Autor: da Redação

Política

Cattani apresenta substitutivo para projeto de proteção e assistência a condenados: ‘As vítimas é que precisam de apoio’

O deputado estadual Gilberto Cattani (PL) apresentou nesta quarta-feira (11) um projeto substitutivo à proposta apresentada por ‘lideranças partidárias’, que tem o objetivo de transferir a gestão das penitenciárias de Mato Grosso para Associações de Proteção e Assistência aos Condenados (APACs). O novo texto propõe apoio para pessoas que são vítimas de criminosos.

Desde maio deste ano, o projeto de autoria de lideranças partidárias está tramitando na Assembleia Legislativa de Mato Grosso. Em agosto, a proposta que busca ‘humanizar’ o sistema carcerário com assistência espiritual, médica psicológica e jurídica, recebeu parecer favorável da Comissão de Segurança Pública.

O texto, no entanto, recebeu parecer contrário na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR).

Na semana passada, a proposta seria votada em segundo turno pelos deputados, mas acabou não sendo apreciada por um pedido de vista do próprio deputado Cattani.

O substitutivo apresentado por Cattani, com coautoria do deputado Elizeu Nascimento (PL) modifica todo o projeto e autoriza o Governo do Estado a firmar convênios com Associações de Proteção e Assistência às Vítimas e seus familiares (APAVIFs).

“Pedi vista e já apresentei um substitutivo que dá apoio as vítimas e não para os criminosos. Estamos mudando o teor do projeto para que as vítimas tenham assistência e não os criminosos. Não podemos dar mais benefícios para quem afrontou a sociedade”, disse Cattani.

EconomiaPolítica

Após luta de Cattani, Governo regulamenta fundo para fortalecer pequena agricultura

Após luta do deputado estadual Gilberto Cattani (PL), o governo de Mato Grosso regulamentou, na última sexta-feira (17), a lei que cria o Fundo de Apoio à Agricultura Familiar (FUNDAAF), que fortalece os pequenos produtores rurais, com suporte financeiro e técnico para o desenvolvimento sustentável da agricultura familiar no Estado.

O deputado que tem vários projetos em benefício dos produtores rurais do estado tem reunido tanto com o setor, quanto com o governo desde que o projeto estava tramitando na Assembleia Legislativa, para que a lei saísse do papel.

De acordo com o governo, os recursos do fundo serão destinados a operações de crédito, financiamento e subsídios diferenciados para beneficiários sem acesso ao mercado financeiro. As iniciativas apoiadas incluem a construção e ampliação de instalações, aquisição de equipamentos agrícolas, recuperação de pastagens, compra de animais para pecuária e implantação de sistemas de energia renovável e tecnologias ambientais.

O Fundo será administrado por um Conselho de Administração, composto por representantes da Secretaria de Estado de Agricultura Familiar (Seaf), Casa Civil, Empresa Mato-grossense de Pesquisa, Assistência e Extensão Rural (Empaer), Secretaria Estadual de Fazenda (Sefaz), Procuradoria Geral do Estado (PGE), Desenvolve MT e um representante indicado pelo governador.

“É uma grande notícia. Esta lei da qual lutamos muito para ser aprovada irá ajudar muito os produtores, principalmente aqueles pequenos do nosso estado, com acesso a recurso e estrutura e mais qualidade de vida”, disse Cattani.

Conforme a secretaria de Agricultura Familiar de Mato Grosso, no prazo de 90 dias será publicado o regulamento operacional detalhando as atividades do FUNDAAF.

Para se beneficiar do fundo, os agricultores familiares devem possuir área de até quatro módulos fiscais (o equivalente a 20 hectares); utilizar predominantemente mão de obra familiar e ter renda familiar oriunda de atividades econômicas relacionadas ao estabelecimento.

O fundo será alimentado por diversas fontes, como Fundo Estadual de Transporte e Habitação (Fethab), venda de bens públicos, financiamento internacional e multas, com valores destinados a cadeias produtivas prioritárias.

Os financiamentos terão prazos específicos de carência e amortização, além de bônus de adimplência para quem mantiver os pagamentos em dia. O prazo de carência pode ser de até 24 meses, e o de amortização, de até 60 meses.

A prestação de contas dos recursos do FUNDAAF seguirá normativas operacionais vigentes, conforme regulamento elaborado pela Seaf-MT e Desenvolve MT. A concessão de financiamentos está condicionada à elaboração de projetos técnicos por profissionais qualificados.

Política

Tribunal de Justiça afasta Emanuel Pinheiro do cargo por seis meses devido a suspeitas de corrupção na Saúde

O desembargador Luiz Ferreira da Silva, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, determinou o afastamento do prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro, por um período de seis meses, em meio a alegações de seu suposto envolvimento com uma organização criminosa operando na esfera da Saúde municipal.

A decisão judicial, em vigor por seis meses, visa garantir a integridade das investigações e evitar influências externas que possam prejudicar o processo. As acusações que pesam contra Pinheiro são graves, sugerindo seu suposto papel central em atividades ilegais relacionadas à saúde pública.

A medida judicial ressalta a necessidade de um afastamento temporário para permitir uma investigação imparcial e completa. Durante este período, a gestão de Emanuel Pinheiro será submetida a uma análise minuciosa, com foco nas suspeitas que envolvem a área da Saúde.

A Câmara Municipal de Cuiabá será oficialmente notificada sobre o afastamento do prefeito, enquanto Emanuel Pinheiro aguarda o desenrolar das investigações para esclarecer as alegações que levaram à sua saída temporária do cargo. O Tribunal de Justiça de Mato Grosso continuará monitorando o caso para assegurar a aplicação da lei e o respeito às instituições.

Polícia

Jovem Desaparece Após Ser Sequestrado na Porta da Casa da Tia ao Chegar do Trabalho

Altair Almeida Pereira, de 18 anos, está desaparecido desde a última sexta-feira (02), quando foi sequestrado na frente da casa de sua tia, localizada no Bairro Jardim Petrópoles, em Nobres, a 123 km de Cuiabá.

A mãe de Altair procurou a polícia e relatou o desaparecimento. Ela contou que o filho tinha acabado de chegar em casa de moto quando um Hyundai HB20 prata parou e um dos ocupantes, portando uma arma, o obrigou a entrar no veículo.

Desde então, ele não respondeu mais mensagens da família, nem atendeu ligações. Segundo a mãe, o jovem ainda teria comentado com o primo que sentia que estava sendo seguido.

Um boletim de ocorrência foi registrado na Polícia Civil, que está realizando diligências para encontrar o rapaz.

Cidades

Conseg do Vale do Araguaia fortalece ações em parceria com instituições de segurança pública

O presidente do Conselho Comunitário de Segurança do Vale do Araguaia (Conseg), João Bosco, recebeu a visita do presidente da Federação dos Conselhos Comunitários de Segurança do Estado de Mato Grosso, Danillo Moraes, nessa segunda-feira (5), em Barra do Garças – MT. Durante o encontro, diversas visitas institucionais foram realizadas em unidades de segurança pública para identificar demandas e necessidades.

A equipe contou com a presença da assessoria do deputado estadual Gilberto Cattani e se reuniu com o Gabinete de Gestão Integrada Municipal, representado pelo prefeito de Barra do Garças, Adilson Gonçalves. Na reunião, foi solicitado apoio por meio de emenda parlamentar para auxiliar na instalação das câmeras do projeto Vigia Mais, do governo estadual, e para a Politec referente à liberação do terreno onde será construída a sede. Uma reunião está agendada para o próximo dia 20 de fevereiro na Assembleia Legislativa de Mato Grosso, onde o assunto será discutido com a presença de autoridades municipais.

Além disso, o Conseg do Vale do Araguaia tem trabalhado para fortalecer ações em parceria com as instituições de segurança pública. Recentemente, o presidente do Conseg, junto com o comandante regional da Polícia Militar, coronel Dorileo, apresentou à Federação dos Conselhos Comunitários de Segurança (Feconseg) um projeto social que trabalha ações preventivas por meio das artes marciais. Atualmente, a iniciativa atende 100 crianças, jovens e adolescentes dentro de uma unidade militar.

João Bosco recebeu ainda um projeto do coronel Dorileo para aquisição de materiais, como quimonos e filtro industrial para o bom funcionamento do projeto. A Feconseg se comprometeu a atender o pedido em parceria com o Ministério Público, Poder Judiciário e o Conseg local, fornecendo recursos para a ampliação da iniciativa. (Com Assessoria)

Esportes

Duelo Cuiabá x União: Confira as Possíveis Escalações, Desfalques e Onde Assistir

Nesta quinta-feira (08), às 19h (horário de MT), Cuiabá e União Rondonópolis se enfrentam na Arena Pantanal em um confronto direto pela sexta rodada do Campeonato Brasileiro. Os ingressos estão à venda no Facepass, a partir de R$ 10, e o jogo será transmitido pela FMF TV.

O embate coloca frente a frente o líder e o vice-líder do Estadual. Com 11 pontos, o Dourado busca a vitória para se aproximar do Colorado, que acumula 15 pontos e mantém 100% de aproveitamento até o momento. Um detalhe importante nesse confronto é que o time de Rondonópolis não vence o time da Capital há 10 anos.

Após a saída do técnico António Oliveira, contratado pelo Corinthians, o auxiliar-técnico Luiz Fernando Iubel deve comandar o Cuiabá diante do União. Ele já assumiu interinamente o clube em outras ocasiões, sendo a última vez em 13 de maio do ano passado, quando o Dourado perdeu por 2 a 0 para o Fluminense, pela sexta rodada do Brasileirão.

Para o confronto desta noite, o Cuiabá não poderá contar com o zagueiro Alan Empereur, liberado por questões pessoais, com o volante Denilson em recondicionamento físico e com o atacante Deyverson, suspenso pelo terceiro cartão amarelo. A novidade é a presença do atacante Luciano Giménez, regularizado no BID e relacionado para a partida.

Por sua vez, o Colorado tem apenas um desfalque para enfrentar o Cuiabá. O atacante Anderson Canhoto foi poupado pela comissão técnica e está fora do jogo. A tendência é que o União mantenha a escalação inicial do último confronto.

Provável Escalação do Cuiabá: Walter; Matheus Alexandre, Bruno Alves, Marllon e Max (André Luís); Lucas Mineiro, Guilherme Madruga (Sobral) e Lucas Fernandes; Clayson, Pitta e Deyverson.

Provável Escalação do União: Caio; Índio, Lucas Silva, Marcão e Fabinho; Geandro, Danielzinho e Thomas; Pikachu, Douglas Nathan e Padu.

Arbitragem: Eleniel Benedito da Silva

Assistentes: Gilslan Garcia da Silva e Carlos Eduardo Santos

Quarto Árbitro: Luciano Lopes

CidadesPolícia

Confronto Trágico Entre Pai e Filho Termina em Dupla Fatalidade

Um triste incidente resultou na morte de um homem de 47 anos, identificado como Reomar Pozena, e de seu filho, Mateus Pozena, de 25 anos. O confronto ocorreu no Assentamento São Manoel, em Querência (945 km ao nordeste de Cuiabá), na noite de quarta-feira (7).

Segundo informações apuradas, uma discussão entre pai e filho culminou em tragédia quando Mateus, armado com uma espingarda calibre 28, atirou contra seu pai. Ferido, Reomar conseguiu reagir e disparou contra o filho, que veio a falecer no local. Infelizmente, Reomar também não resistiu aos ferimentos e veio a óbito em seguida.

A polícia foi alertada sobre o incidente e ao chegar ao local, encontrou os corpos de ambos caídos. A perícia oficial (Politec) também foi acionada para investigar o caso. Cada uma das vítimas foi atingida por um único disparo.

A Delegacia de Querência está conduzindo as investigações para esclarecer os detalhes desse trágico episódio que resultou na perda de duas vidas.

Esportes

Corinthians Admite Meta de Escapar do Rebaixamento Após Metade do Paulista

O Corinthians enfrenta uma realidade dura na atual temporada, e a equipe não está escondendo isso. Com seis jogos já disputados na primeira fase do Paulistão, o foco do clube agora é evitar a zona de rebaixamento. O auxiliar técnico Thiago Kosloski foi transparente ao afirmar que a prioridade no momento é garantir a permanência na divisão principal do campeonato estadual.

Em uma entrevista coletiva após a demissão de Mano Menezes e antes do confronto contra o Santos, Kosloski deixou claro que não há espaço para ilusões e que o objetivo principal é tirar o Corinthians da situação delicada em que se encontra.

A sequência de cinco derrotas consecutivas colocou o Corinthians em uma posição desconfortável, ocupando atualmente a última colocação do Grupo C e abrindo a zona de rebaixamento. Com apenas três pontos conquistados e um saldo negativo de cinco gols, o time precisa urgentemente de uma mudança de rumo.

Kosloski destacou a necessidade de lidar com a pressão e o desgaste emocional dos jogadores, ressaltando que a temporada mal começou e já há uma grande cobrança sobre a equipe. Para ele, a única saída é voltar a vencer e transformar a indignação em motivação para reverter a situação.

O auxiliar enfatizou a importância de uma resposta imediata por parte do time, especialmente diante do próximo jogo contra a Portuguesa, tratado como uma decisão. Ele também mencionou a busca por um novo técnico, com a possível contratação de António Oliveira, e a necessidade de trazer tranquilidade para os jogadores e a diretoria.

Diante desse cenário desafiador, o Corinthians está ciente de que só poderá mirar objetivos maiores quando conseguir sair dessa situação delicada, e a equipe está determinada a trabalhar duro para alcançar esse objetivo e voltar a trilhar um caminho de sucesso no campeonato.

Economia

Safra Agrícola de 2024 Deve Ser 3,8% Menor que a de 2023, Aponta IBGE

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou na manhã desta quinta-feira (8) os dados do Levantamento Sistemático da Produção Agrícola de janeiro, indicando que a safra agrícola de 2024 deverá totalizar 303,4 milhões de toneladas. Esse número representa uma queda de 3,8% em relação ao desempenho registrado em 2023, equivalente a 12 milhões de toneladas a menos.

Política

A perseguição continua: Operação da PF mira Bolsonaro, Heleno, Braga Netto e outros aliados; ex-assessores são presos

A Polícia Federal (PF) deflagrou uma operação nesta quinta-feira, 8, visando aliados militares ou políticos do ex-presidente Jair Bolsonaro. Dentre os alvos de buscas estão o ex-ministro da Defesa e da Casa Civil, Braga Netto, o ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional, Augusto Heleno, e o ex-ministro da Justiça, Anderson Torres. Além disso, o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que Bolsonaro entregue o passaporte em até 24 horas.

Conforme apuração do Terra, foram presos na operação Filipe Martins, ex-assessor especial de Bolsonaro; Marcelo Câmara, coronel do Exército citado em investigações como a dos presentes oficiais vendidos pela gestão Bolsonaro e a das supostas fraudes nos cartões de vacina da família do ex-presidente; Rafael Martins, major das Forças Especiais do Exército; e Bernardo Romão Corrêa Netto, coronel do Exército.

A operação inclui 33 mandados de busca e apreensão, quatro mandados de prisão preventiva e 48 medidas cautelares diversas da prisão, como proibição de manter contato com os demais investigados e entrega dos passaportes em até 24 horas, dentre outras.

As medidas judiciais, expedidas pelo STF, ocorrem em diversos estados do Brasil, incluindo Amazonas, Rio de Janeiro, São Paulo, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Ceará, Espírito Santo, Paraná, Goiás e no Distrito Federal. O Exército Brasileiro está acompanhando o cumprimento de alguns mandados.

Segundo informações do blog de Andréia Sadi, da GloboNews, a operação é resultado da delação de Mauro Cid e de outras investigações sequenciais, visando 16 militares. Além disso, o general Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa, e Valdemar Costa Neto, presidente do PL, estão entre os alvos de busca.

Jair Bolsonaro também é alvo da operação, com o STF determinando que ele entregue o passaporte em até 24 horas e não mantenha contato com outros investigados. Agentes foram até sua residência em Angra dos Reis (RJ), apreendendo celulares de assessores, embora o passaporte não tenha sido encontrado no local.

A investigação, denominada Tempus Veritatis, visa uma organização criminosa que teria tentado promover um golpe de Estado e abolição do Estado Democrático de Direito, visando manter Bolsonaro no poder. Os crimes investigados incluem organização criminosa, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado.