Autor: Luiz Henrique Menezes

CidadesPolítica

Abilio encontra apenas R$ 6,9 milhões no caixa da prefeitura

O prefeito Abilio Brunini (PL) encontrou R$ 6,9 milhões na conta do município. Esse valor é insuficiente para quitar a folha salarial de dezembro que corresponde a R$ 78 milhões, deixada em atraso pelo seu antecessor, o ex-prefeito Emanuel Pinheiro (MDB).

Por conta disso, o prefeito Abilio Brunini determinou que sua equipe de secretários contenham despesas, uma vez que, a prioridade neste primeiro mês de mandato é efetuar o pagamento da folha salarial e garantir a plena execução dos serviços essenciais: educação, saúde e coleta de lixo.

Abilio garantiu que fará o esforço necessário para honrar os compromissos com o funcionalismo público. 

“Vamos atrás dos recursos necessários para pagarmos a folha salarial de dezembro e janeiro. E também para pagar fornecedores de medicamentos e prestadores de serviço na área da saúde”, afirma.

O prefeito também assegura que manterá a população informada a respeito da realidade das contas públicas e das ações emergências.

 “Vamos agir com total transparência e responsabilidade”, completa.

Fluxo de caixa

Para equilibrar as contas públicas, a equipe econômica da Prefeitura de Cuiabá conta com a entrada de recursos provenientes de emendas parlamentares (estadual e federal) e repasses do ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), IPVA (Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores).

Outra fonte é a arrecadação própria do município formada pelos seguintes tributos: ITBI (Imposto Sobre Transmissão de Bens Imóveis), ISSQN (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza) e IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano).

CidadesPolícia

Polícia Militar prende membro de facção criminosa com drogas, munições e R$ 8,3 mil em dinheiro

Grande parte do material foi encontrado na residência do suspeito, que fazia a venda das drogas na cidade

Equipes da Cavalaria da Polícia Militar prenderam um homem de 32 anos por tráfico de drogas, na noite deste sábado (21.12), em Sorriso. Com o criminoso, foram apreendidos tabletes e mais de 2 mil porções de cocaína, 130 comprimidos de ecstasy, 400 munições e R$ 8,3 mil em dinheiro proveniente do crime.

Durante patrulhamento pela Operação Tolerância Zero, por volta de 23h, as equipes da Cavalaria flagraram um homem em atitude suspeita, que apresentou nervosismo e tentou fugir a pé ao visualizar as viaturas policiais.

Diante da situação, os militares realizaram abordagem ao homem e encontraram 60 porções de substância análoga à cocaína. Ao ser questionado sobre a procedência da droga, o suspeito afirmou que o material pertencia a uma facção criminosa e que ele faria a venda de entorpecentes na região. 

O homem ainda disse que em sua residência havia mais entorpecentes guardados. Os policiais se deslocaram ao endereço informado pelo homem e realizaram buscas, vindo a encontrar grande quantidade de material ilícito.

No local, os militares encontraram um tablete de cocaína e dois tabletes de pasta base. Também foram encontrados porções de cocaína e comprimidos de ecstasy preparados para venda, além de munições para revólveres e pistolas e a quantia de R$ 8.390,00 proveniente da venda das drogas. Todo o material estava guardado em uma mala.

O criminoso recebeu voz de prisão em flagrante e foi conduzido para a delegacia de Sorriso, com todo o material apreendido, para registro da ocorrência e demais providências.

BusinessEconomia

Atenção: MEI tem até sexta-feira (20) para pagar a DAS

Documento de Arrecadação do Simples Nacional é a única obrigação financeira da categoria e reúne em única guia tributos como INSS, ICMS e ISS

Termina nesta sexta-feira (20) o prazo para os microempreendedores individuais (MEI) pagarem a guia do Documento de Arrecadação do Simples Nacional (DAS) e ficarem em dia com a obrigação financeira. A cobrança mensal tem valor fixo, de acordo com a atividade exercida, e toma por base o salário-mínimo (R$ 1.412). A cobrança varia de R$ 70,60 a 175,44 (para MEI Caminhoneiro).

Ao manter suas obrigações em dia com a Receita Federal, o MEI garante o acesso a direitos como aposentadoria, salário-maternidade e auxílio-doença, além de benefícios à família, como pensão por morte e auxílio-reclusão. Mesmo os empreendedores que não têm faturamento precisam realizar o pagamento do boleto.

Aprenda como fazer

Para realizar o procedimento pelo portal do Sebrae é necessário fazer o login com CPF e senha. Na sequência, acessar o ambiente personalizado “Meu Mural”, onde estará disponível a emissão do boleto ou código para pagamento on-line, bem como a consulta ao histórico de pagamentos da contribuição.

Para emitir o boleto, o microempreendedor também pode acessar por meio do aplicativo do Sebrae, sem qualquer custo.

Jornada MEI

O Sebrae dispõem de um portal com conteúdos inteiramente voltados aos microempreendedores individuais. Lá a pessoa que quer se tornar MEI ou que já abriu a própria empresa vai encontrar o caminho para melhorar vários aspectos do dia a dia do negócio.

CidadesPolícia

Foragido da Justiça do Pará é preso em assentamento em Paranaíta

O homem estava com dois mandados de prisão pelos crimes de tráfico de drogas e tentativa de homicídio

Um foragido do Estado do Pará foi preso pela Polícia Civil, nesta quinta-feira (19.12), em Paranaíta (a 851 km ao norte de Cuiabá).

Procurado pelos crimes de tráfico de drogas e tentativa de homicídio, o homem, de 27 anos, foi localizado pela equipe da Delegacia de Paranaíta com apoio da Delegacia de Alta Floresta.

No mês de junho de 2023, o suspeito fugiu da Delegacia de Polícia de Novo Progresso, no Estado do Pará. Ele possuía mandado de prisão preventiva por tentativa de homicídio e tráfico de drogas, bem como teve o mandado de recaptura decretado.

Durante diligências, os policiais civis conseguiram efetuar a prisão do foragido em uma comunidade no assentamento São Pedro, na região de Paranaíta.

Em seguida, o preso foi conduzido para as providências cabíveis e posteriormente colocado à disposição da Justiça.

Cidades

Brinquedos arrecadados pela Assembleia Social garantem 49 ações filantrópicas em 2024

A maioria do repasse ocorreu para atender festividades natalinas em regiões periféricas de Mato Grosso

Quase 8 mil brinquedos foram entregues pela Superintendência de Integração, Cidadania e Cultura da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (Assembleia Social) em 2024. As arrecadações foram frutos do ingresso social ao Teatro do Cerrado Zulmira Canavarros e os repasses foram realizados em razão do Mês das Crianças e as festividades natalinas de instituições filantrópicas e de projetos sociais em Cuiabá e no interior do Estado.

A ação com maior volume de repasse de brinquedos foi realizada pela própria Assembleia Social: o Natal Solidário, promovido no bairro Nico Baracat, em Cuiabá, no último dia 12, quando foram doados 1500 presentes.

Além dessa atividade, outras 13 associações receberam 1.535 brinquedos em outubro, após o período impeditivo das eleições 2024, para promoverem ações voltadas ao Mês das Crianças.

Entre novembro e dezembro, a Assembleia Social acolheu pedidos de 35 eventos natalinos, voltado para crianças, que, somados à distribuição do bairro Nico Baracat, foram entregues outros 6.359 mimos. Ao todo, portanto, foram repassados 7.894 brinquedos em 2024.

“Ao longo dos anos, a demanda para acolher as ações de Dia das Crianças e de Natal foi crescendo e estamos muito felizes de poder atender as instituições solicitantes. Depois, recebemos fotos e vídeos de cada festinha e nosso coração fica quentinho com cada sorriso dos pequeninos desse nosso Mato Grosso”, contextualiza a superintendente da Assembleia Social, Dani Paula Oliveira.

A gestora destaca que todas as ações atendidas ocorreram por meio de pedidos protocolados com antecedência e as entregas seguiram a ordem de solicitações, a demanda de cada associação e a disponibilidade dos donativos, cujo recebimento dependeu da arrecadação no Teatro Zulmira Canavarros.

O ingresso social ao Zulmira Canavarros foi instituído logo em que foi criada a gestão conjunta do teatro e da Assembleia Social, em 2017, e tem a finalidade de incentivar a solidariedade da plateia e democratizar o acesso à cultura, por meio da entrada solidária, geralmente, alimentos não perecíveis. Conforme a demanda, há outras campanhas de recebimento, a exemplo de brinquedos e de livros.

Confira a lista completa das instituições contempladas e a quantidade de brinquedos que cada uma recebeu entre outubro e dezembro de 2024:

Dia das Crianças da Escola Municipal Betina Tavares – Nossa Senhora do Livramento – 50

Dia das Crianças da Associação de Moradores  do Bairro Mapim – Várzea Grande – 50

Dia das Crianças da Associação Coração Solidário – Cuiabá – 50

Dia das Crianças da Associação José Carlos Guimarães – Cuiabá – 50

Dia das Crianças do Grupo de Criança e Adolescente Só Alegria – Cuiabá – 100

Dia das Crianças do Movimento Adote um Sorriso – Cuiabá – 600

Dia das Crianças do bairro Pirinéu – Bairro Pirinéu / Várzea Grande – 100

Dia das Crianças da Associação de Moradores do Santa Cruz – Cuiabá – 35

Dia das Crianças Amar Sorriso Presente – Cuiabá – 30

Dia das Crianças da Creche Tia Antonina – Cuiabá – 200

Dia das Crianças da ABC Shalon-Cuiabá – 20

Dia das Crianças das Obras Sociais Rafael Verlangieri – Cuiabá – 50

Dia das Crianças da Associação Bem viver – Cuiabá – 200

Natal das Crianças da Associação Ilê Asé Odé Karê – Cuiabá – 80

Natal Feliz no Distrito de Adriaópolis – Vale São Domingos – 200

Natal das Crianças da Igreja Batista do Porto – Cuiabá – 50

Natal da Comunidade Paraíso do Manso – Cuiabá – 50

Natal das Crianças Associação de Pais e Amigos dos excepcionais – APAE – Peixoto de Azevedo – 134

Natal das Crianças da AAPOC – Cuiabá – 400

Natal das Crianças do grupo Mãos Que Acolhem – Cuiabá – 60

Natal da Igreja Só o Senhor É Deus – Bairro Altos da Serra I, Cuiabá – 100

Natal das Crianças da Igreja Batista Conhecendo a Cristo – Cuiabá – 105

Natal das Crianças da Associação Mato-Grossense de Combate ao Câncer – Hcan-Cuiabá – 60

Natal das Crianças de Comunidades Carentes – Cuiabá – 150

Natal Criança Feliz – Campo Verde – 200

Natal Solidário da Assembleia Social-Cuiabá – 1500

Projeto #Faça Uma Família Feliz – Cuiabá – 200

Natal Feliz – Conquista D’Oeste – 100

Natal das Crianças – Bairro Santa Cruz 3, em Cuiabá – 54

Natal Feliz – Serra Nova Dourada – 100

Natal da Vila Bom Jardim – Distrito de Coqueiral, em Nobres – 100

Natal do projeto Nosso Lar – Cuiabá – 24

Natal das Crianças da Associação Bem Viver – Mapim, Várzea Grande – 150

Natal das Crianças do Projeto Florescer – Centro, Cuiabá – 200

Projeto Social Se Você Sorri, Eu Sorrio – Indiavaí – 216

Natal do Pantanal – Asafiu Pantanal – Barão de Melgaço – 60

Natal Solidário do Projeto Nós do Renascer – Bairro Renascer, em Cuiabá – 200

Natal Solidário da Creche Tia Antonina – CPA I, Cuiabá – 150

Faça uma Criança Feliz, da Associação dos Moradores do Jardim Passaredo – Bairro Jardim Passaredo, em Cuiabá – 50

Ação Social do Projeto Coração Solidário – Bairro Coophema, Cuiabá – 75

Ação de Natal para os bairros 1º de Março, Marechal Rondon, Araés e Novo Terceiro – Bairros 1º de Março, Marechal Rondon, Araés e Novo Terceiro, em Cuiabá – 400

Associação Beneficente Águia Ajudando Vidas – Bairro Silvanópolis, Cuiabá – 91

Associação de Moradores do Bairro Centro América – Bairro Centro América, Cuiabá -150

Ascafabo Restaurando Vidas – Cuiabá – 100

Natal na Praça do Rock – Distrito de Varginha, Santo Antônio de Leverger – 250

Associação Grupo de Crianças e Adolescentes Só Alegria – Cuiabá – 300

Associação Àse Àiákètú Ifòrítì – Bairro Flamboyant, em Cuiabá – 200

Campanha de Natal da Mitra Arquidiocesana de Cuiabá – Centro, Cuiabá – 50

Ong Voluntários da Alegria – Dom Aquino, Cuiabá – 50

CidadesEntretenimento

Carreta decorada do Natal da Gente 2024 chega ao Parque Cuiabá com show de neve e atrações especiais nesta sexta (20)

Com bonecos de neve e outros adereços natalinos, a carreta de 15 metros, especialmente decorada para mais uma edição do Natal da Gente 2024, promovido pela Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer, chega ao bairro Parque Cuiabá, nesta sexta-feira (20), a partir das 19 horas.

Num ambiente todo decorado, os moradores do bairro e região terão a oportunidade vivenciar um momento mágico, com show de neve. Terá como diferencial uma apresentação de palhaços, além da Turma da Tia Hanna e do grupo On Broadway. Bandas regionais também animarão a festa até a tão esperada chegada do Papai Noel, prevista para as 20h30.

No dia 21, será a vez do CPA I, onde os moradores também poderão desfrutar dessa grande festa. Para fechar com chave de ouro, o Natal da Gente 2024 se encerrará no bairro 1º de Março.

PROGRAMAÇÃO

DIA 20 DE DEZEMBRO – PARQUE CUIABÁ
19h00 – Abertura com apresentação de palhaços
19h30 – Cuiabá Sonoro e On Broadway
20h00 – Oliveira Filho e Banda
20h30 – Chegada do Papai Noel e DJ

DIA 21 DE DEZEMBRO – CPA I
19h00 – Abertura com apresentação de palhaços
19h30 – Turma da Tia Hanna e On Broadway
20h30 – Chegada do Papai Noel e DJ

DIA 22 DE DEZEMBRO – 1º DE MARÇO
19h00 – Abertura com apresentação de palhaços
19h30 – Turma da Tia Hanna e On Broadway
20h30 – Chegada do Papai Noel e DJ

CidadesPolícia

Polícia Militar forma 32 militares de Mato Grosso e Rondônia no 9º Curso de Operações Rotam

Solenidade foi realizada no Quartel do Comando-Geral da PM

A Polícia Militar de Mato Grosso realizou, na tarde desta quinta-feira (19.12), a formatura de 32 policiais do 9º Curso de Operações Rotam (COR-PMMT). Nesta edição, que durou 93 dias, foram formados militares dos Estados de Mato Grosso e Rondônia.

A solenidade de encerramento foi realizada no Quartel do Comando-Geral da PM. O curso teve como objetivo instruir os alunos para adquirirem conhecimentos teóricos e práticos sobre as padronizações de ações de patrulhamento tático e apresentou instruções necessárias para o emprego eficiente das equipes policiais voltadas a este tipo de trabalho policial.

Nesta edição, os alunos puderam realizar viagens técnicas e trocarem experiências nas unidades especializadas das Polícias Militares de São Paulo, Minas Gerais e Distrito Federal, além de realizarem estágio operacional em Cuiabá e em algumas cidades do interior de Mato Grosso.

O comandante do Batalhão de Rotam, tenente-coronel Tiago Costa Gomes, classificou o curso como essencial para capacitações operacionais voltadas ao combate de facções criminosas.

“Durante três meses, vocês enfrentaram desafios e superaram limites em um dos cursos mais exigentes da carreira policial. A sociedade deposita em vocês uma confiança inestimável e a certeza de que estão prontos para proteger a população, como linha de frente essencial para defesa da sociedade no combate às facções criminosas”, classificou o tenente-coronel Costa Gomes.

O deputado estadual Elizeu Nascimento, que também já se formou em uma edição do Curso de Operações Rotam, destacou a importância da qualificação. “Eu me sinto muito orgulhoso de estar aqui nesta tarde, onde estamos presenciando a formação de 32 novos águias. Vemos aqui vários policiais militares que tenho certeza que farão a diferença”, pontuou.

O comandante-geral adjunto da PMMT, coronel André Willian Dorileo, enfatizou que a importância das capacitações e criações de cursos para aprimoração da tropa militar se voltam para a maior qualidade da segurança pública.

“Esses 32 novos Águias de Rotam representam muito bem a força da nossa instituição. Todos sabemos que todo o esforço sempre foi por um bem maior, pois o combate lá fora é duro. O Governo de Mato Grosso tem investido na Polícia Militar, com o programa Tolerância Zero, que prevê importantes recursos para nossas tropas de patrulhamento tático. Por isso, é importante que temos novas edições de cursos de operações de Rotam para que nossos policiais estejam sempre aprimorados”, destacou o coronel Dorileo.

Também estiveram presentes, na solenidade, o deputado estadual Gilberto Cattani, o comandante-geral da Polícia Militar de Rondônia, coronel Régis Braguin Silvério; o subchefe de Estado-Maior Geral da PMMT, coronel José Nildo de Oliveira; o comandante do Comando de Policiamento Especializado, coronel Ronaldo Roque da Silva, e entre demais autoridades.

Cidades

Concurso para escolha da Corte Real do Carnaval de Cuiabá 2025 acontece nesta sexta-feira (20)

Acontece nesta sexta-feira (20), a partir das 19h, o Concurso de Escolha da Rainha e do Rei Momo do Carnaval de Cuiabá 2025, incluindo a Rainha e o Rei Momo LGBTQIA+. Organizado pela Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer em parceria com a Liga Independente de Blocos e Escolas de Samba de Cuiabá, a escolha dos 22 candidatos inscritos ocorrerá no Ginásio Verdinho, na capital. O evento é aberto ao púbico, sendo cobrado um valor de R$ 10,00 na entrada. 

O concurso tem como objetivo complementar a programação carnavalesca do município, valorizando, difundindo e incentivando essa tradicional festa popular, considerada o evento de maior mobilização sociocultural do Brasil. São cinco candidatas à Rainha da Corte Real, sete candidatos ao Rei Momo da Corte Real, cinco candidatas à Rainha LGBTQIA+ e cinco candidatos ao Rei Momo LGBTQIA+.

Alguns critérios para participação foram exigidos, como ter idade mínima de 18 anos, não poderem ser cônjuges, companheiros ou parentes até terceiro grau de servidores ou membros da Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer e Turismo. Peso e altura não serão critérios para a escolha.

Os candidatos serão avaliados com base nos seguintes critérios: simpatia e graciosidade, apresentação: Criatividade e empolgação; conjunto: impacto geral da apresentação; dança: Organização coreográfica, harmonia, figurino e criatividade; desenvoltura: postura, elegância e empatia com o público.

Cada participante terá até 1 minuto para se apresentar, com acompanhamento de uma orquestra de metais ou grupo musical. O figurino será definido durante a reunião preparatória.

Os vencedores (Rainha, Rei Momo, Rainha LGBTQIA+ e Rei Momo LGBTQIA+) deverão participar de eventos oficiais do Carnaval 2025, incluindo desfiles de blocos, atividades em comunidades e eventos organizados pela Secretaria de Cultura e pela Liga Independente de Blocos e Escolas de Samba.

Os eleitos poderão se candidatar à reeleição apenas após um intervalo de um ano.

A premiação será de R$ 2.000 (dois mil reais) para o Rei e Rainha, para cada um. Os candidatos a Rainha e Rei Momo LGBTQIA receberão um, prêmio de 1.000 (mil reais).

Além do prêmio em dinheiro, os vencedores receberão coroa, cetro e faixa, símbolos de seus títulos.

CidadesPolícia

Polícia Militar prende homem que esfaqueou duas mulheres em Campo Verde

Uma das vítimas foi encontrada morta no local do crime, e outra socorrida para uma unidade de saúde

A Polícia Militar prendeu um homem, de 35 anos, suspeito pelo crime de homicídio que vitimou Marijane Rodrigues de Oliveira, de 41, no município de Campo Verde. Ele também deixou uma outra mulher ferida durante a ação criminosa. O suspeito foi preso em flagrante na madrugada desta sexta-feira (20.12).

Por volta de 01h, às equipes policiais foram acionadas por testemunhas, que relataram que um homem havia esfaqueado duas mulheres em uma residência no bairro São Lourenço.

Os militares se deslocaram ao endereço e foram informados, pelas pessoas que se encontravam no local, que uma das vítimas já havia sido socorrida.

Em seguida, os policiais entraram na casa e encontraram Marijane desacordada, ferida com uma perfuração na região do pescoço. Uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) compareceu ao local e constatou a morte da vítima.

Com as características do suspeito relatadas pelas testemunhas, os policiais solicitaram reforços e iniciaram as buscas na cidade. O homem foi encontrado próximo ao local do crime. Ao ser detido, ele não se pronunciou sobre a motivação do homicídio. 

O suspeito foi encaminhado para à delegacia para as providências cabíveis. O caso está sob investigação da Polícia Judiciária Civil.

Política

STF concede liberdade condicional a Daniel Silveira sob medidas cautelares

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta sexta-feira (20) a liberdade condicional do ex-deputado federal Daniel Silveira, preso desde fevereiro de 2023. A decisão inclui uma série de medidas restritivas, como o uso de tornozeleira eletrônica, proibição de utilizar redes sociais e conceder entrevistas.

Contexto da Decisão

Silveira havia sido condenado em 2022 a oito anos e nove meses de prisão por ataques a magistrados da Suprema Corte. A decisão de Moraes considerou o bom comportamento do ex-parlamentar durante o cumprimento de um terço da pena, além do posicionamento favorável da Procuradoria-Geral da República (PGR).

Medidas Cautelares Impostas

Entre as restrições estabelecidas estão:

  • Uso de tornozeleira eletrônica;
  • Recolhimento noturno e aos fins de semana;
  • Proibição de sair de sua comarca sem autorização;
  • Obrigação de comprovar vínculo de trabalho e comparecer semanalmente ao Juízo das Execuções Penais;
  • Proibição de posse ou porte de arma de fogo.

Ressalvas de Moraes

O ministro destacou que a decisão foi baseada no cumprimento dos requisitos legais, como bom comportamento, ausência de faltas disciplinares e remição de pena, conforme previsto no artigo 83 do Código Penal.

A liberdade condicional marca uma nova etapa no cumprimento da pena de Silveira, agora sob vigilância e com regras rigorosas para evitar reincidência.