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A perseguição continua: Operação da PF mira Bolsonaro, Heleno, Braga Netto e outros aliados; ex-assessores são presos

A Polícia Federal (PF) deflagrou uma operação nesta quinta-feira, 8, visando aliados militares ou políticos do ex-presidente Jair Bolsonaro. Dentre os alvos de buscas estão o ex-ministro da Defesa e da Casa Civil, Braga Netto, o ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional, Augusto Heleno, e o ex-ministro da Justiça, Anderson Torres. Além disso, o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que Bolsonaro entregue o passaporte em até 24 horas.

Conforme apuração do Terra, foram presos na operação Filipe Martins, ex-assessor especial de Bolsonaro; Marcelo Câmara, coronel do Exército citado em investigações como a dos presentes oficiais vendidos pela gestão Bolsonaro e a das supostas fraudes nos cartões de vacina da família do ex-presidente; Rafael Martins, major das Forças Especiais do Exército; e Bernardo Romão Corrêa Netto, coronel do Exército.

A operação inclui 33 mandados de busca e apreensão, quatro mandados de prisão preventiva e 48 medidas cautelares diversas da prisão, como proibição de manter contato com os demais investigados e entrega dos passaportes em até 24 horas, dentre outras.

As medidas judiciais, expedidas pelo STF, ocorrem em diversos estados do Brasil, incluindo Amazonas, Rio de Janeiro, São Paulo, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Ceará, Espírito Santo, Paraná, Goiás e no Distrito Federal. O Exército Brasileiro está acompanhando o cumprimento de alguns mandados.

Segundo informações do blog de Andréia Sadi, da GloboNews, a operação é resultado da delação de Mauro Cid e de outras investigações sequenciais, visando 16 militares. Além disso, o general Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa, e Valdemar Costa Neto, presidente do PL, estão entre os alvos de busca.

Jair Bolsonaro também é alvo da operação, com o STF determinando que ele entregue o passaporte em até 24 horas e não mantenha contato com outros investigados. Agentes foram até sua residência em Angra dos Reis (RJ), apreendendo celulares de assessores, embora o passaporte não tenha sido encontrado no local.

A investigação, denominada Tempus Veritatis, visa uma organização criminosa que teria tentado promover um golpe de Estado e abolição do Estado Democrático de Direito, visando manter Bolsonaro no poder. Os crimes investigados incluem organização criminosa, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado.

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Pressão para que servidores compareçam a evento de Lula é evidenciada em áudio

Um áudio vazado de uma reunião entre servidores de Belford Roxo, no Rio de Janeiro, revela indícios de que o prefeito do município, Waguinho, esposo da ex-ministra do Turismo Daniela Carneiro, teria pressionado funcionários da prefeitura a comparecerem ao evento do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), realizado na terça-feira, 2, na região da Baixada Fluminense.

Segundo informações do Metrópoles, durante a reunião ocorrida na sexta-feira, dia 1º, na Escola Municipal Ernesto Pinheiro Barcellos, as diretoras teriam fornecido orientações sobre o evento e enfatizado que, apesar do ponto facultativo decretado pelo prefeito, era uma obrigação comparecer ao comício. Além disso, teria havido instruções para o uso de bonés em apoio a Lula.

No áudio, uma das diretoras menciona que a prefeitura providenciaria um ônibus para levar os servidores da escola ao evento, além de disponibilizar café da manhã, almoço, água e lanche.

Outra pessoa responsável pelas orientações na gravação menciona que o prefeito Waguinho solicitou que os servidores utilizassem bonés, camisas e faixas demonstrando apoio ao presidente.

“(…) Todo mundo sabe que terça-feira é ponto facultativo, mas não é ponto facultativo para a gente ficar em casa. Conclusão: todos nós terça-feira lá [no evento de Lula]. (…) O prefeito já viu a questão do almoço, vão distribuir as camisas, vai ter almoço… Nós vamos com vocês no ônibus, vamos deixar vocês lá e vocês vão ficar representando a escola, vai ter a faixa, que nós vamos deixar com vocês. Nós precisamos, obviamente, da presença de todos os funcionários”, disse uma das diretoras na reunião.

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Votação para adiar vigência da Lei “Transporte Zero” em MT é adiada após pedido de vista

A votação do projeto de lei que visa adiar para 2025 o início da lei do “Transporte Zero” em Mato Grosso, que estava marcada para esta quarta-feira (07), foi adiada após um pedido de vista compartilhado pelos deputados estaduais Carlos Avallone (PSDB) e Wilson Santos (PSD). Os parlamentares alegaram que precisam fazer algumas correções no texto antes da votação.

O pedido foi atendido pelo presidente da Casa, deputado estadual Eduardo Botelho (União Brasil), que deu o prazo de 24 horas para que os parlamentares fizessem as alterações. Em vigor desde o dia 1º de janeiro, a Lei “Transporte Zero” proíbe o transporte, armazenamento e comercialização de peixes dos rios do Estado por cinco anos.

De autoria de Wilson Santos, o projeto foi apresentado na primeira semana do ano. A justificativa aponta que o Executivo não deu encaminhamento às medidas previstas na lei, como a falta dos cursos de capacitação, prometido pelo Governo do Estado, a falta de uma linha de crédito para os trabalhadores e o cadastramento dos pescadores que deverão ser beneficiados com o auxílio pecuniário que será pago pelo Executivo estadual.

Apesar da lei já estar em vigor, uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) para apurar irregularidades na matéria está tramitando no Supremo Tribunal Federal (STF). Para evitar que a lei seja derrubada, o Governo do Estado se comprometeu, durante audiência de conciliação, a alterar alguns pontos da lei para não prejudicar os pescadores do Estado.

As mudanças propostas pelo Executivo já foram validadas em decreto. O governador Mauro Mendes (União Brasil) propôs a proibição sobre apenas 14 espécies de peixes, que são as mais ameaçadas, ficando proibido o transporte apenas das seguintes espécies: barbado, bicuda, cachara, carapari, dourada, dourado, jaú, matrinchã, pacu, pintado, piraíba, pirara, pirarucu e surubin.

Todas as demais espécies de peixes, estimadas em mais de 100, podem ser pescadas, transportadas e comercializadas, dentro das cotas permitidas pela legislação.

O deputado estadual Valdir Barranco (PT) salientou que a lei é “totalmente inconstitucional”. Por isso, defende que o Governo do Estado deveria desistir da iniciativa.

“As famílias já estão sofrendo já com boletos para pagar, com impostos para pagar e a única coisa que realmente deveria partir do governo é a desistência dessa iniciativa para que aqui na Assembleia a gente possa revogar definitivamente essa lei e para que o Estado reestabeleça a dignidade dessas famílias”, disse Barranco à imprensa.

Ministério da Pesca

Wilson Santos esteve nesta terça-feira (06), em Brasília, com o ministro da Pesca e Aquicultura, André de Paula. Em pauta, o andamento das discussões no Governo Federal sobre o novo decreto do Governo de Mato Grosso, publicado no dia 1º de fevereiro, que muda artigos da Lei 12.197/2023, conhecida como Transporte Zero.

“Quero reafirmar apoio total aos pescadores e pescadoras artesanais de Mato Grosso. Nós estamos avançando. O ministério agora tem uma outra missão: produzir um novo estudo técnico que possa subsidiar a decisão (STF) que virá após esta tentativa de conciliação. A proposta do Governo do Estado continua inexequível e nós estamos trabalhando para que possamos dar um subsídio (ao STF) mostrando exatamente isso. Quero reafirmar nosso apoio incondicional aos pescadores e pescadoras”, disse o ministro.

Ainda não foi publicada a data de uma nova audiência no STF ou de publicação da decisão final do relator.

“Nós precisamos muito deste apoio, ministro”, concluiu Wilson Santos.

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Projeto dá o direito de 50% de desconto em fatura, caso Energisa não preste atendimento em 8h na zona rural

O deputado estadual Gilberto Cattani (PL) apresentou um projeto de lei que determina a religação da energia elétrica em propriedades nas zonas rurais de Mato Grosso em até oito horas, nos casos de eventos climáticos ou falhas no sistema. A proposta protocolada na Assembleia Legislativa nesta quarta-feira (7), também pune concessionária dando o direito ao consumidor prejudicado o desconto de 50% na fatura do próximo mês, caso a manutenção não seja feita no período determinado.

O projeto é uma atualização da proposta já apresentada por Cattani em 2023, que solicitava a presença de pelo menos um funcionário da concessionária para fazer o atendimento em locais rurais onde existem pelo menos 300 unidades consumidoras ativas.

O texto recebeu parecer favorável em todas as comissões e chegou a ser aprovado em duas votações em Plenário, porém recebeu o veto do Governo do Estado e da própria Assembleia Legislativa, que manteve a decisão do Executivo.

De acordo com Cattani, a mensagem tem o único objetivo de defender o cidadão do campo e os pequenos produtores rurais que sofrem com prejuízos na sua produção com a falta de energia, seja por eventos climáticos ou falhas no sistema, que em algumas localidades podem chegar até uma semana.

“Sofremos uma derrota no ano passado e estamos apresentando este projeto com melhorias já na primeira sessão deste ano. São muitas reclamações que chegam ao meu gabinete de moradores de áreas rurais sobre o problema da falta de energia elétrica, que duram dois dias, chegando até sete dias dependendo do que aconteceu. Imaginem um leiteiro que precisa acondicionar em ambiente refrigerado. Sem a energia ele irá perder todo o seu produto”, explicou.

Conforme a nova proposta, o prazo de até oito horas para o restabelecimento do fornecimento da energia será contado a partir do instante que o consumidor comunicar a prestadora de serviço.

A proposta, no entanto, não se aplica a interrupções no fornecimento de energia por ausência de pagamento.

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Funciona Assim: como são as prévias que definem os candidatos nas eleições dos EUA

Os eleitores dos Estados Unidos vão escolher um presidente em novembro deste ano, mas antes eles participam de outro processo eleitoral: as prévias. No vídeo acima, entenda como os pré-candidatos dos partidos Democrata e Republicano são escolhidos para disputar a presidência.

São dois modelos diferentes, as primárias e os caucus, e cada estado escolhe qual adota. As prévias começaram em 15 de janeiro e vão até 4 de junho. Após as votações nos estados, os resultados são oficializados nas respectivas convenções nacionais dos partidos. Com os candidatos definidos, a campanha eleitoral começa oficialmente.

No Partido Democrata, o principal pré-candidato é o atual presidente Joe Biden. Mesmo estando na Casa Branca, Biden não tem privilégios e ainda precisa vencer as prévias. Ele está disputando com outros dois pré-candidatos menos competitivos: a autora de livros de autoajuda Marianne Williamson e o deputado pelo estado de Minnesota Dean Phillips.

No Partido Republicano, o ex-presidente Donald Trump é o pré-candidato favorito. Depois das prévias de Iowa e New Hampshire, Trump só tem Nikki Haley como adversária. Descendente de imigrantes indianos, Haley é ex-governadora da Carolina do Sul e ex-embaixadora dos Estados Unidos na Organização das Nações Unidas (ONU).

Política

PGR recorre da decisão de Toffoli que suspendeu multa bilionária da J&F

A Procuradoria-Geral da República recorreu nesta segunda-feira (5) da decisão do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), que suspendeu o pagamento da multa do acordo de leniência da J&F.

Em dezembro, Toffoli determinou a suspensão do pagamento da multa de R$ 10,3 bilhões até que a empresa analise todas as mensagens aprendidas pela Operação Spoofing. O ministro atendeu um pedido da defesa da empresa, que busca repactuar o acordo. Essa operação da Polícia Federal, deflagrada em 2019, investiga a ação de hackers que vazaram conversas de autoridades, entre elas procuradores e juízes que atuaram na Lava Jato.

No recurso, a PGR argumenta que não há conexão entre a ação que discute o acesso às mensagens da Operação Spoofing e o pedido feito pela J&F. Isso porque a leniência da J&F não foi fechada pela Lava Jato do Paraná. Para o procurador-geral da República, Paulo Gonet, o caso portanto não deveria ter sido enviado para relatoria de Toffoli e, sim, distribuído livremente entre os ministros do STF.

Gonet pede que o caso seja distribuído para um novo relator e que a decisão de Toffoli fique suspensa até análise do novo relator.

A Procuradoria pede que Toffoli reconsidere o caso ou leve o recurso a julgamento no plenário do STF.

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Tudo Pronto para as Eleições Municipais de 2024: Confira as Datas Importantes

O primeiro turno das eleições de 2024 está marcado para o dia 6 de outubro, um domingo, conforme estipulado pela Constituição. Nesse dia, serão eleitos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores nas 5.570 cidades brasileiras.

Os eleitores têm até o dia 8 de maio para resolver quaisquer pendências no registro eleitoral, incluindo o alistamento eleitoral. No Brasil, jovens a partir dos 16 anos já podem votar.

As convenções partidárias, onde as candidaturas são definidas, devem ocorrer entre 20 de julho e 5 de agosto. É também a data limite para filiação a um partido político, já que é proibido concorrer a cargos eletivos sem estar associado a uma agremiação partidária no Brasil.

Do período das convenções até 15 de agosto, a Justiça Eleitoral receberá os registros dos candidatos escolhidos para a disputa. As condições para candidatura incluem ter nacionalidade brasileira, ser alfabetizado, possuir direitos políticos, estar registrado na Justiça Eleitoral, ter domicílio eleitoral na cidade há pelo menos seis meses e filiação partidária. A idade mínima para prefeito é 21 anos, e para vereadores, 18 anos.

A propaganda eleitoral inicia em 16 de agosto, no dia seguinte ao término do prazo de registro de candidaturas. A propaganda no rádio e televisão começa em 30 de agosto e vai até 3 de outubro.

Mudanças na legislação eleitoral incluem a criminalização da divulgação de notícias falsas sobre partidos ou candidatos para influenciar o eleitorado e punição por violência política contra mulheres. Além disso, as candidaturas podem receber doações via PIX, desde que a chave do recebedor seja o número do CPF.

O ministro Alexandre de Moraes instou o Congresso a estabelecer regras para o uso da inteligência artificial nas eleições de 2024, ou o TSE poderá regulamentar o assunto até março deste ano.

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Trump lidera sobre Biden em 16 pesquisas com maior vantagem

O ex-presidente dos EUA, Donald Trump, conquistou sua maior liderança sobre o atual chefe do governo americano, Joe Biden, em 16 pesquisas promovidas pelo canal NBC. De acordo com o levantamento referente ao mês de janeiro, Trump obteve 47% das intenções de voto, contra 42% de Biden, representando uma vantagem de cinco pontos.

Como parte da disputa pela indicação do partido Republicano para enfrentar o atual presidente nas eleições de novembro, Trump tem consolidado seu apoio, mostrando uma mudança significativa nas pesquisas ao longo do tempo.

Confira a evolução nas intenções de votos nas pesquisas do canal NBC:

  • Outubro de 2019: Nove pontos a favor de Biden
  • Janeiro de 2020: Seis pontos a favor de Biden
  • Fevereiro de 2020: Oito pontos a favor de Biden
  • Março de 2020: Nove pontos a favor de Biden
  • Abril de 2020: Sete pontos a favor de Biden
  • Junho de 2020: Sete pontos a favor de Biden
  • Julho de 2020: 11 pontos a favor de Biden
  • Agosto de 2020: Nove pontos a favor de Biden
  • Setembro de 2020: Oito pontos a favor de Biden
  • 1º de outubro de 2020: 14 pontos a favor de Biden
  • 12 de outubro de 2020: 11 pontos a favor de Biden
  • 31 de outubro de 2020: Dez pontos a favor de Biden
  • Junho de 2023: Quatro pontos a favor de Biden
  • Setembro de 2023: Empate
  • Novembro de 2023: Dois pontos a favor de Trump
  • Janeiro de 2024: Cinco pontos a favor de Trump

A pesquisa também indicou a aprovação dos presidentes no início do ano em que disputaram a reeleição. O desempenho de Biden é o pior entre os últimos quatro presidentes americanos.

  • George W. Bush (2004): 54%
  • Barack Obama (2012): 49%
  • Donald Trump (2020): 46%
  • Joe Biden (2024): 37%
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AGU sugere impedir concessão de canal ao PT para ‘preservar equilíbrio’ nas eleições

O Partido dos Trabalhadores (PT) teve seu pedido de autorização para concessão de canais de TV e rádio abertos negado pelo Ministério das Comunicações, comandado por Juscelino Filho, no último dia 26. A decisão foi baseada em um parecer da Advocacia-Geral da União (AGU), que recomendou a proibição, citando decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) contrárias à liberação e argumentando que uma rede de comunicação poderia desequilibrar a disputa eleitoral.

O documento da AGU destaca que a proibição visa evitar desequilíbrios nas eleições e garantir maior pluralidade de visões políticas nas programações das emissoras de rádio e televisão. O Ministério das Comunicações, em nota técnica, ressalta que o serviço de comunicação só pode ser executado por fundações e associações comunitárias sem fins lucrativos e que é vedado que a entidade prestadora do serviço de Radcom esteja subordinada a interesses político-partidários.

O PT alega a intenção de ter um canal para difundir ideias e propostas de militância, promovendo uma “pedagogia de participação político-partidária”. O partido mencionou que há 49 canais vagos no país com possibilidade de concessão.

O Ministério das Comunicações negou qualquer pressão política na decisão, afirmando que foi estritamente técnica, baseada nos critérios da legislação vigente. O PT planeja recorrer da decisão, e o secretário de Comunicação do partido, Jilmar Tatto, criticou a decisão e o ministro Juscelino Filho, chamando-o de “bolsonarista”.

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‘Afrodescendente assim gosta de um batuque de um tambor’, diz Lula para jovem negra em um evento no ABC Paulista

Nesta sexta-feira, 2, durante uma cerimônia na fábrica da Volkswagen, em São Bernardo do Campo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez uma declaração enfatizando que “afrodescendente gosta de um batuque de um tambor”. O momento ocorreu enquanto ele discursava sobre investimentos em educação e qualificação para a juventude.

Ao abordar o tema, Lula trouxe uma jovem negra ao seu lado, que estava presente na solenidade. O presidente admitiu que, ao vê-la, não conseguia determinar se ela era uma “cantora”, “namorada de alguém” ou mesmo uma “percussionista”, pois, segundo ele, “afrodescendente assim gosta de um batuque de um tambor”.

A jovem, recentemente nomeada como a melhor aprendiz da Volkswagen e representante do Brasil na Alemanha, foi destaque no discurso de Lula. O Estadão buscou posicionamento da Secretaria de Comunicação Social, do Palácio do Planalto e do Ministério da Igualdade Racial para comentar a declaração, mas até o momento da publicação do texto, não obteve retorno. O espaço permanece aberto para manifestações.

Luiza Eduarda Leôncio, de 20 anos, não é apenas uma presença casual em eventos. Contrariando a especulação inicial, ela não é cantora e não estava na cerimônia por ser “namorada de alguém”. Luiza é uma operadora especialista na Volkswagen, destacando-se ao receber o prestigiado prêmio Apprentice Award 2023, conferido à melhor aprendiz da empresa.

Atualmente, Luiza está dedicada aos estudos em Engenharia de Instrumentação, Automação e Robótica na Universidade Federal do ABC (UFABC). Seu mérito lhe proporcionou um intercâmbio cultural para a Alemanha, onde representará o Brasil em uma conferência da Volkswagen em Wolfsburg.

Durante o discurso de Lula, após abordar as novas bolsas para o ensino médio, ele retomou o destaque para Luiza, brincando ao questionar se ela teria interesse em namorar com ele. Em tom descontraído, o presidente afirmou que ela não teria interesse, pois há opções melhores no mercado, e ainda mencionou sua companheira, Janja.