Arquivo de Política - Página 13 de 35

STF determina que X e Meta entreguem dados de Allan dos Santos à Polícia Federal

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira (19) que as plataformas X (antigo Twitter) e Meta forneçam à Polícia Federal (PF) dados referentes a quatro contas ligadas ao influenciador Allan dos Santos.

A decisão inclui a entrega do conteúdo de publicações realizadas entre junho de 2024 e fevereiro de 2025. As empresas têm o prazo de dez dias para cumprir a determinação, sob pena de multa diária de R$ 100 mil em caso de descumprimento.

A ordem faz parte de investigações conduzidas pela PF e reforça a atuação do STF no monitoramento de discursos e ações nas redes sociais.

2025-03-20 Luiz Henrique Menezes

Projeto busca garantir produção agrícola de pequenos produtores em Mato Grosso

O deputado estadual Gilberto Cattani (PL) defendeu o projeto de lei nº 1833/2023 como uma medida essencial para a sobrevivência do pequeno produtor rural em Mato Grosso. A proposta visa regulamentar a aplicação terrestre de defensivos agrícolas, flexibilizando as restrições de distância em relação a áreas protegidas, nascentes e zonas urbanas, garantindo que os produtores de menor porte possam continuar suas atividades sem penalizações excessivas.

Atualmente, a legislação estadual impõe distâncias mínimas que variam de 200 a 300 metros para a pulverização de defensivos agrícolas em relação a cidades, nascentes e outras áreas protegidas. No entanto, segundo Cattani, essas regras acabam inviabilizando a produção dos pequenos agricultores, que não possuem grandes extensões de terra para se adequar às exigências.

“O pequeno produtor é quem está pagando o preço dessa legislação. Ele está produzindo, está plantando e, de repente, recebe multas de 40, 50 ou até 100 mil reais apenas por seguir sua atividade. Isso é um absurdo, e precisamos mudar essa realidade para garantir que ele possa continuar trabalhando dignamente”, argumentou o parlamentar.

Flexibilização para garantir viabilidade da produção

O texto aprovado em primeira votação prevê que grandes propriedades rurais respeitem uma distância de 25 metros de áreas urbanas e fontes de captação de água para aplicação terrestre de defensivos. Já as médias e pequenas propriedades teriam mais liberdade, eliminando a obrigatoriedade de distância mínima nesses casos.

A proposta visa corrigir o que Cattani classifica como barreiras desproporcionais impostas à agricultura familiar. O parlamentar argumenta que a regulamentação atual ignora a realidade do pequeno produtor, que precisa utilizar defensivos agrícolas para proteger suas lavouras e garantir a produção.

Além disso, o deputado rebateu críticas sobre a proximidade da aplicação de defensivos em relação a escolas e áreas urbanas. “Não existe propriedade rural ao lado de uma escola. As escolas estão na cidade. O que temos são agrovilas e comunidades rurais que dependem da agricultura para sobreviver. Como um criador pode combater carrapatos em seus animais se não pode utilizar defensivos? Precisamos corrigir esses absurdos”, explicou.

Debate na Assembleia Legislativa

A matéria segue em discussão na Assembleia Legislativa e deve ser votada em definitivo na próxima quarta-feira (18). Paralelamente, o deputado Lúdio Cabral (PT) apresentou uma contraproposta baseada na proteção de áreas sensíveis, estabelecendo distâncias mínimas de 300 metros para povoações e captação de água, 200 metros para nascentes e 150 metros para moradias isoladas e rebanhos.

Cabral afirmou que, caso a proposta de Cattani seja aprovada, acionará a Justiça para questionar a constitucionalidade da medida.

O debate segue acirrado, contrapondo a necessidade de proteção ambiental às demandas dos pequenos produtores, que dependem da flexibilização das regras para manter suas produções viáveis.

2025-03-19 Luiz Henrique Menezes

Política

Bolsonaro convoca mato-grossenses para ato por anistia no Rio de Janeiro

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) gravou um vídeo ao lado do deputado estadual Gilberto Cattani (PL) convocando apoiadores de Mato Grosso para um ato em defesa da anistia aos presos pelos ataques de 8 de janeiro de 2023. A manifestação está marcada para o próximo domingo (16), às 10h, na orla de Copacabana, no Rio de Janeiro.

“Estamos convidando todos de Mato Grosso, que puderem comparecer, a estarem presentes nesse movimento no domingo, às 10h, em Copacabana. O ato é pela anistia, pela liberdade de expressão e também pelo nosso Brasil”, afirmou Bolsonaro na gravação divulgada nas redes sociais de Cattani.

O evento tem como objetivo pressionar o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal (STF) pela revisão das penas aplicadas aos envolvidos na invasão e depredação das sedes dos Três Poderes, em Brasília, no início do ano passado.

A convocação ocorre em meio a debates sobre a punição dos manifestantes que participaram dos atos antidemocráticos e as decisões do STF sobre o tema. Até o momento, centenas de condenações já foram proferidas pelo tribunal, com penas que chegam a mais de 17 anos de prisão.

Veja o vídeo:

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2025-03-14 Luiz Henrique Menezes

Cidades Política

Mauro Mendes rescinde contrato com Consórcio BRT devido a atrasos na obra

O governador Mauro Mendes (União) anunciou, nesta quarta-feira (5), a rescisão do contrato com o consórcio responsável pelas obras do BRT em Cuiabá e Várzea Grande. A decisão foi tomada após reiterados descumprimentos contratuais, que resultaram na execução de apenas 18% do projeto desde o início das obras, em outubro de 2022.

Motivos da rescisão

Apesar de ter recebido os pagamentos em dia, o consórcio não conseguiu cumprir o cronograma e também falhou em honrar compromissos com fornecedores. Segundo Mendes, a Secretaria de Infraestrutura (Sinfra) notificou a empresa mais de 50 vezes e tentou diversas alternativas antes de romper o contrato.

“O Governo irá apresentar rapidamente alternativas para garantir a continuidade da obra. O diálogo com o Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT) já está em andamento para encontrar uma solução viável”, declarou o governador.

Próximos passos

O secretário de Infraestrutura, Marcelo de Oliveira, garantiu que as equipes técnicas já trabalham para manter o projeto em andamento com um novo ritmo de execução. O documento de rescisão detalha todas as notificações, erros e irregularidades cometidas pelo consórcio.

A empresa responsável foi formalmente notificada e tem cinco dias para apresentar sua defesa. Enquanto isso, o Governo do Estado estuda novos caminhos para garantir a conclusão da obra dentro do interesse público.

2025-02-05 Luiz Henrique Menezes

Política

Quaest: Pela 1ª vez, reprovação do governo Lula supera aprovação

A pesquisa Genial/Quaest, divulgada nesta segunda-feira (27), revelou que a desaprovação da gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) chegou a 49%, enquanto a aprovação caiu para 47%. Essa é a primeira vez que a desaprovação supera numericamente a aprovação desde o início do mandato, em janeiro de 2023.

Os dados mostram um declínio generalizado nos índices de aprovação em todas as regiões do país, com destaque para o Nordeste, onde, apesar de continuar sendo o reduto com maior aprovação (59%), houve queda significativa em relação ao mês anterior (67%). Já no Sul, a aprovação caiu de 46% para 39%, enquanto a desaprovação subiu para 59%.

Entre os evangélicos, a aprovação recuou de 42% para 37%, e entre os católicos, caiu de 56% para 52%. A faixa etária mais jovem (16 a 34 anos) apresentou redução na aprovação, que passou de 48% para 45%, enquanto entre os mais velhos (60 anos ou mais), o índice caiu de 57% para 52%.

Na análise por renda, Lula mantém maior aprovação entre aqueles que recebem até dois salários mínimos (56%), embora o índice tenha recuado em relação a dezembro (63%). A desaprovação subiu entre todas as faixas de renda, especialmente entre os que ganham entre dois e cinco salários mínimos, com 54% de desaprovação.

A pesquisa entrevistou 4.500 pessoas, com margem de erro de 1 ponto percentual e nível de confiança de 95%, entre os dias 23 e 26 de janeiro.

2025-01-27 Luiz Henrique Menezes

Política

Novo anuncia Marcel van Hattem como candidato à Presidência da Câmara

O deputado federal Marcel van Hattem (Novo-RS) oficializou sua candidatura à presidência da Câmara dos Deputados nesta segunda-feira (27). Representando a oposição, o parlamentar enfrentará os também candidatos Hugo Motta (Republicanos-PB) e Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ) na disputa que ocorre no próximo sábado, 1º de fevereiro.

Van Hattem justificou sua candidatura como uma alternativa às opções apresentadas, que, segundo ele, não refletem os interesses da oposição. “Não podemos ficar nas mãos dos mesmos grupos que controlam a Câmara e o Senado há anos”, declarou o deputado, reforçando sua preocupação com a falta de pluralidade nas propostas.

Entre as principais bandeiras de sua campanha estão a anistia aos condenados pelos atos de 8 de janeiro e o impeachment do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O parlamentar também criticou o apoio de Hugo Motta ao governo, dizendo que a aliança com o PT gera desconfiança.

Esta é a quarta tentativa de Van Hattem de presidir a Câmara, após concorrer em 2019, 2021 e 2023. Sua candidatura busca unir forças da oposição e marcar posição contra as propostas de grupos dominantes no Congresso.

2025-01-27 Luiz Henrique Menezes

Economia Política

Governo revoga norma de monitoramento do Pix após forte pressão popular

Após intensa repercussão negativa e críticas contundentes da oposição, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou nesta quarta-feira (15) a revogação do ato normativo da Receita Federal que previa o monitoramento de transferências acima de R$ 5.000 realizadas via Pix. A medida enfrentou grande resistência popular e resultou em desgaste político significativo para o governo de Luiz Inácio Lula da Silva.

Revogação e justificativa oficial

O secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, confirmou a decisão e destacou que a norma havia sido manipulada por “pessoas inescrupulosas”, gerando pânico entre os cidadãos, especialmente os mais humildes. Segundo Barreirinhas, a norma tornou-se uma “arma” para desinformação e atividades criminosas, o que motivou a revogação para evitar maiores danos à imagem do governo e à confiança da sociedade.

Nova Medida Provisória em substituição

Como alternativa, o governo planeja enviar ao Congresso uma Medida Provisória (MP) que equipare as transferências via Pix às operações em dinheiro. A MP deve reforçar os seguintes pontos:

Gratuidade do sistema Pix: Garantia de que o uso do Pix permanecerá sem custos para os cidadãos.
Sigilo bancário: Proteção da privacidade nas operações financeiras realizadas pelo sistema.
Proibição de tributação: A MP assegurará que transações feitas pelo Pix não sejam tributadas, respondendo a boatos sobre supostas “taxas por operação”.

Críticas à desinformação

Haddad criticou a propagação de notícias falsas, principalmente nas redes sociais, sobre a suposta criação de uma “taxa Pix”, acusando líderes da oposição de fomentarem o pânico. “O estrago causado está feito por esses inescrupulosos, inclusive senadores e deputados, agindo contra o Estado”, afirmou o ministro.

Impacto político e próximos passos

A revogação é vista como um movimento para conter os danos políticos gerados pela norma e para abrir caminho a um debate mais equilibrado sobre a MP no Congresso. O governo espera recuperar a confiança da população ao assegurar que o monitoramento das transações financeiras será feito de forma equilibrada, sem penalizar os brasileiros ou comprometer a funcionalidade do Pix.

A nova abordagem busca preservar o equilíbrio entre a necessidade de controle financeiro e o direito à privacidade, ao mesmo tempo em que mantém o sistema Pix acessível e confiável.

2025-01-15 Luiz Henrique Menezes

Política

Moraes enfrenta dilema sobre passaporte de Bolsonaro para evento nos EUA

O jurista André Marsiglia descreveu o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), como estando em uma “encruzilhada” em relação ao pedido de devolução do passaporte do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A solicitação foi feita pela defesa de Bolsonaro para que ele pudesse comparecer à cerimônia de posse do presidente eleito dos Estados Unidos, Donald Trump.

No sábado (11), Moraes determinou que Bolsonaro apresentasse um “convite oficial” para o evento, já que o único documento anexado ao pedido era um e-mail enviado ao deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) por um remetente não identificado. Além disso, o ministro acionou a Procuradoria-Geral da República (PGR) para se manifestar sobre o caso, mas apenas após validar o convite apresentado pela defesa.

As alternativas de Moraes

André Marsiglia, professor e especialista em liberdade de expressão, analisou o contexto em suas redes sociais e apontou três possíveis caminhos que Moraes pode tomar:

Devolução do passaporte:
Caso Moraes opte por devolver o documento, abriria precedente para outras solicitações semelhantes, o que poderia enfraquecer a justificativa jurídica para a retenção do passaporte de Bolsonaro. Marsiglia destacou que essa decisão revelaria que a retenção tem caráter político e carece de sustentação legal.
Manutenção da retenção:
Se o ministro decidir manter o passaporte retido, isso poderia gerar críticas internacionais, expondo o Brasil e o Supremo Tribunal Federal a acusações de abuso de autoridade.
Decisão protelatória:
Marsiglia acredita que Moraes pode optar por um caminho intermediário, adiando o desfecho do caso. Isso envolveria solicitar mais documentos, pedir manifestação da PGR e, com o passar do tempo, tornar a decisão irrelevante, já que o evento de posse de Trump poderia ter ocorrido ou estar próximo demais.

Críticas ao STF e ao dilema jurídico

O jurista concluiu que, em sua visão, “pior que juiz que decide mal, é o que não decide”. A postura do ministro, seja qual for a escolha, está sendo amplamente debatida, considerando as implicações políticas e jurídicas tanto no Brasil quanto no exterior.

O passaporte de Bolsonaro foi retido por decisão judicial devido a investigações em curso no STF. A defesa do ex-presidente alega que o comparecimento à posse de Trump é uma questão de honra e importância para as relações bilaterais, embora o evento não tenha caráter oficial.

2025-01-13 Luiz Henrique Menezes

Política

Dra. Mara presidirá a Comissão de Meio Ambiente e Urbanismo da Câmara de Cuiabá

A vereadora Dra. Mara (Podemos), segunda-secretária da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Cuiabá, foi eleita como a nova presidente da Comissão Permanente de Meio Ambiente e Urbanismo do parlamento cuiabano.

A oficialização do nome da vereadora aconteceu na manhã desta quinta-feira (9), na sala de reuniões da presidência da câmara, durante o Colégio de Líderes, que definiu pela composição das demais comissões, que são responsáveis por analisar projetos de lei, emitir pareceres, fiscalizar a execução de políticas públicas e discutir os temas debatidos na casa de leis do município de Cuiabá.

Além da Comissão de Meio Ambiente e Urbanismo, Dra. Mara atuará como titular nas demais comissões permanentes: Comissão de Inovação, Ciência e Tecnologia (Vice-Presidente), Comissão de Indústria e Comércio (Vice-Presidente), Comissão de Defesa aos Diretos dos Animais (Membro), e Comissão de Direito dos Idosos (Membro).

Dra. Mara também foi escolhida para compor outras comissões permanentes, mas na condição de membro suplente: Comissão de Turismo (1ª Suplente), Comissão de Obras Públicas (2ª Suplente), Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (1ª Suplente), e Comissão dos Direitos da Mulher (2ª Suplente).

Eleita vereadora em 2024 com 3.500 votos, Dra. Mara agradece a confiança dos demais vereadores que apoiaram o seu nome na composição das comissões permanentes da câmara, e garante que irá trabalhar ainda mais com muito empenho e dedicação para o povo cuiabano.

““Assumir essa responsabilidade é um grande desafio, mas também uma oportunidade de implementar ações que realmente impactem a qualidade de vida dos cuiabanos, preservando nossos recursos naturais e garantindo um futuro mais sustentável para a nossa cidade. E também garanto que irei trabalhar da mesma maneira nas outras comissões, com muito empenho e dedicação. O bem da nossa cidade deve estar sempre acima de todo e qualquer interesse”, declarou Dra. Mara.

2025-01-10 Luiz Henrique Menezes

Cidades Política

Prefeito e governador anunciam expansão do HMC e aquisição de materiais cirúrgicos

Na tarde desta sexta-feira (10), o prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini, acompanhado do governador de Mato Grosso, Mauro Mendes, realizou uma série de visitas técnicas a locais estratégicos da capital. Entre os destinos esteve o Hospital Municipal de Cuiabá (HMC), a maior unidade hospitalar do Estado e referência em ortopedia. O objetivo das visitas foi avaliar as condições físicas, estruturais e operacionais de três das principais instituições públicas de Cuiabá.

Durante a inspeção no HMC, o governador anunciou a realização da compra emergencial das OPMEs (Órteses, Próteses e Materiais Especiais), com o objetivo de garantir que os pacientes internados na unidade sejam operados o quanto antes. A medida busca desafogar o hospital, que atualmente enfrenta um quadro de superlotação e longas filas de espera para a realização de cirurgias, devido à falta de recursos para a aquisição dos materiais cirúrgicos necessários.

O prefeito anunciou ainda um importante projeto, a expansão do hospital por meio da incorporação do antigo Pronto-Socorro Municipal de Cuiabá, o antigo PS. “O HMC é uma obra importante. Temos um projeto de expandi-lo, trazendo o antigo Pronto-Socorro para complementar as operações do hospital. Esse é um passo muito significativo para a saúde pública de Cuiabá e para todo o Estado de Mato Grosso”, declarou Brunini.

Durante a vistoria, Abilio mencionou que a antiga administração frequentemente atribuía problemas do HMC à falta de repasses do Governo do Estado. No entanto, segundo Abilio essa narrativa desconsiderava questões de má gestão e corrupção. Abilio constatou ainda que a situação do hospital é realmente preocupante. “Podemos verificar que a maioria dos setores do hospital estão lotados com pacientes que aguardam por cirurgias simples, porque as empresas contratadas pela antiga gestão não conseguem realizar nem mesmo as cirugias de menor custo”, pontuou Brunini.

“A antiga gestão colocava a culpa no governo do Estado, dizendo que não enviava recursos, enquanto o hospital atendia pacientes de todo o Mato Grosso. Mas o governador estava certo em não investir numa administração tão corrupta e duvidosa. Agora, estamos trabalhando para mudar essa realidade, com responsabilidade e transparência”, afirmou.

Ao verificar a situação dos pacientes que aguardam na unidade por uma cirurgia, o governador anunciou que irá disponibilizar os recursos necessários para a compra emergencial das OPMEs (Órteses, Próteses e Materiais Especiais), que são materiais e insumos indispensáveis para a realização dos procedimentos cirúrgicos. “Estamos comprometidos em resolver esse problema o mais rápido possível. Sabemos que as OPMEs são essenciais para a realização das cirurgias, e não podemos permitir que pacientes aguardem indefinidamente e paguem pela incompetência da gestão passada”, garantiu Mendes.

A expansão do HMC é vista como uma iniciativa essencial para atender à crescente demanda por serviços de saúde na capital e no Estado, oferecendo melhores condições para pacientes e profissionais. O projeto ainda será detalhado e deve contar com o apoio do Governo do Estado. Durante a visita, Mendes destacou a entrega de quatro novos hospitais estaduais, que devem contribuir significativamente para a saúde pública da capital e ajudar a desafogar o HMC.

“Essas unidades vão ampliar a oferta de atendimento e redistribuir a demanda, garantindo um sistema de saúde mais equilibrado e eficiente para toda a população. Estamos comprometidos em ajudar a transformar o HMC em um complexo de saúde ainda mais eficiente, porque sabemos que a população merece um atendimento de qualidade e humanizado”, concluiu Mendes.

2025-01-10 Luiz Henrique Menezes