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Câmara dos Deputados desengaveta pacote de leis “antitragédia” após calamidade no RS

Nove projetos sobre enfrentamento a desastres ambientais terão tramitação acelerada no Parlamento

Após as enchentes que devastaram diversas cidades no Rio Grande do Sul, a Câmara dos Deputados decidiu acelerar a tramitação de nove projetos de lei voltados à prevenção de desastres climáticos. A maioria desses projetos foi apresentada na década passada, mas estava paralisada.

A decisão foi articulada entre o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), o deputado Leo Prates (PDT-BA), presidente da Comissão Especial sobre Prevenção e Auxílio a Desastres e Calamidades Naturais, e os membros da comissão.

Os projetos serão votados em bloco na comissão na próxima quarta-feira (22) e, posteriormente, encaminhados para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e para a Comissão Mista de Orçamento (CMO). Devido à gravidade das recentes cheias, Lira se comprometeu a priorizar esses temas e agendar uma data para a votação final no plenário.

Entre os projetos, um apresentado em 2013 propõe que o parcelamento do solo em áreas de risco seja considerado crime ambiental. Outros projetos de 2016 sugerem a criação de uma Política Nacional de Defesa Civil e proíbem a ocupação de áreas de risco, além de prever medidas para drenagem de águas pluviais e manejo da vazão dos rios.

Um projeto de 2018 propõe que parte dos recursos dos royalties do petróleo e do Fundo Social seja destinada à prevenção de desastres naturais. Outro projeto busca destinar 1% da arrecadação lotérica ao Fundo Nacional para Calamidades Públicas, Proteção e Defesa Civil (Funcap).

O pacote também inclui propostas para a ampla divulgação de locais suscetíveis a desastres, a instituição de uma campanha de conscientização sobre gestão de riscos e a criação de um Programa de Fomento às Cidades Resilientes, apresentado em fevereiro deste ano.

A Comissão Especial foi criada em outubro do ano passado, após um ciclone extratropical no Rio Grande do Sul que resultou na morte de pelo menos 50 pessoas. Desde então, os parlamentares se comprometeram a reforçar o orçamento das ações de defesa civil, com foco em prevenção.

Em março deste ano, durante uma audiência pública promovida pela Comissão Especial, cientistas e pesquisadores alertaram para a piora no quadro de catástrofes climáticas em 2024, ressaltando a urgência de ações preventivas.

Com CNN

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Após ter homenagem barrada em Mutum, produtora do melhor queijo do mundo recebe moções em Ubiratã e São José

Reconhecida por produzir dois dos melhores queijos do mundo em uma competição internacional no início do mês de abril, a produtora mutuense Raquel Cattani, que teve uma moção de aplausos negada pelo presidente da Câmara Municipal de Nova Mutum, foi homenageada com moções nas Câmaras Municipais de São José do Rio Claro e de Nova Ubiratã, nesta semana.

Em São José do Rio Claro, a moção de aplausos proposta pelo vereador Urias Moreira (Patriota) à produtora de queijo foi aprovada por unanimidade. Já em Nova Ubiratã, a mesma honraria proposta pelo vereador Heder Machado (União) também foi aprovada com maioria dos votos.

Moradora do assentamento Pontal do Marape, em Nova Mutum, onde produz queijos, a produtora Raquel Cattani participou do 3° Mundial do Queijo em São Paulo na primeira semana de abril e conquistou medalhas de Ouro e Super Ouro com dois queijos da sua pequena linha de produção.

Ao receber as medalhas, a produtora pousou para fotos exibindo as bandeiras de Nova Mutum, sua cidade natal e de Mato Grosso.

A conquista, no entanto, não pode ser reconhecida pela Câmara Municipal de Nova Mutum por decisão arbitrária do presidente do legislativo, José da Paixão (PP), que negou colocar em votação a honraria proposta pelo vereador ELenilson Tilit (PL), com a justificativa de que a justa homenagem seria ‘politicagem’.

O Governo do Estado e Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) reconheceram o trabalho e comemoraram publicamente a vitória da produtora de queijos, que é filha do deputado estadual Gilberto Cattani.

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Emenda de Cattani garante duas rotas turísticas em aldeias indígenas em MT

A presidente da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Joenia Wapichana assinou nesta sexta-feira (26) uma carta de anuência autorizando a criação de dois roteiros turísticos em dez aldeias indígenas dos povos Umutina/Balotiponé, em Barra do Bugres e do Povo Menane Haliti, em Tangará da Serra. O projeto de etnoturismo foi custeado com uma emenda parlamentar destinada pelo deputado estadual Gilberto Cattani (PL).

O Plano de Visitação desenvolvido em parceria pelo Governo do Estado, prefeituras e Assembleia Legislativa foi aprovado após diversas visitas de técnicos da Funai de Cuiabá e de Brasília, que concluíram que as aldeias estão aptas para receber turistas de todo o Brasil.

Dentre as atividades desenvolvidas nos roteiros que devem começar a receber turistas ainda neste semestre estão à pesca esportiva, ecoturismo, turismo cultural e histórico, etnoturismo, trilhas, jogos, banho de rio e observação de aves.

Para Cattani, a aprovação dos roteiros garante um meio de subsistência para as aldeias, além de beneficiar a população com a possibilidade de conhecer de perto a tradição e cultura dos povos indígenas.

“É uma forma de garantir aos nossos irmãos indígenas uma fonte de renda e dignidade, além de privilegiar os turistas de Mato Grosso e do Brasil, que vão ter a oportunidade de conhecer de perto estes lugares que são uns dos mais bonitos do nosso país”, disse o deputado.

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Mega-Sena 2718: Sorteio deste sábado (27) com Prêmio de R$ 3 Milhões em Jogo

A Caixa Econômica Federal realizará neste sábado (27) o concurso 2.718 da Mega-Sena, com um prêmio estimado em R$ 3 milhões.

O sorteio está programado para as 20h e será transmitido ao vivo pelas redes sociais da Caixa.

Como Apostar

Os apostadores têm até uma hora antes do sorteio, ou seja, até às 19h, para registrar seus jogos. Isso pode ser feito em qualquer casa lotérica credenciada pela Caixa, pelo site ou aplicativo do banco. O bilhete simples, com seis números marcados, custa R$ 5.

Para apostas online pelo site da Caixa, o valor mínimo é de R$ 30, seja para uma única aposta ou mais. Além disso, é possível optar por fazer um jogo maior, com sete números, ao preço de R$ 31,50.

Bolão

Uma alternativa para apostar na Mega-Sena é participar de um bolão, onde um grupo escolhe os números em conjunto. Cada participante recebe um recibo de cota, possibilitando o resgate da parte do prêmio individualmente.

Os bolões têm valor mínimo de R$ 10, com cada cota custando pelo menos R$ 5. Um bolão pode ter de duas a 100 cotas.

Premiação e Outras Informações

O prêmio bruto corresponde a 43,35% da arrecadação, distribuídos entre os acertadores dos 6 números sorteados (35% para Sena), dos 5 números (19% para Quina) e dos 4 números (19% para Quadra). Além disso, uma porcentagem fica acumulada para os concursos de final 0 ou 5, e 5% são destinados à Mega da Virada.

É importante lembrar que os prêmios prescrevem após 90 dias da data do sorteio, sendo então repassados ao Tesouro Nacional para aplicação no Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies).

Economia

Sine-MT disponibiliza mais de 2,7 mil vagas de emprego nesta semana

Interessados devem procurar a unidade mais próxima dentre os 35 postos do Sine-MT, instalados em 31 municípios do Estado

O Sine tem 35 postos instalados em 31 municípios do Estado. – Foto por: Ascom Setasc-MTO Sine tem 35 postos instalados em 31 municípios do Estado.

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O Sistema Nacional de Emprego de Mato Grosso (Sine-MT), vinculado à Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc-MT), disponibiliza, nesta semana, 2.787 novas oportunidades de trabalho.

Em Cuiabá e Várzea Grande são 293 vagas. As áreas de atuação são diversas, sendo que o maior número de vagas são de pedreiro (27), ajudante de carga e descarga de mercadoria (23), auxiliar de limpeza (22), motorista de automóveis (20), motorista entregador (16), operador de caixa (12), motorista de ônibus urbano (11) e mecânico de motocicletas (10). Também há vagas para vendedor interno (7), operador de telemarketing (5), técnico em eletromecânica (5), atendente de lanchonete (4), estoquista (3), azulejista (2), auxiliar de logística (2), professor de Língua Portuguesa (1), professor de Matemática no Ensino Médio e carpinteiro (1).

Ainda em Cuiabá e Várzea Grande, são ofertadas 42 vagas para Pessoa Com Deficiência (PCD), entre elas: frentista (10), operador de caixa (10), atendente de lavanderia (5), repositor de mercadorias (5), auxiliar de limpeza (2), atendente de bar (1), recepcionista atendente (1) e atendente de lanchonete (1).  

Em Diamantino (183 km de Cuiabá), estão disponibilizadas 527 oportunidades de emprego nas áreas de: operador de processo de produção (200), retalhador de carne (150), desossador (100), motorista carreteiro (15), oficial de serviços gerais na manutenção de edificações (11), operador de empilhadeira (10), cozinheiro geral (6), servente de obras (4), farmacêutico (1) e garçom (1).

No município de Sinop (475 km de Cuiabá), a oferta é de 278 vagas, em funções como auxiliar de linha de produção (42), consultor de vendas (22), ajudante de eletricista (12), auxiliar administrativo (10), pintor de obras (10), servente de pedreiro (10), ajudante de estruturas metálicas (8), vendedor interno (7), eletricista de instalações (3), operador de secador (produtos agrícolas) (2), agende de segurança (2), assistente de prevenção de perdas (2), fonoaudiólogo geral (1), psicólogo hospitalar (1), motorista de caminhão-guincho pesado com munk (1) e atendente de padaria (1).

O município de Primavera do Leste (239 km de Cuiabá) disponibiliza 262 vagas, dentre elas: trabalhador da avicultura de postura (65), auxiliar de expedição (65), ajudante de obras (20), vendedor em domicílio (15), corretor de imóveis (15), pedreiro (10), operador de máquinas agrícolas (4), perfurador de poços artesianos (3), porteiro (1), atendente balconista (1), mecânico diesel (exceto de veículos automotores) (1), estoquista (1) e caseiro (1).

As vagas ofertadas pela Rede Sine são diárias e a todo momento novas oportunidades são cadastradas. A lista completa e atualizada pode ser acessada diariamente utilizando o Portal Emprega Brasil.

Os interessados devem procurar a unidade mais próxima, dentre os 35 postos do Sine-MT instalados em 31 municípios do Estado, com os documentos pessoais e o comprovante de residência.

Atendimento

Além do trabalho de intermediação de mão de obra, o Sine-MT realiza serviço de habilitação do seguro desemprego, atendimento orientado sobre a utilização da Carteira de Trabalho Digital. É preciso verificar na unidade a disponibilidade das vagas, que são oferecidas diariamente.

Os interessados podem comparecer aos postos de atendimento portando documentos pessoais, facilitando os trâmites do atendimento.

Na região metropolitana, o horário de atendimento dos Sines, localizados nas unidades do Ganha Tempo Ipiranga e do CPA I, é de 8h às 18h, de segunda a sexta-feira. Já no Sine no Centro Estadual de Cidadania do Várzea Grande Shopping o horário de funcionamento é das 10h às 18h.

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Estabelecimentos comerciais devem informar consumidores sobre substituição de produtos lácteos por similares

Direito à informação deve ser assegurado ao consumidor, tanto por quem fabrica quanto por quem comercializa o produto

Solange Wollenhaupt | Setasc-MT

Reunião da Frente Parlamentar de Apoio ao Produtor de Leite, na Assembleia Legislativa. – Foto por: João Reis/Setasc-MTReunião da Frente Parlamentar de Apoio ao Produtor de Leite, na Assembleia Legislativa.

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O Procon de Mato Grosso debateu, nessa segunda-feira (22.04), a obrigatoriedade de estabelecimentos comerciais do ramo alimentício no Estado informarem aos consumidores sobre a substituição de queijo e/ou outros lácteos por produtos análogos. A determinação está prevista na  Lei Estadual (nº 11.396/2021) e foi pauta da reunião da Frente Parlamentar de Apoio ao Produtor de Leite de Mato Grosso, na Assembleia Legislativa.

A secretária adjunta do Procon-MT, Márcia Santos, destacou que o Código de Defesa do Consumidor (CDC) estabelece o direito à informação como um direito básico do consumidor, e que a lei estadual complementa a legislação federal, reforçando o direito à informação, e protegendo e defendendo o consumidor, que é o elo mais vulnerável nas relações de consumo. Supermercados, fabricantes, restaurantes e lanchonetes deverão prestar as informações sempre que houver substituição de lácteos por produtos similares.

De acordo com a secretária, o direito à informação deve ser assegurado ao consumidor, tanto por quem fabrica quanto por quem comercializa o produto.

“Não se trata de coibir a venda de nenhum tipo de mercadoria, mas de garantir que o consumidor tenha informação sobre que está comprando e possa exercer seu direito de escolha. A intenção do Procon é sempre harmonizar as relações de consumo”, pontuou Márcia.

O presidente da Frente Parlamentar de Apoio ao Produtor de Leite de Mato Grosso, deputado Gilberto Cattani, também salientou que o objetivo da Lei Estadual não é coibir a comercialização dos produtos análogos aos lácteos, ou de multar os fornecedores, mas sim conscientizar a população sobre as diferenças entre os dois tipos de mercadoria.  

“Nossa intenção é dar ciência da lei aos setores envolvidos para depois cobrar sua aplicação no Estado. Também queremos que os produtos estejam separados e identificados nos estabelecimentos que os comercializam, como nos supermercados, por exemplo, para que o consumidor consiga identificar facilmente o que é produto lácteo e o que parece derivado do leite, mas não é”, ponderou o deputado.   

O vice-presidente do Sindicato das Indústrias de Laticínio de Mato Grosso (Sindilat-MT), Antônio Borelli, lembrou que muitas vezes o consumidor adquire produtos similares aos lácteos por causa do preço, mas desconhece sua composição.

“Esses alimentos sintéticos contêm muita gordura trans, gordura vegetal hidrogenada e amido, substâncias que podem prejudicar a saúde. Queremos que os consumidores tenham as informações sobre os produtos para que possam fazer escolhas conscientes”, enfatizou.

Lei Estadual

A Lei Estadual Nº 11.396/2021 prevê que os estabelecimentos comerciais do ramo alimentício devem informar em local de fácil visualização – em cardápios ou por meio de cartazes, por exemplo – se utilizarem produtos análogos ao queijo/requeijão/produtos lácteos no preparo dos alimentos, trazendo a expressão “Este produto não é queijo/requeijão”.

Os estabelecimentos também devem disponibilizar todas as informações nutricionais e os ingredientes do produto utilizado, deixando claro quando ele contiver adição de substâncias como gordura vegetal hidrogenada, amido e amido modificado, possibilitando a verificação do produto pelo consumidor.
De acordo com a legislação estadual, em caso de descumprimento, os estabelecimentos comerciais poderão ser penalizados com advertência e, em caso de reincidência, com multa e interdição. As penalidades serão aplicadas de acordo com a gravidade do fato e capacidade econômica do infrator.

EconomiaPolítica

Governo de MT sanciona lei que barra incentivos fiscais para empresas que comercializam leite importado

O governador Mauro Mendes (União) sancionou na última terça-feira (16) a lei de autoria do deputado estadual Gilberto Cattani (PL), que barra a concessão de incentivos fiscais para empresas que comercializam leite importado de outros países. A proposta tem objetivo de proteger os produtores do Estado.

Desde 2023, o Governo Federal tem adotado uma política de importação de laticínios de países do Mercosul, o que tem causado uma competição desleal no mercado, prejudicando os produtores de leite de Mato Grosso e de todo o Brasil.

A lei sancionada, segundo Cattani, tem o propósito de incentivar as empresas mato-grossenses a comercializar produtos lácteos produzidos por produtores rurais do Estado e até mesmo do resto do país.

A proposta foi colocada em pauta em regime de urgência após grande articulação do deputado no mês de março. Com o parecer favorável na Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária, e na Comissão de Constituição, Justiça e Redação, o projeto foi aprovado em dois turnos no plenário.

“É uma vitória para os produtores de leite para Mato Grosso e do Brasil. O setor está sendo massacrado por políticas erradas. Hoje o nosso país importa leite através do Mercosul e os nossos produtores de leite estão morrendo. Não se trata de impedir a liberdade de comércio das empresas, até por que, todas são livres para operar, mas os incentivos fiscais, que tem origem dos contribuintes mato-grossenses, devem ser utilizados para prestigiar os produtores locais que geram renda, emprego e arrecadação tributária para o estado, jamais podendo ser o inverso”, explicou Cattani.

CidadesEconomiaEntretenimento

Bolsonaro Desembarca em MT e Participa da Norte Show nesta quarta(17/4)

O ex-presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), chegará ao município de Sinop, a 479 km de Cuiabá, na tarde desta quarta-feira (17.04), para participar da Norte Show, evento que destaca a excelência do setor agropecuário de Mato Grosso.

A abertura oficial da Norte Show ocorreu na noite de terça-feira (16), e o evento se estenderá até sexta-feira (19), com a participação de 330 empresas expositoras, palestras técnicas e diversas outras atrações.

Bolsonaro está programado para desembarcar no Aeroporto Presidente João Batista Figueiredo por volta das 13 horas. De lá, seguirá para a Praça da Bíblia, onde realizará um pronunciamento público às 14h30.

Posteriormente, o ex-presidente se dirigirá ao Parque de Exposição da Acrinorte, local da realização da Norte Show. Sua entrada no parque está prevista para ser feita a bordo de um trator.

A Norte Show é reconhecida por ser uma feira robusta, que evidencia a competência e a força do setor agropecuário de Mato Grosso.

BusinessEconomia

Cuiabá recebe 1º edição de seminário voltado para tecnologias e conhecimento para laticínios

Após o sucesso em três edições realizadas em Marabá, no Pará, Mato Grosso será a próxima parada do Seminário + Negócios, oportunidade ímpar para os laticinistas conhecerem soluções e inovações para todas as áreas das indústrias de lácteos e se conectarem com fornecedores e especialistas do setor. A edição na capital mato-grossense será realizada no centro de eventos Senai Cuiabá, nos dias 4 e 5 de junho.

Inscreva-se aqui

Durante o evento, os visitantes terão acesso a novas tecnologias para embalagens, ingredientes, equipamentos, refrigeração, instrumentos de laboratórios, além de gestão de processos, soluções contábeis, entre outras atividades relacionadas aos laticínios.

Tudo isso será realizado em ambiente propício ao networking produtivo para empresas e laticinistas.

Nos dois dias de evento, os participantes poderão participar de palestras com especialistas sobre processos, tecnologias de produção, além de conteúdo mostrando as tendências em lácteos para os próximos anos.

Os expositores receberão os laticinistas em seus stands para mostrar suas inovações e os visitantes terão também a oportunidade de assistir apresentações em formato flash, com cerca de 10 minutos, para esclarecer as aplicações e possíveis usos das soluções de suas empresas para as indústrias de laticínios.
O Seminário + Negócios – Encontro de Laticínios é organizado pelo Grupo + Food, que conta com área de eventos e também é responsável pela publicação das revistas + Leite e + Carne.

Link para inscrições – https://materiais.grupomaisfood.com.br/inscricoes-seminario-2024-mato-grosso

Serviço
O Seminário + Negócios – Encontro de Laticínios Cuiabá
Local – Centro de Eventos Senai Cuiabá
Data – 4 e 5 de junho

O Seminário + Negócios – Encontro de Laticínios conta com o apoio das entidades: Confederação Nacional da Indústria (CNI), Federação das Indústrias de Mato Grosso (Fiemt), Serviço Social da Indústria de Mato Grosso (Sesi MT), Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial de Mato Grosso (Senai MT), Instituto Euvaldo Lodi (IEL MT), Sindicato das Indústrias de Laticínios de Mato Grosso (Sindilat MT), Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae MT).

Por FIEMT

Economia

Mais de 2,6 mil vagas de emprego são disponibilizadas pelo Sine-MT nesta semana

Interessados devem procurar a unidade do Sine mais próxima com documento de identificação civil com foto

Supervisor de logística, atendente de telemarketing e operador de empilhadeira são algumas das oportunidades de emprego divulgadas nesta semana pelo Sistema Nacional de Emprego (Sine-MT), órgão vinculado à Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc). Ao todo estão disponíveis 2.664 oportunidades nos 35 postos de atendimento instalados, em 31 municípios de Mato Grosso.

Em Cuiabá e Várzea Grande são 33 novas oportunidades de colocação no mercado de trabalho. Entre elas estão 41 vagas para pedreiro, 27 vagas para servente de obras, 25 vagas para ajudante de carga e descarga de mercadorias, 22 vagas para auxiliar de linha de produção, 20 vagas para motorista de automóveis, 13 vagas para auxiliar de armazenamento, 12 vagas para vendedor interno, sete vagas para carpinteiro, quatro vagas para operador de caixa, três vagas para operador de empilhadeira, duas vagas para ajudante de padaria, duas vagas para assistente de engenharia (construção civil), duas vagas para oficial de manutenção predial, uma vaga para motofretista, uma vaga para supervisor de logística e uma vaga para técnico de edificações. 

Ainda em Cuiabá e Várzea Grande, são ofertadas dez vagas para Pessoa Com Deficiência (PCD), sendo sete para auxiliar de limpeza e uma vaga para cada área: operador de telemarketing receptivo, operador de vendas (lojas) e atendente de bar.  

O município de Diamantino (183 km de Cuiabá) divulgou 517 oportunidades nesta semana. São 200 vagas para operador de processo de produção, 150 vagas para retalhador de carne, 100 vagas para desossador, 15 vagas para motorista de carreteiro, dez vagas para operador de empilhadeira, oito vagas para oficial de serviços gerais na manutenção de edificações, quatro vagas para servente de obras, duas vagas para cozinheiro geral, duas vagas para pintor de alvenaria, uma vaga para motorista de caminhão-basculante, uma vaga para churrasqueiro e uma vaga para criador de aves. 

A unidade de Primavera do Leste (239 km de Cuiabá) divulgou 245 oportunidades profissionais nesta semana. São 65 vagas para auxiliar de expedição, 50 vagas para trabalhador da avicultura de postura, 15 vagas para vendedor em domicílio, 15 vagas para corretor de imóveis, 12 vagas para auxiliar de limpeza, nove vagas para vendedor de serviços, cinco vagas para coletor lixo, duas vagas para zelador, duas vagas para pintor de automóveis, duas vagas para contador, duas vagas para montador de móveis, uma vaga para auxiliar de mecânico, uma vaga para almoxarife e uma vaga para atendente balconista. 

Em Sinop (476 km de Cuiabá) outras oportunidades foram disponibilizadas. Entre elas, 30 vagas para auxiliar de linha de produção, 21 vagas para consultor de vendas, 17 vagas para pedreiro, 10 vagas para monitor alunos, 10 vagas para servente de pedreiro, oito vagas para vendedor pracista, sete vagas para operador de caixa, sete vagas para armador de ferros, cinco vagas para assistente administrativo, cinco vagas para atendente de telemarketing, três vagas para auxiliar de manutenção predial, duas vagas para técnico de suporte ao usuário de tecnologia da informação, duas vagas para lavador de ônibus, uma vaga para caseiro, uma vaga para motorista de ônibus urbano e uma vaga para gerente comercial. 

As vagas ofertadas pela Rede Sine são diárias e a todo momento novas oportunidades são cadastradas. A lista completa e atualizada pode ser acessada diariamente utilizando o Portal Emprega Brasil.

Atendimento

Além do trabalho de intermediação de mão de obra, o Sine realiza serviço de habilitação do seguro desemprego, atendimento orientado sobre a utilização da Carteira de Trabalho Digital. É preciso verificar na unidade a disponibilidade das vagas oferecidas diariamente.

Os interessados devem comparecer aos postos de atendimento portando documentos pessoais. Na região metropolitana, o horário de atendimento dos Sines, localizados nas unidades do Ganha Tempo Ipiranga e do CPA I, é das 8h às 18h, de segunda a sexta-feira.

No posto do Sine no Centro Estadual de Cidadania do Várzea Grande Shopping, o horário de funcionamento é das 10h às 18h.