Eduardo Bolsonaro tenta excluir Barroso e Gilmar de sanções via ‘Magnitsky’ para isolar Moraes

O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) tem articulado uma manobra estratégica junto ao governo dos Estados Unidos para concentrar possíveis sanções da chamada Lei Magnitsky apenas no ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A intenção seria poupar os ministros Gilmar Mendes e Luís Roberto Barroso, que também estão na mira de setores da direita internacional.

Segundo informações da colunista Bela Megale, de O Globo, Eduardo Bolsonaro teria sugerido aos aliados de Donald Trump, presumido vencedor da eleição norte-americana de 2024, que excluíssem Gilmar e Barroso do pacote de punições. A iniciativa é vista como uma tentativa de isolar Moraes politicamente e, ao mesmo tempo, enviar um “sinal de trégua” aos demais ministros do STF.

Nos bastidores, a estratégia é considerada uma forma de “oferecer uma saída” aos demais integrantes da Corte, para que se afastem das ações mais polêmicas atribuídas a Moraes e restabeleçam algum nível de interlocução institucional com a oposição.

LEI MAGNITSKY

A Global Magnitsky Act é uma legislação americana que permite ao governo dos EUA impor sanções a indivíduos estrangeiros acusados de violações graves de direitos humanos ou corrupção. Tais sanções incluem congelamento de bens e proibição de entrada no território norte-americano.

Aliados de Eduardo e de Trump acreditam que a Casa Branca pode aceitar, ao menos inicialmente, um foco exclusivo em Moraes. A decisão final, no entanto, dependerá do presidente americano.

A movimentação de Eduardo é também uma resposta à crescente pressão de sua base, que cobra ações mais contundentes contra o que considera “abusos de poder” do STF. Para interlocutores políticos, a exclusão de Barroso e Gilmar seria uma tática para dividir o Supremo e enfraquecer o isolamento da direita no Judiciário brasileiro.

Até o momento, não houve manifestação oficial do STF ou dos ministros citados sobre essa articulação.