Arquivo de Política - Página 24 de 35

Estabelecimentos comerciais devem informar consumidores sobre substituição de produtos lácteos por similares

Direito à informação deve ser assegurado ao consumidor, tanto por quem fabrica quanto por quem comercializa o produto

Solange Wollenhaupt | Setasc-MT

Reunião da Frente Parlamentar de Apoio ao Produtor de Leite, na Assembleia Legislativa. – Foto por: João Reis/Setasc-MT

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O Procon de Mato Grosso debateu, nessa segunda-feira (22.04), a obrigatoriedade de estabelecimentos comerciais do ramo alimentício no Estado informarem aos consumidores sobre a substituição de queijo e/ou outros lácteos por produtos análogos. A determinação está prevista na Lei Estadual (nº 11.396/2021) e foi pauta da reunião da Frente Parlamentar de Apoio ao Produtor de Leite de Mato Grosso, na Assembleia Legislativa.

A secretária adjunta do Procon-MT, Márcia Santos, destacou que o Código de Defesa do Consumidor (CDC) estabelece o direito à informação como um direito básico do consumidor, e que a lei estadual complementa a legislação federal, reforçando o direito à informação, e protegendo e defendendo o consumidor, que é o elo mais vulnerável nas relações de consumo. Supermercados, fabricantes, restaurantes e lanchonetes deverão prestar as informações sempre que houver substituição de lácteos por produtos similares.

De acordo com a secretária, o direito à informação deve ser assegurado ao consumidor, tanto por quem fabrica quanto por quem comercializa o produto.

“Não se trata de coibir a venda de nenhum tipo de mercadoria, mas de garantir que o consumidor tenha informação sobre que está comprando e possa exercer seu direito de escolha. A intenção do Procon é sempre harmonizar as relações de consumo”, pontuou Márcia.

O presidente da Frente Parlamentar de Apoio ao Produtor de Leite de Mato Grosso, deputado Gilberto Cattani, também salientou que o objetivo da Lei Estadual não é coibir a comercialização dos produtos análogos aos lácteos, ou de multar os fornecedores, mas sim conscientizar a população sobre as diferenças entre os dois tipos de mercadoria.

“Nossa intenção é dar ciência da lei aos setores envolvidos para depois cobrar sua aplicação no Estado. Também queremos que os produtos estejam separados e identificados nos estabelecimentos que os comercializam, como nos supermercados, por exemplo, para que o consumidor consiga identificar facilmente o que é produto lácteo e o que parece derivado do leite, mas não é”, ponderou o deputado.

O vice-presidente do Sindicato das Indústrias de Laticínio de Mato Grosso (Sindilat-MT), Antônio Borelli, lembrou que muitas vezes o consumidor adquire produtos similares aos lácteos por causa do preço, mas desconhece sua composição.

“Esses alimentos sintéticos contêm muita gordura trans, gordura vegetal hidrogenada e amido, substâncias que podem prejudicar a saúde. Queremos que os consumidores tenham as informações sobre os produtos para que possam fazer escolhas conscientes”, enfatizou.

Lei Estadual

A Lei Estadual Nº 11.396/2021 prevê que os estabelecimentos comerciais do ramo alimentício devem informar em local de fácil visualização – em cardápios ou por meio de cartazes, por exemplo – se utilizarem produtos análogos ao queijo/requeijão/produtos lácteos no preparo dos alimentos, trazendo a expressão “Este produto não é queijo/requeijão”.

Os estabelecimentos também devem disponibilizar todas as informações nutricionais e os ingredientes do produto utilizado, deixando claro quando ele contiver adição de substâncias como gordura vegetal hidrogenada, amido e amido modificado, possibilitando a verificação do produto pelo consumidor.
De acordo com a legislação estadual, em caso de descumprimento, os estabelecimentos comerciais poderão ser penalizados com advertência e, em caso de reincidência, com multa e interdição. As penalidades serão aplicadas de acordo com a gravidade do fato e capacidade econômica do infrator.

2024-04-23 Luiz Henrique Menezes

Economia Política

Governo de MT sanciona lei que barra incentivos fiscais para empresas que comercializam leite importado

O governador Mauro Mendes (União) sancionou na última terça-feira (16) a lei de autoria do deputado estadual Gilberto Cattani (PL), que barra a concessão de incentivos fiscais para empresas que comercializam leite importado de outros países. A proposta tem objetivo de proteger os produtores do Estado.

Desde 2023, o Governo Federal tem adotado uma política de importação de laticínios de países do Mercosul, o que tem causado uma competição desleal no mercado, prejudicando os produtores de leite de Mato Grosso e de todo o Brasil.

A lei sancionada, segundo Cattani, tem o propósito de incentivar as empresas mato-grossenses a comercializar produtos lácteos produzidos por produtores rurais do Estado e até mesmo do resto do país.

A proposta foi colocada em pauta em regime de urgência após grande articulação do deputado no mês de março. Com o parecer favorável na Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária, e na Comissão de Constituição, Justiça e Redação, o projeto foi aprovado em dois turnos no plenário.

“É uma vitória para os produtores de leite para Mato Grosso e do Brasil. O setor está sendo massacrado por políticas erradas. Hoje o nosso país importa leite através do Mercosul e os nossos produtores de leite estão morrendo. Não se trata de impedir a liberdade de comércio das empresas, até por que, todas são livres para operar, mas os incentivos fiscais, que tem origem dos contribuintes mato-grossenses, devem ser utilizados para prestigiar os produtores locais que geram renda, emprego e arrecadação tributária para o estado, jamais podendo ser o inverso”, explicou Cattani.

2024-04-18 Luiz Henrique Menezes

Política

Comissão aprova projeto que proíbe a concessão de crédito rural a invasores de terras

Texto será ainda analisado pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados

Fonte: Agência Câmara de Notícias

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que proíbe a concessão de crédito rural para invasores de terras e condenados por crime ambiental, contra a vida, a liberdade e a integridade física relacionados à invasão.

O texto aprovado é o substitutivo do relator, deputado José Medeiros (PL-MT), ao Projeto de Lei 4927/20, do deputado Célio Studart (PSD-CE). A proposta de Studart proibia financiamentos rurais para pessoas condenadas por provocar incêndio em matas ou florestas.

“Entendemos que não é justo, tampouco soluciona o problema, penalizar o dono da propriedade onde ocorre a queimada, uma vez que, muitas vezes, ela é gerada por outras pessoas, por caso fortuito ou sem culpa ou dolo, o que seria extremamente difícil de comprovar”, argumentou Medeiros.

Para o relator, faz mais sentido penalizar e coibir os danos ambientais decorrentes da prática de invasão de terras. “O invasor, além estar cometendo um ilícito civil e penal, por não ter nenhum vínculo com a terra, age com total irresponsabilidade, cometendo diversos crimes ambientais que não se restringem às queimadas e merecem ser fortemente coibidos”, defendeu.

Tramitação
A proposta será ainda analisada, em caráter conclusivo, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ).

2024-04-13 Luiz Henrique Menezes

Política

Relatório Revela: Mais de 15 Mil Presos não Retornam após Saídas Temporárias

Um recente relatório elaborado pela Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen) trouxe à tona uma realidade preocupante: mais de 15 mil detentos não regressaram às unidades prisionais após usufruírem das saídas temporárias, no decorrer do ano de 2023. Esses números, divulgados pelo Metrópoles, evidenciam um desafio significativo no sistema carcerário brasileiro.

Entre os dados apresentados, destaca-se que, durante o primeiro semestre de 2023, foram registrados 7.630 casos de não retorno dos presos após as “saidinhas”. Já no período subsequente, de julho a dezembro, houve outros 7.619 registros, totalizando um alarmante contingente de indivíduos que não voltaram à prisão dentro do prazo estipulado.

Essas saídas temporárias, concedidas a detentos em regime semiaberto que apresentam bom comportamento e já cumpriram parte de sua pena, têm sido objeto de debate e discussão no cenário político nacional. Recentemente, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se pronunciou sobre o tema, vetando parcialmente um projeto aprovado pelo Congresso Nacional que propunha o fim dessas saídas.

O veto presidencial, anunciado pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, manteve o direito dos presos de visitarem seus familiares em datas comemorativas, como Natal e Dia das Mães. Para Lewandowski, a manutenção das saídas temporárias é fundamental para a ressocialização dos detentos e está em conformidade com princípios humanitários e constitucionais.

A decisão final sobre o veto presidencial caberá ao Congresso Nacional, que poderá optar por derrubá-lo ou mantê-lo. Independentemente do desfecho, o debate sobre o sistema prisional brasileiro e as políticas de ressocialização dos detentos permanece em pauta, destacando a necessidade de medidas eficazes para lidar com os desafios dessa realidade complexa.

Com Pleno News

2024-04-13 Luiz Henrique Menezes

Política

Deputado Paulo Araújo, prefeita Margareth e Mauro Mendes todos a favor do “Cota Zero”

Na frase: “nada é tão ruim, que não possa piorar”, surge a cidade de Barão de Melgaço, localizada a cerca de 100km de Cuiabá, onde existem várias colônias de pescadores tradicionais e a pesca é o meio de subsistência de boa parte da população, mesmo assim, a prefeita Margareth de Munil, apoiada pelo deputado estadual, Paulo Araújo, foram na contramão da população referente ao Projeto Cota Zero, do Governo do Estado de Mato Grosso.

Durante o período das discussões, através das audiências públicas realizadas, a prefeita de Barão de Melgaço, mostrou seu apoio ao governo, através da omissão, conivência e falta nos eventos, que eram para defender o direito de sobrevivência do pescador da sua região.
O deputado Paulo Araújo está bem conhecido na cidade, só não sabe, se ele terá condições de percorrer pela população, além de ter sido apoiador ferrenho do “Cota Zero”, ainda existem rumores de um suposto discurso na tribuna do Plenário Rene Barbour, informando que Barão de Melgaço é pobre, e que devido as dificuldades, está aumentando o índice de pessoas dependentes químicas.
Na época, vários moradores ficaram indignadas com a suposta afirmação do deputado, que foi eleito apoiado por mais de 800 eleitores do município.
A parceria do deputado com a prefeita, já gerava indignação no povo, mas agora depois que a dupla se transformou no trio, com a confirmação da filiação de Margareth no União Brasil, para sair candidata a reeleição com apoio do governador, Mauro Mendes, o homem do “Cota Zero”, os eleitores demonstraram total repúdio na manobra.
Para muito moradores, a mudança de partido da prefeita, foi com esperança de reverter a situação de inelegível que ela se encontra, porque na atualidade, a maioria dos vereadores da Câmara Municipal, reprovou as contas da chefe do executivo, que de momento não pode concorrer a reeleição, cabe ingressar na justiça, para tentar disputar sub judice, ato que geralmente é negativo, devido à falta de credibilidade do candidato com eleitor, ou seja, caso venha vencer, o risco de não assumir o mandato é grande.
Segundo informações da população local, a filiação no União Brasil gerou resultados negativos, muitos não podem falar porque prestam serviços na Prefeitura, mas abraçar quem está gerando a maior crise econômica, cultural e psicológica que Barão já viu, terá resposta nas urnas, próximo mês de outubro.

2024-04-13 Luiz Henrique Menezes

Mundo Política

Jair Bolsonaro e Elon Musk se Unem em Entrevista Conjunta

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e o CEO da plataforma de mídia social X, Elon Musk, estarão juntos em uma entrevista neste sábado (13). A transmissão está agendada para às 21h30 e foi organizada após o empresário manifestar repetidamente seu apoio à liberdade de expressão no Brasil.

Na última quarta-feira (10), Musk participou de uma transmissão de voz ao vivo com parlamentares e comunicadores brasileiros, incluindo o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) e o senador Eduardo Girão (Novo-CE). Durante o evento, Musk criticou o que ele descreveu como um “abuso do Poder Judiciário” no Brasil, destacando que nunca havia visto algo desse tipo em nenhum outro país.

Elon Musk declarou: “O povo do Brasil deve saber que existe um abuso do Poder Judiciário em um grau extremo que não vimos em nenhum país da Terra. Nunca vi nada dessa magnitude. Então, é uma loucura. Os representantes eleitos do povo brasileiro que deveriam estar no comando. O Judiciário está lá para executar a lei, mas não para fazer a lei. Mas eles estão fazendo a lei. Eu acho que isso é um ultraje.”

Além de Musk, Nikolas e Girão, outros participantes da transmissão incluíram o deputado federal Luiz Philippe de Orléans e Bragança (PL-SP), o jornalista Allan dos Santos do site Terça Livre, e a analista política Ana Paula Henkel.

2024-04-13 Luiz Henrique Menezes

Política

Lula Expressa Desejo de Decretar Prisão para Mentirosos

Durante um discurso na fábrica da JBS em Campo Grande, Mato Grosso do Sul, nesta sexta-feira (12), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou que, se pudesse, decretaria a prisão para quem conta mentiras.

Lula declarou: “Eu, se pudesse, ia fazer um decreto, ‘é proibido mentir. Quem mentir vai ser preso’. Porque a gente não pode viver subordinado a mentira, a gente não pode viver subordinado a maldade, a gente não pode viver subordinado a intriga.”

Enquanto discursava, aproximadamente 3 mil pessoas assistiam, e poucos ensaiaram aplaudi-lo enquanto ele enfatizava que o país precisa de “tranquilidade e verdade”.

No entanto, parlamentares de oposição reagiram com risos ao vídeo e fizeram diversos comentários sobre o assunto. O deputado federal Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) ironizou: “O pai da mentira quer proibir a mentira??? Conta outra, Lula. Mais uma pérola do descondenado!”

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Uma publicação compartilhada por Sóstenes Cavalcante (@sostenescavalcante)

2024-04-12 Luiz Henrique Menezes

Política

Lula veta restrições à saída temporária de presos, mantendo visitas familiares

O presidente Lula vetou parte de uma lei que restringia a saída temporária de presos, conhecida como “saidinha”. A visita a familiares permanece autorizada. A informação foi confirmada pelo ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski.

Lewandowski explicou: “Entendemos que a proibição de visitas às famílias dos presos que já se encontram no regime semiaberto atenta contra valores fundamentais da Constituição.”

O projeto foi aprovado pelo Senado e pela Câmara dos Deputados no mês passado. O prazo para sanção ou veto da Presidência da República terminava nesta quinta-feira (11).

Atualmente, os detentos têm direito de deixar o presídio por cinco dias para visitar a família em feriados, estudar fora ou participar de atividades de ressocialização.

Com informações da Agência Brasil

2024-04-11 Luiz Henrique Menezes

Economia Educação Política Saúde

Governo Lula anuncia cortes de R$ 4 bilhões em saúde, educação e programas sociais

O governo Lula divulgou nesta quinta-feira (11) uma série de cortes orçamentários que atingem áreas cruciais como saúde, educação e programas sociais. Sob o pretexto de alinhar-se às novas diretrizes fiscais, a medida despertou debates acalorados e levantou questionamentos sobre as prioridades do governo.

Os cortes, que ultrapassam os R$ 4 bilhões em diversos ministérios, geram preocupações sobre o impacto direto na vida da população. O programa Farmácia Popular, por exemplo, enfrentará uma redução significativa de aproximadamente 20% em seu orçamento para medicamentos subsidiados, representando uma diminuição de R$ 107 milhões.

Além disso, a educação também será afetada, com cortes de cerca de R$ 280 milhões que impactam a pesquisa e a assistência estudantil em universidades e escolas de ensino básico. O corte de R$ 73 milhões no orçamento do CNPq também preocupa, representando um retrocesso nas iniciativas de pesquisa científica do país.

Os cortes em programas sociais e de desenvolvimento sustentável, como o Bolsa Verde, também geram inquietação, destacando uma possível desconexão do governo com as necessidades urgentes da população mais vulnerável.

Diante desses cortes, a sociedade expressa preocupação com o comprometimento do acesso a serviços essenciais e com o futuro de milhões de brasileiros que dependem dessas políticas públicas.

2024-04-11 Luiz Henrique Menezes

Cidades Política

PRÉ-CANDIDATURAS: 3 novatos e 2 ex-vereadores com chances de vitória à Câmara de Nova Mutum – Veja:

Enquanto 08 dos 09 vereadores mutuenses vão em busca da reeleição, na esperança de manter assento na Câmara Municipal por mais quatro anos, dezenas de outras pré-candidaturas correrão por fora.

E, destes, três novatos que vão se submeter ao teste das urnas pela primeira vez começam a pré-campanha já apontados como favoritos por seus partidos e sustentados por segmentos e bandeiras de luta e apoios estratégicos, ou seja, com chances reais de estarem entre os 13 futuros vereadores – quatro cadeiras a mais se comparado à composição atual.

Outros dois, já tem experiência como legisladores. Carmem Casagrande, que já fez parte do parlamento entre 1989 até 1992 ocupou a diretoria do SAAE até bem pouco tempo atrás e é considerada uma das que tem chances reais na chapa do União Brasil (UB)

Também pelo União Brasil, Lucas Badan volta a disputa depois de ter ficado de fora em 2020. O próprio Badan em conversas com nossa reportagem reconhece que ter estado no grupo da oposição pelo PSB, atrapalhou demais seu projeto. Lucas volta à base de Leandro com expectativa de atingir o objetivo desta vez.

Tendo ocupado um cargo de confiança na Secretaria de Assistência Social, o que lhe permitiu contato direto com o eleitorado e como “trunfo” de ser a candidata da primeira-dama Aline Félix, Jaiane Santos, pré-candidata à vereadora pelo PP, é empurrada por estes fatores que podem ser um “fiel da balança”. Tende a ser bem votada, assim como o músico e radialista Ricardo Schneider (PL), Ricardo tem um trabalho silencioso porem volumoso á frente da “Legião Amigos Contra o Câncer Infantil” (LACCIN). Com a ida de Elenilson Tilit para a pré-candidatura de prefeito, Schneider tem tudo para conquistar uma vaga, vez que, segundo reportagem do POWER MIX o PL tem possibilidade de eleger até 3 parlamentares.

O professor Rafael Brignoni (PL), que ganhou notoriedade por seus posicionamentos de direita e sua proximidade com o deputado Gilberto Cattani e por consequência do ex-presidente Bolsonaro, é outro que deverá ser uma das surpresas no pleito proporcional em Nova Mutum. Brignoni também figura da lista daqueles novatos e projetados como “futuros eleitos”.

O POWER MIX destaca que, essas análises não são embasadas em nenhum tipo de pesquisa ou amostragem de intenção de votos e sim apenas pelo “termômetro” do corpo a corpo devido a quantidade de pessoas que falam conosco todos os dias à respeito do tema.

Por: PowerMix

2024-04-11 Luiz Henrique Menezes