Luiz Henrique Menezes, Autor em MT na Rede

Legalização de cassinos e jogo do bicho pode ser votada nesta quarta-feira no Senado

O Senado Federal está prestes a votar, nesta quarta-feira (4), o Projeto de Lei dos Cassinos, que visa legalizar jogos de azar no Brasil, incluindo bingos, cassinos, apostas em corridas de cavalos e a regulamentação do jogo do bicho. A medida revogaria a proibição vigente desde 1946 e alteraria dispositivos da Lei de Contravenções Penais.

Histórico e controvérsias

A proposta, que enfrentou resistência e passou por adiamentos, obteve aprovação apertada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) em junho. O relator, senador Irajá (PSD-TO), afirmou que a pausa nas discussões foi estratégica para conquistar maior apoio antes da votação em plenário.

Entre as preocupações levantadas estão o risco de endividamento populacional e o possível uso dos jogos para lavagem de dinheiro.

O projeto, originalmente apresentado em 1991 pelo então deputado Renato Vianna, evoluiu para o chamado “Marco Regulatório dos Jogos no Brasil”, abrangendo modalidades de jogos e infraestrutura associada, como cassinos em resorts.

Principais pontos do projeto

Cassinos:
- Operarão em resorts ou embarcações, com exigências de alto padrão.
- Capital social mínimo de R$ 100 milhões.
- Licenças válidas por 30 anos, renováveis.
Bingos:
- Permitidos em casas exclusivas ou estádios com capacidade acima de 15 mil pessoas.
- Estruturas precisam ter pelo menos 1.500 m², com até 400 máquinas de vídeo-bingo.
Jogo do bicho:
- Regulamentado com credenciamento mediante cauções financeiras.
- Licença limitada a uma por 700 mil habitantes por estado.
Tributação:
- Ganhos acima de R$ 10 mil taxados em 20% no Imposto de Renda.
- Operadoras pagarão taxas trimestrais de R$ 20 mil a R$ 600 mil.
- Cide aplicada em 17% sobre a operação.

Próximos passos

Caso aprovado, o projeto será enviado para sanção ou veto presidencial. A regulamentação ficará sob a supervisão do Ministério da Fazenda, atualmente comandado por Fernando Haddad, que cuidará do licenciamento e fiscalização das atividades.

A decisão é aguardada com atenção, tanto por defensores que veem potencial econômico e turístico na medida, quanto por críticos que apontam riscos sociais e éticos associados à legalização dos jogos de azar.

2024-12-03 Luiz Henrique Menezes

Mundo Saúde

Vírus desconhecido mata 143 na República Democrática do Congo; OMS investiga

Um vírus de origem ainda não identificada já tirou a vida de 143 pessoas na província de Kwango, no sudoeste da República Democrática do Congo, apenas em novembro. As autoridades locais informaram nesta terça-feira (03) que a situação é alarmante e que o número de casos continua a aumentar.

Os infectados apresentam sintomas semelhantes aos de uma gripe severa, incluindo febre alta e fortes dores de cabeça, segundo o vice-governador da província, Remy Saki, e o ministro da Saúde provincial, Apollinaire Yumba. Ambos confirmaram que uma equipe médica foi enviada à zona de saúde de Panzi na segunda-feira para coletar amostras e investigar a origem do surto.

Preocupação crescente

Cephorien Manzanza, líder da sociedade civil na região, descreveu a situação como extremamente preocupante. Ele destacou as limitações da infraestrutura de saúde em Panzi, uma área rural que sofre com a escassez de medicamentos e profissionais de saúde. Devido à falta de tratamento, muitas pessoas estão morrendo em casa antes mesmo de receberem qualquer tipo de assistência médica.

O impacto é mais acentuado entre mulheres e crianças, de acordo com relatos de um epidemiologista local.

Resposta internacional

A Organização Mundial da Saúde (OMS) foi alertada sobre o surto na semana passada e, nesta terça-feira, anunciou que está colaborando com o Ministério da Saúde Pública do Congo para intensificar as investigações e identificar a causa da doença.

Especialistas consideram a rápida disseminação do vírus uma emergência de saúde pública em potencial. A OMS destacou que medidas urgentes são necessárias para prevenir uma escalada ainda maior da crise.

A comunidade internacional e organizações humanitárias estão monitorando a situação, enquanto aguardam informações mais detalhadas sobre o agente infeccioso e possíveis formas de controle.

2024-12-03 Luiz Henrique Menezes

Cidades Política

Governador flagra pesca ilegal no Rio Cuiabá e promete acionar a Sema

Durante uma vistoria às obras da nova ponte sobre o Rio Cuiabá, que ligará o Parque Atalaia, em Cuiabá, ao bairro Cristo Rei, em Várzea Grande, o governador Mauro Mendes (União Brasil) flagrou, na manhã desta segunda-feira (02), um homem utilizando uma rede de pesca de forma irregular.

Ao presenciar a cena, Mauro Mendes demonstrou indignação e afirmou que acionaria a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema). “Olha o caboclo pescando ali e batendo rede, é brincadeira! Vou chamar a Sema,” declarou o governador, reforçando seu compromisso com a fiscalização ambiental e a aplicação da Lei Cota Zero, que está em vigor desde janeiro deste ano.

A Lei Cota Zero proíbe a pesca de diversas espécies nos rios de Mato Grosso por um período de cinco anos, com o objetivo de preservar os recursos naturais e recuperar os estoques pesqueiros no estado. Mendes, um dos principais defensores da medida, tem enfatizado a necessidade de coibir práticas predatórias, como o uso de redes.

Nova ponte entre Cuiabá e Várzea Grande

Durante a vistoria, o governador também destacou os avanços nas obras da nova ponte, que já está em fase final de acabamento e deve ser entregue nas próximas semanas. Segundo ele, a estrutura representará uma melhoria significativa na mobilidade urbana, criando uma nova rota de trânsito entre Cuiabá e Várzea Grande.

“A ponte será um marco para a integração entre as duas cidades, reduzindo o tempo de deslocamento e promovendo mais eficiência para moradores e visitantes”, afirmou Mauro Mendes. A obra é parte de um conjunto de investimentos em infraestrutura para modernizar e desafogar o tráfego na região metropolitana.

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2024-12-02 Luiz Henrique Menezes

Polícia

Criminosos fizeram 284 depósitos para comprar apartamento de R$ 1 milhão para tesoureiro de facção

Prática de depósitos fracionados é conhecida como smurfing e típica do tráfico ilícito de drogas

As investigações da Gerência de Combate ao Crime Organizado (GCCO) da Polícia Civil identificaram que a compra de um apartamento de luxo na cidade de Itapema, no litoral de Santa Catarina, avaliado em R$ 1 milhão, foi realizada por meio de centenas de transações bancárias – uma prática característica do tráfico de drogas.

O apartamento, alvo da Operação Fair Play, deflagrada pela GCCO na última quarta-feira (27.11), foi adquirido por E.J.X.P., em outubro de 2023, que atuou como “laranja” de Paulo Witer Faria Paelo, o WT, tesoureiro de uma facção criminosa. Os dois também foram alvos da Operação Apito Final, deflagrada pela GCCO em abril deste ano.

De acordo com as investigações, a negociação do apartamento, realizada em outubro de 2023, envolveu o pagamento de uma entrada de R$ 500 mil, e cinco parcelas de R$ 50 mil, totalizando R$ 750 mil. Desse total, uma parte foi paga diretamente para a construtora do apartamento, para quitar o imóvel, e o restante foi repassado para os antigos proprietários.

Para concretizar o acordo, foram realizados 284 depósitos bancários por, pelo menos, cinco comparsas de Paulo Witer. As diligências apontaram que as inúmeras transações foram realizadas diretamente em caixas eletrônicos, sem a identificação de quem enviava os valores.

“Essa prática de usar uma infinidade de depósitos de pequenos valores é conhecida como smurfing, uma conduta característica para transferência de valores do tráfico de drogas. O dinheiro é arrecadado em boca de fumo, por isso os depósitos são de valores pequenos. Além disso, eles têm o objetivo de dificultar que qualquer movimentação atípica nas contas seja percebida”, explica o delegado Rafael Scatolon, responsável pelas investigações.

Ainda segundo o delegado, a apuração da Polícia Civil apontou que nenhum dos responsáveis pelas transferências bancárias possui lastro financeiro compatível com as movimentações.

“As investigações deixaram claro que E.J.X.P foi utilizado como testa de ferro na compra do imóvel, e que o apartamento é, de fato, do WT, tendo sido utilizado tanto por ele quanto por outros membros da facção e seus familiares diversas vezes”, aponta Scatolon.

O titular da GCCO, delegado Gustavo Belão, destaca que as análises da movimentação financeira deixam evidente o envolvimento dos investigados na prática de lavagem de dinheiro do tráfico de drogas da facção, fato já constatado na Operação Apito Final.

Operação Fair Play

Deflagrada na última quarta-feira (27), a Operação Fair Play é um desdobramento da Operação Apito Final, que investigou um esquema de lavagem de dinheiro e ocultação de bens criado por integrantes de uma organização criminosa, em Cuiabá.

Ambas as operações têm como alvo principal Paulo Witer, o WT, tesoureiro de uma facção criminosa. Ele está preso desde a operação Apito Final, de abril deste ano.

A operação Fair Play cumpriu 19 mandados judiciais, sendo 11 de prisões e 8 de buscas. Também foram decretadas suspensões de atividades econômicas, sequestros de veículos e bloqueios de bens.

2024-12-02 Luiz Henrique Menezes

Cidades Polícia

Polícia Militar liberta pai e filho reféns de assalto e prende três homens

Suspeitos estavam armados e obrigaram a vítima a fazer transações financeiras

A ação rápida da Polícia Militar de Mato Grosso resultou no salvamento de pai e filho, de 34 e 8 anos, vítimas de sequestro e roubo, na tarde deste domingo (01.12), em Cuiabá. Na ação, três jovens, com idades entre 19 e 20 anos, foram presos em flagrante. Uma arma de fogo foi apreendida.

Conforme a ocorrência, as equipes do Batalhão de Rondas Ostensivas Tático Móvel (Rotam), em patrulhamento pela Operação Tolerância Zero, receberam informações sobre o sequestro de pai e filho. As vítimas estavam sendo mantidas em cárcere privado dentro de uma caminhonete.

Os militares identificaram que o veículo possuía rastreamento, que indicava a região do bairro São Mateus, em Várzea Grande. Os militares foram até a região informada e iniciaram diligências, mas não conseguiram encontrar o veículo.

Em seguida, as equipes receberam novas atualizações sobre o monitoramento, que apontava a direção da estrada Contorno Leste, em Cuiabá. Os policiais retornaram para a Capital e receberam apoio da Força Tática do 1º Comando Regional e do Centro Integrado de Operações Aéreas (Ciopaer) nas diligências e conseguiram localizar o automóvel em alta velocidade pela via.

O acompanhamento foi iniciado e as ordens de parada foram ignoradas pelos suspeitos, que jogaram celulares e uma arma pela janela do carro, durante a fuga. Em determinado momento, os criminosos pararam bruscamente o carro e tentaram fugir a pé por uma região de mata, mas foram detidos rapidamente pelos militares.

Os policiais também retornaram ao ponto onde os suspeitos haviam dispensado objetos e recolheram celulares e um revólver de calibre .38.

As vítimas do sequestro foram encontradas no interior da caminhonete. Para os militares, a vítima informou que foi rendida junto de seu filho e mantidos dentro do carro, enquanto os criminosos o obrigaram a realizar mais de R$ 100 mil em transações financeiras via pix para diversos CPFs. A vítima também informou que, a todo o momento, os suspeitos colocaram a arma na cabeça de seu filho e o ameaçaram de morte.

Diante da situação, os três homens receberam voz de prisão e foram conduzidos para a Central de Flagrantes de Cuiabá para registro da ocorrência e demais providências.

2024-12-02 Luiz Henrique Menezes

Economia Política

Rombo de R$ 64 bilhões e dívida de 84,1% do PIB: o futuro econômico do Brasil

O governo Lula enfrenta desafios significativos na gestão das contas públicas. Apesar da previsão de cumprir a meta fiscal de 2023, o déficit real é estimado em R$ 64,4 bilhões. Esse cenário é agravado por despesas excluídas da meta fiscal, que, embora permitidas por lei, aumentam a dívida pública e preocupam analistas.

A meta fiscal, que busca equilibrar receitas e despesas, permite um déficit de até 0,25% do PIB (R$ 28,7 bilhões). No entanto, para 2024, o rombo projetado é de R$ 40,2 bilhões, impulsionado pelo pagamento de precatórios e créditos extraordinários, como os destinados a emergências climáticas no Rio Grande do Sul. Tais despesas, embora fora da meta fiscal, têm impacto direto no endividamento.

Endividamento em alta

A dívida pública brasileira pode alcançar 84,1% do PIB até 2026, um aumento significativo em relação aos 71,7% registrados no final de 2022. Segundo Alexandre de Andrade, economista da Instituição Fiscal Independente (IFI), as exclusões fiscais mascaram a verdadeira situação financeira, dificultando a estabilização da dívida.

O nível de endividamento atual é considerado elevado para países em desenvolvimento, sendo comparável apenas ao período da pandemia de Covid-19. O próprio governo já projeta uma dívida bruta de 81,6% do PIB a partir de 2026.

Medidas do governo e desafios

Para tentar equilibrar as contas, o governo anunciou um pacote de medidas, incluindo ajustes no Bolsa Família, no Benefício de Prestação Continuada (BPC) e mudanças na aposentadoria dos militares. Além disso, a isenção de Imposto de Renda para rendas de até R$ 5 mil, uma promessa de campanha, foi confirmada, mas gerou ceticismo devido à falta de clareza sobre como compensar a perda de receita.

Em contrapartida, foi criada uma taxação mínima de 10% sobre rendas superiores a R$ 50 mil mensais. A medida, porém, elevou o dólar a R$ 6, o maior valor nominal da história, pressionando ainda mais a inflação.

Marcos Mendes, do Insper, alertou que a inflação e a alta do dólar complicam o controle de preços pelo Banco Central, enquanto Arnaldo Lima, da Polo Capital, destacou o risco de desaceleração econômica diante do aumento da taxa de juros. Ambos enfatizam que reformas estruturantes, como a extensão da Reforma da Previdência para os estados, podem ser fundamentais para atrair investimentos e estimular o crescimento.

Perspectivas

Embora o governo defenda que grande parte do déficit decorre de calamidades públicas e decisões judiciais, especialistas apontam que a estrutura fiscal do país precisa de ajustes para evitar o crescimento descontrolado da dívida. As reformas propostas serão cruciais para determinar a sustentabilidade econômica e o crescimento do Brasil nos próximos anos.

2024-12-02 Luiz Henrique Menezes

Mundo Variedades

Atriz de 24 anos morre arrastada por onda enquanto fazia yoga na Tailândia

A atriz russa Kamilla Belyatskaya, de 24 anos, morreu após ser arrastada por uma onda enquanto praticava yoga sobre uma rocha na ilha de Koh Samui, na Tailândia. O acidente ocorreu na última sexta-feira (26), em um local que ela costumava frequentar e descrevia como “o melhor lugar na Terra”.

De acordo com testemunhas, Kamilla forrou a rocha com um tapete rosa antes de começar a meditação. Minutos depois, uma onda repentina atingiu a pedra, arrastando a jovem para as águas agitadas. Um homem, cuja identidade não foi divulgada, tentou resgatá-la, mas também foi levado pela correnteza e permanece desaparecido. Equipes de resgate ainda realizam buscas para localizá-lo, utilizando motos aquáticas.

O corpo de Kamilla foi encontrado no fim de semana, a mais de um quilômetro de distância da pedra onde estava no momento do acidente. Seu tapete de yoga também foi recuperado, boiando entre as rochas.

Segundo o chefe do Centro de Resgate de Samui, Chaiyaporn Subprasert, a atriz estava em um ponto conhecido como mirante, mas pode ter sido surpreendida pelo aumento repentino das ondas. Ele ressaltou que há sistemas de alerta espalhados pela ilha, incluindo bandeiras vermelhas que indicam áreas de alto risco. “As condições do mar estavam perigosas, e o local onde ela estava é conhecido por ser traiçoeiro em certas épocas do ano”, afirmou.

Kamilla, que compartilhava em suas redes sociais sua paixão pela natureza e a prática de yoga, vinha registrando sua experiência na ilha de Koh Samui, elogiando sua beleza e tranquilidade. Sua morte comoveu fãs e amigos, que deixaram mensagens de pesar em suas redes sociais.

O acidente reforça a necessidade de cautela em regiões costeiras, especialmente durante períodos de instabilidade climática, alertam as autoridades locais.

2024-12-02 Luiz Henrique Menezes

Esportes

Atlético-MG x Botafogo: Onde Assistir à Final da Libertadores 2024

A grande final da Copa Libertadores 2024 entre Atlético-MG e Botafogo será transmitida em quatro plataformas neste sábado, 30 de novembro, às 17h (horário de Brasília), diretamente do Estádio Monumental de Núñez, em Buenos Aires. Confira onde assistir:

Canais de transmissão

Televisão:
- Globo (TV aberta)
- ESPN (TV por assinatura)
Streaming:
- Disney+
- Paramount+

Essa final histórica promete ser emocionante. O Atlético-MG, campeão em 2013, busca o bicampeonato, enquanto o Botafogo tenta conquistar o troféu da Libertadores pela primeira vez.

2024-11-30 Luiz Henrique Menezes

Polícia

Operação prende sete motoristas embriagados e flagra caminhonete adulterada e homem com arma de fogo

Foram fiscalizados 142 veículos, dos quais 46 foram autuados e 44 removidos

A 47ª edição da Operação Lei Seca, realizada na madrugada deste sábado (30.11), em Várzea Grande, resultou na prisão de sete motoristas por embriaguez ao volante e um por receptação. As abordagens ocorreram na Avenida Couto Magalhães, no Centro da cidade.

Entre os condutores detidos alcoolizados, dois não possuíam Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Outro motorista, também detido por embriaguez, foi flagrado com uma pistola Glock. Ele também irá responder por porte ilegal de arma de fogo.

Um motorista abordado não estava alcoolizado, mas nas verificações realizadas pelos agentes foi identificado que ele estava com uma caminhonete S10 com registro de roubo/furto.

A irregularidade no veículo foi identificada durante vistoria dos peritos, que constataram alterações, incluindo vidros remarcados.

O condutor irá responder por receptação e adulteração de sinais identificadores de veículos automotores.

Ao todo, foram confeccionados 75 autos de infração de trânsito, sendo 17 por conduzir veículo sob efeito de álcool, 28 por conduzir veículo sem registro ou não licenciado, cinco por recusa do teste de alcoolemia, e 16 por conduzir sem CNH. Outras nove aplicações foram por infrações diversas.

Nesta edição da operação, foram fiscalizados 142 veículos, dos quais 46 foram autuados e 44 removidos (32 carros e 12 motocicletas). Além disso, 143 condutores realizaram o teste de alcoolemia.

A Operação Lei Seca é realizada pela Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp-MT), sob a coordenadoria do Gabinete de Gestão Integrada (GGI), com as equipes do Batalhão de Trânsito (BPMTran), Polícia Militar, Delegacia de Trânsito (Deletran) da Polícia Judiciária Civil, Departamento Estadual de Trânsito (Detran), Corpo de Bombeiros (CBM-MT), Polícia Penal, Sistema Socioeducativo, Secretaria de Mobilidade Urbana (Semob) e Guarda Municipal.

2024-11-30 Luiz Henrique Menezes

Cidades Polícia

Homem que matou filha e esfaqueou ex-família morre em confronto com o Bope

Vanderley Evaristo da Silva, de 44 anos, morreu na madrugada deste sábado (30) em um confronto com o Bope, em uma propriedade rural em Figueirópolis D’Oeste, a 380 km de Cuiabá. Ele era acusado de assassinar sua filha de 15 anos e esfaquear a ex-companheira e os ex-sogros na última quinta-feira (28), em São José dos Quatro Marcos. Vanderley havia confessado o crime antes de fugir.

O confronto

Após o crime, uma operação da Polícia Militar e do Bope, com suporte do núcleo de inteligência, localizou o suspeito dormindo em um cocho para gado. Ao ser abordado, Vanderley estava armado e teria reagido, obrigando os militares a revidarem. Ele foi levado para uma unidade de saúde, mas não resistiu.

No local, foram apreendidos uma pistola calibre 9mm, uma faca e materiais de acampamento.

O crime

Segundo a polícia, o ataque foi motivado por desentendimentos relacionados à separação de Vanderley com a ex-companheira. Na noite do crime, ele teria trancado a ex-mulher e as duas filhas em casa, onde esfaqueou as vítimas. A filha mais velha, de 16 anos, conseguiu escapar e se esconder em um milharal, mas a caçula, de 15 anos, foi morta.

Em seguida, Vanderley foi até a casa dos ex-sogros e os atacou. Após os crimes, enviou áudios para um ex-cunhado confessando os assassinatos e orientando-o a socorrer as vítimas.

2024-11-30 Luiz Henrique Menezes