STF reconhece falha técnica em tornozeleira e nega prisão preventiva de ré de Juara

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o pedido de prisão preventiva de Jorgeleia Schmoeler, moradora de Juara (655 km de Cuiabá), acusada de envolvimento nos atos de 8 de janeiro de 2023 em Brasília. A decisão mantém as medidas cautelares já impostas, após a constatação de falhas técnicas no funcionamento da tornozeleira eletrônica utilizada pela ré.

A Justiça de Juara havia comunicado supostas violações no monitoramento eletrônico devido a quedas de bateria em diferentes datas. No entanto, a defesa sustentou que Jorgeleia permaneceu o tempo todo dentro do perímetro autorizado e que as falhas ocorreram por mau contato no carregador do equipamento, prontamente corrigido por ela sempre que identificado.

Na análise do caso, Moraes considerou que não houve descumprimento doloso das medidas. O ministro também destacou o comparecimento regular da ré às apresentações semanais determinadas pelo Juízo da 3ª Vara Criminal de Juara e a ausência de qualquer tentativa de evasão da comarca.

Jorgeleia permanece em liberdade provisória desde julho de 2023, cumprindo medidas como proibição de sair da cidade, uso de tornozeleira, entrega de passaporte, proibição de uso de redes sociais e contato com outros investigados.

A decisão reforça a importância da avaliação técnica nos casos de monitoramento eletrônico, principalmente quando há indícios de falha no equipamento e não de má-fé do monitorado. Deseja uma versão curta para