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PF e Caixa Econômica Federal Desmantelam Fraudes em Auxílio de Pescadores

Operação Menecmas-2024 visa desarticular esquema de fraudes em contas sociais, incluindo Seguro Defeso para pescadores artesanais.

Nesta sexta-feira (16), a Polícia Federal e a Caixa Econômica Federal (CEF) deflagraram a Operação Menecmas-2024, com o objetivo de desmantelar um esquema de fraudes em contas sociais beneficiárias, incluindo o Seguro Defeso, destinado a pescadores artesanais.

A ação resultou no cumprimento de 9 mandados de busca e apreensão nas cidades de Cuiabá, Rondonópolis e Redenção (Pará), por determinação da 5º Vara da Justiça Federal de Cuiabá.

A PF busca obter provas que reforcem os indícios, já existentes no inquérito policial, sobre a participação de servidores da CEF no esquema fraudulento.

A investigação teve início após denúncia de um beneficiário do Seguro Defeso, que ao tentar sacar o dinheiro, descobriu que outra pessoa já havia sacado as parcelas.

O grupo sacava parcelas do benefício das vítimas

O Projeto Tentáculos da Polícia Federal, implementado a partir do Acordo de Cooperação Técnica com a CAIXA em 2008, foi fundamental para identificar os indícios de fraude. Esse projeto centraliza os processos de contestação de fraudes em uma base nacional de dados, facilitando a verificação de pontos em comum e otimizando os recursos nas investigações.

O nome da operação, “Menecmas”, é uma referência às pessoas que se fazem passar pelo titular do benefício ao efetuar cadastros no CAIXA TEM ou ao comparecer em agências bancárias com documentos falsos para realizar saques fraudulentos.

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Assaí Atacadista oferece 107 vagas de emprego em Cuiabá

O Assaí Atacadista está com 107 vagas de emprego disponíveis para contratação imediata em sua terceira loja em Cuiabá (MT). A unidade, em fase de construção e com previsão de inauguração até o final do primeiro trimestre de 2024, está localizada em um endereço conhecido pelos cuiabanos na Avenida Miguel Sutil, onde anteriormente operava um hipermercado. A loja servirá os moradores do bairro Santa Rosa, do Centro e de outros bairros da região Oeste, devido à sua proximidade com a Avenida Antártica, uma importante via que atravessa a capital de norte a sul. Essa iniciativa está alinhada à estratégia do Assaí de se aproximar cada vez mais dos clientes, em áreas urbanas densamente povoadas, fortalecendo assim sua presença na capital de Mato Grosso.

Todas as vagas são efetivas, inclusivas para pessoas com deficiência, e abrangem diversas áreas e níveis de experiência, incluindo funções técnicas, operacionais e de liderança. Entre as oportunidades disponíveis estão:

  • Chefe de Seção
  • Auxiliar de Açougue
  • Açougueiro
  • Fiscal de Prevenção de Perdas
  • Repositor de Mercadorias
  • Operador de Caixa
  • Empacotador
  • Vendedor de Cartão

Os interessados nas vagas para a nova unidade do Assaí Santa Rosa devem se inscrever até o dia 29 de fevereiro, enviando seu currículo para o número de WhatsApp (65) 99672-5888 ou para o e-mail rhvolante.mp@assai.com.br. A empresa oferece salário e benefícios competitivos, além de um plano estruturado de carreira com investimento contínuo em capacitação e desenvolvimento profissional para seus colaboradores em todo o país.

Para participar do processo seletivo, é necessário enviar o currículo com número de RG, CPF, telefone de contato e endereço de e-mail. O processo seletivo incluirá etapas presenciais e online.

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Operação “Fraudadores” investiga esquema de fraudes fiscais de R$ 1,4 bilhão em Mato Grosso

Investigados por fraudar os órgãos fiscais em cerca de R$ 1,4 bilhão, indivíduos são alvos de uma operação chamada “Operação Fraudadores”, que entrou em sua terceira fase na quinta-feira (15). A operação, conduzida pela Polícia Civil por meio da Delegacia Especializada em Crimes Fazendários, juntamente com o Ministério Público do Estado de Mato Grosso e a Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz), visa combater a fraude fiscal na região.

Três mandados de busca e apreensão estão sendo executados contra pessoas físicas e jurídicas em Lucas do Rio Verde e Ipiranga do Norte. A operação conta com o apoio de unidades locais da Polícia Civil em ambas as cidades. Uma busca em um dos alvos resultou na descoberta de uma arma de fogo ilegal e munição, levando a uma prisão.

A operação teve início no final de 2022 após a identificação de uma possível organização criminosa envolvendo produtores rurais, contadores, operadores de empresas de fachada e empresários que vêm fraudando os órgãos fiscais de Mato Grosso há anos, com um faturamento estimado de R$ 1,4 bilhão em notas fiscais falsas, segundo a Sefaz.

Nas duas primeiras fases da operação, aproximadamente 120 produtores rurais foram questionados, resultando em créditos tributários totalizando mais de R$ 20 milhões, que foram pagos em parcelas ou quitados. Deste montante, o estado efetivamente arrecadou um total de R$ 2.623.833,15.

Após as audiências nas fases iniciais, os principais corretores de grãos responsáveis pelo uso da empresa de fachada em relação aos produtores inicialmente questionados foram identificados.

Esses esforços fazem parte do plano estratégico de atuação da Defaz, do Ministério Público e da Sefaz, alinhados com o Comitê Interinstitucional para Recuperação de Ativos (Cira), com foco no combate à sonegação fiscal em Mato Grosso.

As etapas iniciais da operação forneceram aos produtores identificados os mecanismos necessários para quitar suas dívidas e eliminar a responsabilidade pelos delitos cometidos. Nesta nova fase, o objetivo é ampliar as investigações identificando novos clientes do grupo criminoso investigado.

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Mais de 3,5 Milhões de Novos RGs Emitidos no País, porém 3 Estados Estão Atrasados

Desde o dia 11 de janeiro, uma nova versão do RG, agora digital, está sendo emitida em todo o país. A iniciativa visa tornar a Carteira de Identidade mais acessível e prática, reunindo vários documentos em um único. Até o momento, mais de 3,5 milhões de carteiras de identidade foram emitidas, conforme dados do Ministério de Gestão e da Inovação em Serviços Públicos.

O Novo RG e Suas Características A nova versão do RG, disponível tanto em formato digital quanto impresso, semelhante à Carteira Nacional de Habilitação, oferece a possibilidade de incluir outros documentos do cidadão, como CPF, Número de Identificação Social-NIS, Cartão Nacional de Saúde, Título Militar e Carteira de Trabalho. Isso proporciona mais praticidade e conveniência aos cidadãos, como testemunhado pela assistente administrativa Claudia Helena Oliveira Silva, de São Paulo, que relatou utilizar o novo RG em todas as suas transações.

Dificuldades e Adaptação Apesar das vantagens, algumas pessoas relataram dificuldades para acessar o sistema e obter a versão digital do novo RG. O uso do CPF como número da carteira de identidade também gerou críticas e desafios, especialmente no que diz respeito à abertura de contas bancárias. No entanto, o Ministério de Gestão e da Inovação em Serviços Públicos assegurou que não há prejuízo para o cidadão, esclarecendo que as carteiras de identidade emitidas no modelo anterior continuam válidas até 2032.

Avanços e Desafios Apesar de ser um documento mais seguro e acessível, a implementação do novo RG ainda enfrenta desafios. Três estados – Amapá, Bahia e Roraima – ainda não estão emitindo o documento, o que evidencia a necessidade de coordenação entre os entes federados para garantir a efetivação da medida em todo o território nacional. Apesar disso, o Ministério destaca que a responsabilidade pela emissão da Carteira de Identidade Nacional é dos estados, por meio de seus institutos de identificação, e que o documento já está sendo emitido em 23 estados e no Distrito Federal.

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Entendendo o Aumento da Dívida Pública: Quem Deve e Qual o Impacto?

A dívida pública do governo alcançou R$ 6,25 trilhões, representando um aumento em relação ao período anterior e projetando-se para um aumento ainda maior até o fim deste ano. Mas afinal, o que é a dívida pública e para quem o Estado deve dinheiro?

O Que É a Dívida Pública? A dívida pública brasileira consiste na soma dos débitos do Estado com seus credores, sendo o Tesouro Nacional o órgão responsável por sua gestão. Para financiar suas atividades, o governo emite títulos, como os do Tesouro Direto, utilizando os recursos em diversas áreas como obras, programas sociais, saúde, educação e pagamento de aposentadorias.

Qual o Tamanho da Dívida Brasileira? Em 2023, a dívida pública brasileira atingiu R$ 6,25 trilhões, dentro da expectativa do Governo. Para 2024, a previsão é de um aumento para um valor entre R$ 7 trilhões e R$ 7,4 trilhões. A maior parte da dívida é interna, com credores brasileiros, representando uma mudança em relação às décadas de 1980 e 1990, quando a dívida era majoritariamente externa.

Para Quem o Governo Deve Dinheiro? As instituições financeiras detêm a maior fatia da dívida, seguidas por fundos de investimento e fundos de previdência. Também há investidores estrangeiros, seguradoras, o próprio governo e outros credores.

Como o Governo Gerencia a Dívida? O governo costuma rolar parte da dívida para prazos mais longos, visando garantir a confiança dos credores. Apesar do valor elevado da dívida, é comum que os países mantenham um certo nível de endividamento, sendo o objetivo do governo gerenciá-lo de forma a manter a credibilidade e possibilitar o financiamento de suas atividades de forma responsável.

Qual o Impacto da Dívida Pública? Apesar do tamanho expressivo da dívida, o governo tem conseguido administrá-la de maneira relativamente estável, mantendo uma reserva de liquidez considerada confortável. A relação dívida a vencer em relação ao Produto Interno Bruto (PIB) ainda se encontra acima da média histórica, porém o governo tem conseguido rolar uma parcela maior da dívida, o que demonstra confiança dos credores.

Em suma, embora o valor da dívida pública possa parecer elevado, é importante considerar que a maioria dos países enfrenta situações semelhantes. O foco do governo está em gerenciar essa dívida de forma eficiente, garantindo sua sustentabilidade a longo prazo.

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Governador denuncia Interesses Políticos em Resistência contra Lei da Pesca em MT

O governador Mauro Mendes (União Brasil) fez uma declaração, sem mencionar nomes, apontando para um suposto jogo político e conflito de interesses na tentativa de derrubada da Lei da Pesca em Mato Grosso. A legislação proíbe o transporte, comercialização e armazenamento de pescados dos rios do estado por cinco anos.

Preocupado com a possibilidade de a lei ser declarada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF), o Executivo decidiu “flexibilizar” o texto, permitindo a pesca de mais de 100 espécies. Em uma entrevista à imprensa, Mauro Mendes destacou a queda no estoque pesqueiro mato-grossense.

“Alguém tem dúvida de que os peixes estão acabando? Algum cidadão de bem deste estado tem dúvida? Ninguém tem dúvida disso. Existe um jogo político de interesses aí no ar, estou muito tranquilo, estou fazendo o que é certo, como sempre busco fazer. Agora, se não quiserem, daqui a pouco vão reconhecer o nosso esforço para fazer o certo”, afirmou.

Mendes é defensor do “turismo pesqueiro”, especialmente do pesque e solte, acreditando que isso pode potencializar a economia local. Durante a elaboração inicial do texto, ele sempre defendeu o avanço dessa prática, mesmo que isso significasse a extinção dos pescadores artesanais.

Apesar da flexibilização do texto para mais de 100 espécies, o governador enfrenta resistência do setor pesqueiro e de lideranças políticas. No entanto, ele está confiante: “Se o errado prevalecer, eu tenho a consciência tranquila porque identifiquei o problema e propus uma solução”.

O movimento contrário à lei argumenta que Mauro não apresentou embasamento ou estudo técnico para justificar as restrições, o que, segundo eles, pode levar o Supremo a apontar sua inconstitucionalidade. Além disso, destacam que o Estado só amenizou a Lei da Pesca porque não considerou a aposentadoria especial dos pescadores, que deixaria de ser paga pelo sistema previdenciário com o fim da profissão.

A proposta mantém a proibição para algumas espécies, como Cachara, Caparari, Dourado, Jaú, Matrinchã, Pintado/Surubin, Piraíba, Piraputanga, Pirara, Pirarucu, Trairão e Tucunaré por cinco anos. A atividade pesqueira permanece permitida para povos indígenas, originários e quilombolas, para subsistência, comercialização e transporte de iscas vivas, regulamentados por Resolução do Cepesca.

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Bitcoin Supera os US$ 46 mil e Alcança Maior Valor em um Mês

O Bitcoin (BTC) atingiu seu valor mais alto em um mês, impulsionado por novos investimentos nos ETFs (fundos de índice) que rastreiam a criptomoeda dos Estados Unidos e pelo otimismo em torno do halving, um evento que reduz pela metade a emissão do ativo digital.

Por volta das 8h desta sexta-feira (9), a moeda estava em alta de +4,20%, atingindo US$ 46.650, aumentando seu ganho acumulado em 2024 para cerca de 10%. Outras criptomoedas também estavam sendo negociadas em território positivo nesta manhã.

O lançamento do primeiro lote de 11 ETFs nos Estados Unidos em 11 de janeiro teve um impacto significativo. Desde então, o BTC experimentou uma tendência de queda, devido a um comportamento que se assemelha a “compre no boato, venda no fato”. Parte dessa queda foi atribuída aos resgates no Grayscale Bitcoin Trust (GBTC), um fundo fechado que se transformou em ETF e registrou saídas de cerca de US$ 6 bilhões.

No entanto, as retiradas do GBTC diminuíram, e outros ETFs atraíram US$ 8 bilhões em investimentos.

“O Bitcoin parece pronto para retomar sua marcha ascendente depois que as saídas do Grayscale finalmente diminuíram”, disse Caroline Mauron, cofundadora do provedor de liquidez de derivativos de ativos digitais Orbit Markets, à Bloomberg.

Além disso, as “baleias” (investidores com grande quantidade de cripto) começaram a acumular BTC, sinalizando uma fase de crença de mercado que antecede um bull run (corrida de touros), um período de euforia em que o preço dispara.

No curto prazo, segundo uma nota divulgada pela casa de análise 10X Research na quinta-feira (8), o Bitcoin pode subir até US$ 48 mil.

Outro fator que impulsiona o Bitcoin é o halving, um evento que ocorre a cada quatro anos e reduz pela metade a quantidade de Bitcoin que os mineradores recebem como recompensa por validar transações na blockchain. Esse corte na emissão é fundamental para limitar o fornecimento total de Bitcoin a 21 milhões. As recompensas por novos tokens minerados vão cair de 6,25 moedas por bloco para 3,125.

Historicamente, os meses anteriores ao halving precedem fortes corridas de alta, de acordo com a equipe do DBS Bank.

Confira o desempenho das principais criptomoedas às 8h:

CriptomoedaPreçoVariação nas últimas 24 horas
Bitcoin (BTC)US$ 46.650+4,20%
Ethereum (ETH)US$ 2.468+1,90%
BNB Chain (BNB)US$ 321+2,00%
Solana (SOL)US$ 105+3,40%
XRP (XRP)US$ 0,5219+1,10%
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Safra Agrícola de 2024 Deve Ser 3,8% Menor que a de 2023, Aponta IBGE

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou na manhã desta quinta-feira (8) os dados do Levantamento Sistemático da Produção Agrícola de janeiro, indicando que a safra agrícola de 2024 deverá totalizar 303,4 milhões de toneladas. Esse número representa uma queda de 3,8% em relação ao desempenho registrado em 2023, equivalente a 12 milhões de toneladas a menos.

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Projeto dá o direito de 50% de desconto em fatura, caso Energisa não preste atendimento em 8h na zona rural

O deputado estadual Gilberto Cattani (PL) apresentou um projeto de lei que determina a religação da energia elétrica em propriedades nas zonas rurais de Mato Grosso em até oito horas, nos casos de eventos climáticos ou falhas no sistema. A proposta protocolada na Assembleia Legislativa nesta quarta-feira (7), também pune concessionária dando o direito ao consumidor prejudicado o desconto de 50% na fatura do próximo mês, caso a manutenção não seja feita no período determinado.

O projeto é uma atualização da proposta já apresentada por Cattani em 2023, que solicitava a presença de pelo menos um funcionário da concessionária para fazer o atendimento em locais rurais onde existem pelo menos 300 unidades consumidoras ativas.

O texto recebeu parecer favorável em todas as comissões e chegou a ser aprovado em duas votações em Plenário, porém recebeu o veto do Governo do Estado e da própria Assembleia Legislativa, que manteve a decisão do Executivo.

De acordo com Cattani, a mensagem tem o único objetivo de defender o cidadão do campo e os pequenos produtores rurais que sofrem com prejuízos na sua produção com a falta de energia, seja por eventos climáticos ou falhas no sistema, que em algumas localidades podem chegar até uma semana.

“Sofremos uma derrota no ano passado e estamos apresentando este projeto com melhorias já na primeira sessão deste ano. São muitas reclamações que chegam ao meu gabinete de moradores de áreas rurais sobre o problema da falta de energia elétrica, que duram dois dias, chegando até sete dias dependendo do que aconteceu. Imaginem um leiteiro que precisa acondicionar em ambiente refrigerado. Sem a energia ele irá perder todo o seu produto”, explicou.

Conforme a nova proposta, o prazo de até oito horas para o restabelecimento do fornecimento da energia será contado a partir do instante que o consumidor comunicar a prestadora de serviço.

A proposta, no entanto, não se aplica a interrupções no fornecimento de energia por ausência de pagamento.

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Uber cria ‘corrida protegida’ para adolescentes; veja como funciona

A Uber passou a disponibilizar um novo formato de corrida no aplicativo. É a função adolescente, que permite que pais acompanhem o trajeto dos filhos em tempo real, com recursos e novas ferramentas de segurança na plataforma.

Como funciona: Os adolescentes podem baixar o aplicativo e solicitar viagens por conta própria, ainda que menores de idade. Não é possível desabilitar qualquer recurso de segurança, já que o objetivo é oferecer uma alternativa de mobilidade com autonomia, sob supervisão dos responsáveis.

O recurso pode ser utilizado por adolescentes de 12 a 17 anos e compartilhado pelo familiar do responsável. O formato já está funcionando no Brasil em várias cidades, como Belo Horizonte, Campo Grande, Goiânia, Porto Alegre, Recife, Santos, Vitória, Campinas, Cuiabá, Curitiba, Florianópolis, Sorocaba e São José dos Campos. A funcionalidade também já foi lançada nos Estados Unidos e no Canadá.

Toda vez que o adolescente solicitar um deslocamento, seus responsáveis receberão atualizações em tempo real e poderão acompanhar a viagem ao vivo, desde o embarque até o desembarque, e ligar para o motorista, se for preciso. Adolescentes terão acesso aos recursos de segurança do aplicativo, como confirmação da viagem por código (U-Código) e, após confirmação do aceite, gravação de áudio de todas as viagens (U-Áudio), entre outros.

Repercussão: Segundo a empresa, o recurso surgiu após uma pesquisa realizada com seus usuários nos Estados Unidos, onde mostrou que metade dos responsáveis por adolescentes informaram já ter tido de escolher entre levar os filhos a algum lugar e ir a um compromisso profissional. O mesmo levantamento também mostrou que 40% dos jovens já deixaram de ir a um evento ou participar de uma atividade pela falta de uma alternativa de mobilidade.

Opções no aplicativo:

  • U-Acompanha: os pais receberão atualizações em tempo real sempre que o adolescente solicitar uma viagem, incluindo o nome do motorista parceiro e informações do veículo, e poderão acompanhar o progresso da viagem ao vivo em seu aplicativo Uber.
  • U-Código: antes de um adolescente entrar no carro, ele será solicitado a fornecer ao motorista parceiro um código exclusivo para aquela viagem, fornecendo uma camada extra de proteção.
  • U-Ajuda: utiliza sensores e dados de GPS para detectar se há mudança de rota, parada inesperada ou termina mais cedo, enviando automaticamente uma mensagem ao adolescente e ao motorista parceiro para ter certeza de que estão bem e oferecer recursos adicionais no aplicativo para buscar ajuda.
  • U-Áudio: permite que os usuários gravem o áudio de suas viagens diretamente pelo aplicativo, de forma criptografada, oferecendo evidências adicionais em casos de necessidade de segurança.