devem se inscrever até o dia 8 de abril, neste link, disponível no site da Sema.

O curso tem por objetivo habilitar os técnicos municipais para executar as atividades de licenciamento e fiscalização, no âmbito de seus municípios, visando cumprir o disposto no Art. 14 da Resolução 41/2021-Consema/MT.

Aos profissionais liberais que desejem participar, será solicitada a doação de um saco de 20 kg de ração para cães. Para a confirmação da inscrição e realização da entrega da doação, o interessado deverá entrar em contato com a organização do evento, por meio do WhatsApp (65) 98153 0401.

O evento contará com uma avaliação obrigatória, realizada ao fim do curso, que será um requisito para a emissão do certificado. O teste abordará os temas apresentados, com objetivo de aferir o desempenho dos alunos, instrutores e da organização do evento.

Serviço | Curso de Aperfeiçoamento em Gestão Ambiental Municipal – Módulo I

Local: Auditório do Instituto Federal de Mato Grosso – Campus Sorriso

Data: 8 a 10 de abril (presencial)

Carga horária: 24 horas

Pública alvo: Servidores públicos e profissionais liberais

Saúde

Corpo de Bombeiros divulga resultado preliminar das inscrições para bombeiros temporários da área de saúde

Ao todo, 690 candidatos tiveram as inscrições deferidas preliminarmente nesta primeira fase do processo seletivo; TAF será realizado no dia 12 de abril

O Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso (CBMMT) divulgou, nesta terça-feira (25.3), o resultado preliminar das inscrições para o processo seletivo visando a formação de cadastro reserva para os cargos de soldado BM de Saúde Temporário (perfil enfermeiro) e Soldado BM de Saúde de Segunda Classe Temporário (perfil técnico de enfermagem). Confira aqui.

Ao todo, 690 candidatos tiveram as inscrições deferidas preliminarmente nesta primeira fase do processo seletivo.  O resultado definitivo das inscrições será divulgado em 31 de março, quando também será publicado o resultado da Avaliação de Títulos e Experiência Profissional.

Neste seletivo, não houve a aplicação de prova objetiva. Os candidatos tiveram que encaminhar, no ato da inscrição, todos os documentos comprobatórios de formação acadêmica, qualificação e experiência profissional, além de indicar o polo onde pretendem atuar. Os documentos apresentados pelos candidatos somam pontos na classificação às próximas fases.

A remuneração para o cargo de Soldado BM de Saúde de Segunda Classe Temporário (perfil técnico de enfermagem) será de R$ 3.602,23 com acréscimo de um auxílio alimentação de R$ 486,14. Já para o cargo de Soldado BM de Saúde Temporário (perfil enfermeiro), a remuneração será de R$ 6.003,71, também com direito a auxílio alimentação no valor de R$ 486,14.

Após a incorporação à tropa, o exercício da atividade profissional será nos polos de Cuiabá (que compreende a atuação nos municípios de Cuiabá, Várzea Grande, Santo Antônio de Leverger e Distrito da Guia), Chapada dos Guimarães e Poconé. A jornada de trabalho seguirá o regime dos militares estaduais, podendo ser realizada por escala em serviço operacional, ou expediente administrativo diário.

Fases do seletivo

O Teste de Aptidão Física (TAF) será realizado no dia 12 de abril e compreende os exercícios de corrida de 12 minutos, flexão de braço, abdominal remador e teste de agilidade. Na sequência, haverá as fases de Exames Médico-Odontológico e de Investigação Social e Documental. Já a segunda etapa compreende a realização do Curso Básico de Soldado Temporário. 

Confira o edital completo aqui.

Política

Bolsonaro rebate Lula e nega acusação de tentativa de assassinato

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) reagiu às declarações do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que o acusou de envolvimento em um suposto plano para assassiná-lo. Em publicação no X, Bolsonaro classificou a acusação como absurda e afirmou que apenas um “imbecil ou um canalha” acreditaria na narrativa.

O ex-mandatário ressaltou que ele próprio foi vítima de uma tentativa de homicídio durante a campanha de 2018, quando foi esfaqueado por um ex-militante do PSOL.

— Lula, cachaça, o brasileiro sabe de sua índole e de como você chegou até aqui. A única pessoa que tentaram matar fui eu, em uma ação de antigo militante do PSOL, seu braço político de primeira hora. Não conseguiram! Esse foi o grande erro de vocês, como admitiu José Dirceu — escreveu Bolsonaro.

O ex-presidente também refutou as acusações de tentativa de golpe de Estado e afirmou que o governo petista mantém uma narrativa para encobrir o que chamou de “pior gestão da história do país”.

— Ninguém de bom senso aguenta mais essa patifaria armada, por isso fomentam diariamente a destruição cerebral do indivíduo e dos laços familiares que norteiam uma sociedade saudável — criticou.

Bolsonaro ainda ironizou Lula, sugerindo que o atual presidente tem um “fetiche” por ele.

— Sua única pauta é falar de mim. Não o julgo por seu fetiche, mas creio que quem está próximo de você não gosta dessa rotina bem fora do comum — concluiu.

CidadesPolícia

Homem arremessa filho de 5 anos de ponte no RS em ato de vingança contra ex-mulher

Um homem jogou o próprio filho, de apenas 5 anos, de uma ponte em São Gabriel, no Rio Grande do Sul, na última terça-feira (25). O crime, segundo a Polícia Civil, foi motivado por vingança contra a ex-mulher.

Antes de cometer o homicídio, o suspeito teria tentado estrangular a criança na noite anterior, mas o menino sobreviveu. Na manhã seguinte, ele percorreu cerca de 10 quilômetros de bicicleta carregando o filho no cesto, até encontrar um local para arremessá-lo. A vítima morreu ao atingir as pedras no rio, que estava com o nível de água baixo.

Identificado como Tiago Ricardo Felber, o homem confessou o crime às autoridades. De acordo com o delegado Daniel Severo da Silveira, ele ainda tentou ligar para a ex-mulher para contar sobre o assassinato, mas, sem sucesso, comunicou sua irmã, que acionou a polícia.

A mãe da criança havia se separado do agressor em 2024 e levado o filho para morar com ela na Região Metropolitana de Porto Alegre. No aniversário de 40 anos do pai, ele conseguiu convencer a família a permitir que o menino passasse uma semana em sua casa.

Ainda segundo o delegado, a mãe relatou que o ex-companheiro era “temperamental” e possessivo, mas nunca havia demonstrado violência física contra ela ou o filho. No entanto, investigações apontam que ele já havia planejado matar a ex-esposa e o atual namorado dela.

O suspeito se entregou e agora responderá pelo crime.

Cidades

Polícia Civil apreende 194 tabletes de pasta base na região de fronteira; prejuízo às facções é de R$ 3,5 milhões

Grande quantidade de entorpecente estava sendo transportada no interior de um Fiat Uno; ocupantes do veículo fugiram

Uma carga de entorpecentes, com 194 tabletes de pasta base de cocaína, foi apreendida pela Polícia Civil, na tarde de terça-feira (25.3), em ação realizada pelos policiais da Delegacia de Mirassol d’Oeste. A carga era transportada em um veículo Fiat Uno, na Rodovia MT-265, na região do município de Porto Esperidião. Com a apreensão, o prejuízo às facções criminosas foi de R$ 3,5 milhões. 

Ao perceber que seriam abordados pela equipe policial, dois ocupantes do veículo abandonaram o carro na rodovia e fugiram para região de mata.

As investigações conduzidas pela Delegacia de Mirassol d’Oeste iniciaram após recebimento de denúncia anônima, de que um veículo Fiat Uno teria ido até a região de Porto Esperidião, com a intenção de buscar entorpecentes.

Com base nas informações, os policiais passaram a monitorar a região por alguns dias, conseguindo na terça-feira (25), identificar o veículo suspeito. Durante a ação, os policiais deram sinal de parada para o veículo, porém o condutor não obedeceu à ordem policial e saiu em alta velocidade, em uma estrada vicinal, momento em que abandonaram o veículo e fugiram para a mata.

Em buscas no interior do veículo, foram localizados vários sacos com tabletes de pasta base de cocaína, totalizando 194 peças do entorpecente, além de 20 pacotes com folhas de coca. Os policiais entraram na região de mata em buscas dos suspeitos, porém ninguém foi localizado.

Diante dos fatos, todo material ilícito foi apreendido e encaminhado para as providências cabíveis. O delegado de Mirassol d’Oeste, Gustavo Ataíde, ressaltou que as investigações seguem em andamento para identificar os responsáveis pela droga, assim como outros possíveis envolvidos.

Política

STF retoma julgamento de Bolsonaro e aliados por tentativa de golpe

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma, nesta quarta-feira (26), o julgamento que pode tornar réus o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete aliados, acusados de tentativa de golpe de Estado.

A sessão, prevista para começar às 9h30, terá o voto do ministro Alexandre de Moraes, relator do processo. A Corte analisa a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), que aponta a existência de uma articulação para invalidar o resultado das eleições presidenciais de 2022.

A análise está a cargo da Primeira Turma do STF, formada pelos ministros Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Flávio Dino. Se a maioria aceitar a denúncia, os acusados passarão à condição de réus e responderão criminalmente pelo caso.

Além de Bolsonaro, são alvos do processo:

  • Alexandre Ramagem, ex-diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência (Abin);
  • Almir Garnier Santos, ex-comandante da Marinha;
  • Anderson Torres, ex-ministro da Justiça;
  • General Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI);
  • Tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens da Presidência;
  • Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa;
  • Walter Braga Netto, ex-ministro da Defesa e candidato a vice-presidente na chapa de Bolsonaro em 2022.

O desfecho do julgamento pode ter impactos políticos significativos, afetando o futuro de Bolsonaro e de figuras-chave do seu governo.

4o

Política

Moraes nega perseguição a idosos e minimiza perfil dos condenados pelo STF

Em meio ao julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e de aliados no Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Alexandre de Moraes rebateu a narrativa de que a Corte estaria condenando “velhinhas com a Bíblia na mão”. Durante a sessão da 1ª Turma nesta terça-feira (27), ele afirmou que essa alegação é “totalmente inverídica” e apresentou um balanço das condenações relacionadas aos atos de 8 de janeiro.

“Se cria uma narrativa, assim como a de que a Terra seria plana, de que o Supremo condena ‘velhinhas com a Bíblia na mão’ que estavam apenas passeando por Brasília. Nada mais mentiroso do que isso”, disse Moraes, em tom irônico.

O ministro revelou que, das 497 pessoas já condenadas, 91% têm menos de 60 anos e apenas 43 possuem mais de 60 anos. Desses, apenas sete têm mais de 70 anos. “Então, essa narrativa de que são mulheres idosas sendo presas é totalmente mentirosa”, argumentou.

As declarações do magistrado ocorrem em um momento de crescente desconfiança sobre a imparcialidade do STF, especialmente entre apoiadores do ex-presidente. Críticos apontam que a Corte tem agido de forma seletiva, com penas rigorosas para manifestantes comuns, enquanto grupos ligados à esquerda recebem tratamento mais brando.

Na mesma sessão, os advogados de defesa solicitaram o impedimento de Moraes e dos ministros Cristiano Zanin e Flávio Dino, sob alegação de parcialidade no julgamento. O pedido, no entanto, foi ignorado, e o julgamento seguiu sem maiores contestações no plenário.

CidadesPolícia

Força Tática prende homem com porções de maconha e pasta base em Lucas do Rio Verde


Suspeito tentou fugir e foi preso dentro de sua casa, nesta segunda-feira (24)

Policiais militares do 14º Comando Regional prenderam um homem, de 31 anos, por tráfico ilícito de drogas, no fim da noite desta segunda-feira (24.3), em Lucas do Rio Verde. Com o suspeito, foram apreendidas porções de substâncias análogas à pasta base e maconha.

A equipe da Força Tática realizava patrulhamento noturno pelo bairro Vida Nova 1 e encontrou um homem em suspeita, em lugar escuro de uma rua. Os militares se aproximaram para abordagem, momento em que suspeito dispensou um pacote no chão e correu em direção a uma casa.

Os policiais seguiram o homem até a residência, onde ele foi detido já dentro de seu quarto. No local, os militares sentiram forte odor de maconha e fizeram buscas no local, encontrando nove porções da droga escondidas dentro de um tênis. Além disso, 25 porções de pasta base também foram encontradas.

Para os policiais, o suspeito confessou ser o dono das drogas e que fazia a venda dos entorpecentes na cidade. O homem também revelou que possuía passagens policiais pelo crime de tráfico de entorpecentes.

O suspeito recebeu voz de prisão em flagrante e foi conduzido para a Delegacia da cidade, com as drogas apreendidas, para registro da ocorrência e entregue à Polícia Judiciária Civil.