Política

Fonte: Redação Pauta Livre MT (foto: divulgação)

Uma imagem vale mais que mil palavras. E, neste domingo, a foto em que o suplente de deputado estadual Hugo Garcia aparece sorridente ao lado do ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, integrante do governo Lula e considerado por muitos como inimigo declarado do agronegócio brasileiro, escancarou o que produtores e figuras políticas de Mato Grosso já vinham denunciando nos bastidores: Hugo Garcia está politicamente alinhado à esquerda, contra o agro. Quem reagiu à imagem foi o deputado estadual Gilberto Cattani, que nos últimos dias vem acumulando atritos com o suplente.

“Você (Hugo Garcia) está junto com aquelas pessoas que chamam o agro de ogro, aquelas pessoas que querem sempre taxar e reprimir o agronegócio, que querem entregar o nosso maior tesouro, que é o agronegócio, para esses camaradas aí da Europa que ficam tentando a todo custo minimizar a nossa competitividade”, disparou Cattani.

No centro dos atritos está a Lei nº 12.717/2024, de autoria de Hugo Garcia, que institui o Programa Estadual de Irrigação. À primeira vista, parecia uma proposta positiva. Inclusive, deputados como Cattani chegaram a assinar o projeto como coautores, confiando na intenção de fomentar a irrigação, uma demanda legítima e urgente para o agro mato-grossense.

Porém, o que veio à tona nos últimos dias e gerou indignação foi o artigo 27 da lei, que escondia um “jabuti legislativo”: a criação da Taxa de Desenvolvimento da Agricultura Irrigada, a ser paga anualmente pelos irrigantes. A taxa terá alíquota de 75% do valor da Unidade Padrão Fiscal (UPF) vigente. Considerando que atualmente a UPF está fixada em R$ 250,83, a taxa por hectare seria de aproximadamente R$ 62,70.

Outro ponto que gerou revolta é que um dos principais beneficiados pela taxa seria a Associação dos Produtores de Feijão, Pulses, Grãos Especiais e Irrigantes de Mato Grosso (Aprofir), entidade presidida justamente por Hugo Garcia. A estimativa é de que a Aprofir arrecade mais de R$ 30 milhões com a medida.

Cattani, que admitiu não ter lido a lei na íntegra e agora tenta modificar o artigo, afirmou que o suplente “enganou” ele e os demais deputados. “Quando você (Hugo Garcia) teve uma chancezinha de entrar lá dentro, nos enganando e tentando taxar mais ainda os produtores rurais, para mim você já passou, já deu, a conta já está paga”, afirmou.

Mais grave ainda, segundo o produtor rural Christian Willy Braun, delegado da Aprojosa/MT em Primavera do Leste, é que a base da Aprofir sequer foi consultada. “Como é que você cria um negócio desse a toque de caixa e a base mesmo, que são os sócios da Aprofir, nem estão sabendo disso aí?”, questionou Braun, em vídeo divulgado nas redes sociais de Cattani.

Ele classificou a manobra como uma “maracutaia legislativa” e lembrou que Hugo Garcia já havia articulado anteriormente uma espécie de ‘Fethab dos pulses’, taxando culturas que antes estavam livres da cobrança, como o gergelim. “Que a gente fique mais atento a esse tipo de manobra ridícula, que uma pessoa é capaz de fazer”, concluiu.

Em outro vídeo, o produtor rural Silvano Filipetto também fez duras críticas à atitude de Hugo Garcia: “Não chega o governo federal acabando com o produtor rural, acabando com o cidadão, com um monte de taxa, um monte de imposto, agora vem mais uma entidade, que é para defender o produtor, e está enfiando taxa na gente”, desabafou.

A previsão é que a proposta de modificação da lei, apresentada por Gilberto Cattani, seja votada na próxima sessão da Assembleia Legislativa, marcada para quarta-feira (11).