Arquivo de Política - Página 29 de 35

STF Reabre Debate sobre Descriminalização do Porte de Drogas para Uso Pessoal

Na próxima quarta-feira (6), o Supremo Tribunal Federal (STF) retomará as discussões sobre a descriminalização do porte de drogas para uso pessoal, tema que está em pauta no plenário desde 2015. O presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, incluiu o assunto na agenda da sessão, que promete reacender um debate crucial para a legislação brasileira.

Desde 2015, quando três dos 11 ministros votaram pela manutenção do crime de comercialização de drogas, o plenário vem analisando essa questão. Atualmente, o processo conta com cinco votos favoráveis à descriminalização do porte de maconha para consumo próprio, mantendo como crime a venda dessas substâncias.

A decisão está à espera de apenas mais um voto para alcançar maioria favorável no plenário. No entanto, os ministros ainda precisam estabelecer critérios específicos, como a quantidade exata de maconha permitida para uso pessoal, a fim de distinguir entre o usuário e o traficante de drogas.

O caso em questão trata da constitucionalidade do artigo 28 da Lei das Drogas (Lei 11.343/2006). Após o término do prazo do pedido de vista, em agosto de 2023, do ministro André Mendonça, o processo volta à pauta do plenário, aguardando o voto do referido ministro.

Durante os julgamentos, ministros como Gilmar Mendes, Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Alexandre de Moraes, e Rosa Weber (hoje substituída por Flávio Dino) já se manifestaram a favor da descriminalização, enquanto Cristiano Zanin apresentou um voto contrário.

Um ponto de destaque é a proposta de limitar a quantidade de maconha para porte pessoal, como sugerido por Barroso (25 gramas) e Moraes (60 gramas), baseando-se em estudos que revelam disparidades na punição entre diferentes grupos sociais.

Caso a decisão seja favorável à descriminalização, mudanças significativas podem ocorrer na legislação atual, que prevê penas alternativas para os usuários de drogas, como serviços comunitários e participação em programas educativos, ao invés de prisão.

2024-03-03 Luiz Henrique Menezes

Mundo Política

Milei Propõe Pacote de Reformas ‘Anticasta’ para Transformar a Argentina

O presidente argentino, Javier Milei, anunciou na sexta-feira (1º) um conjunto de oito projetos de lei que serão submetidos ao Congresso Nacional como parte de um pacote anticasta. Em um discurso aos legisladores, Milei enfatizou que as medidas visam eliminar os privilégios políticos e instigar mudanças substanciais no país.

Dentre as propostas apresentadas pelo presidente estão a revogação das aposentadorias privilegiadas para presidente e vice-presidente, a instituição de eleições periódicas gratuitas para os sindicatos, a priorização dos acordos coletivos específicos dos trabalhadores de uma empresa sobre os acordos setoriais e a proibição de indivíduos condenados por corrupção em segunda instância de se candidatarem às eleições nacionais.

Ademais, o presidente propôs a redução do número de contratos de assessores de deputados e senadores, o desconto dos dias de greve dos funcionários públicos, a eliminação do financiamento público dos partidos políticos e a criminalização por lei de autoridades que aprovarem orçamentos contemplando o financiamento do déficit fiscal através de emissão monetária.

Milei destacou que estas medidas representam apenas o começo das reformas a serem implementadas e que o governo está comprometido em buscar constantemente mudanças para o país. O anúncio do pacote anticasta segue a revogação da Lei Omnibus, refletindo a determinação do governo em promover uma agenda de reformas profundas.

Os projetos de lei serão enviados ao Congresso Nacional nas próximas semanas, onde serão debatidos e votados pelos legisladores. O presidente Milei ressaltou a importância da colaboração entre os poderes Executivo e Legislativo para a aprovação das medidas e expressou confiança de que as reformas contribuirão para um futuro mais próspero para a Argentina.

2024-03-02 Luiz Henrique Menezes

Política

Confronto na ALMT: Wilson Santos Acusa Dr. Eugênio de Votar Contra Emendas Sem Ler

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) testemunhou um confronto acalorado entre os deputados estaduais Wilson Santos (PSD) e Dr. Eugênio (PSB) durante a votação das mudanças propostas para a Lei 12.197/23, conhecida como “Transporte Zero”, na manhã desta quarta-feira (28). O embate teve início quando Wilson, autor de seis emendas para a matéria, acusou Dr. Eugênio, membro titular da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), de votar pela reprovação sem sequer ter lido o conteúdo das emendas.

Segundo Wilson, suas emendas visavam flexibilizar a lei, permitindo a liberação de mais espécies, o transporte de até 5kg de pescado e adiando a vigência da legislação para janeiro de 2025. No entanto, Dr. Eugênio defendeu seu voto contrário, alegando estar ciente da escassez de peixes nos rios do Estado e expressando concordância com as medidas propostas pelo Governo do Estado.

A votação na CCJR ocorreu publicamente em plenário, com o deputado Júlio Campos (União) alinhado ao relator e os demais membros ausentes, incluindo Elizeu Nascimento (PL), Diego Guimarães (Republicanos) e Thiago Silva (MDB). Wilson, como suplente de Diego, votou a favor das emendas, mas foi derrotado.

Apesar do pedido de Wilson para adiar a votação até uma audiência de conciliação marcada para o dia 05 de março no Supremo Tribunal Federal (STF), a matéria foi aprovada por 11 votos a 7. As alterações propostas pelo Executivo proíbem o transporte, armazenamento e comercialização de 12 espécies de peixes dos rios de Mato Grosso por um período de 5 anos.

Wilson expressou sua preocupação com a aprovação da medida, afirmando que considera um desrespeito à mesa de negociação do STF e alertando para os impactos que terá sobre milhares de famílias no Estado. O embate revela as divergências profundas sobre a gestão dos recursos naturais de Mato Grosso e a necessidade de conciliação entre interesses econômicos e ambientais.

2024-02-28 Luiz Henrique Menezes

Cidades Política

Processo de Cassação é Iniciado pela Câmara contra Prefeito Acusado de Propina

Na última segunda-feira (26), durante sessão ordinária, a Câmara Municipal de Diamantino (181 km de Cuiabá) votou, por 5 votos a 4, a favor da abertura de uma Comissão Processante que pode levar à cassação do prefeito Manoel Loureiro Neto (MDB).

A denúncia, apresentada por Maria de Fátima Simonini Molina, residente na cidade, aponta supostos atos de corrupção relacionados a contratos de obras municipais.

Em agosto de 2023, Manoel já havia sido alvo do Núcleo de Competências de Ações Originárias (Naco), vinculado ao Ministério Público Estadual (MPMT), na Operação Avaritia, pelo mesmo motivo.

De acordo com as investigações, o prefeito teria exigido propina do empresário Alessandro Souza em troca da realização de obras, incluindo a construção de uma nova cerca no cemitério, novas salas de aula e a cobertura de uma quadra poliesportiva.

Um vídeo anexado ao processo mostra o prefeito manuseando parte do dinheiro recebido como propina, conforme denúncia do próprio empresário.

Manoel, em comunicado à imprensa na época, negou veementemente qualquer envolvimento em atividades ilegais.

Após a aprovação da Comissão Processante, o vereador Arnildo Neto, presidente da Câmara, sorteou os membros encarregados de conduzir o processo de cassação. Alfredo Matheus Keller (PSD) será o presidente, Michele Cristina Carrasco Mauriz (União Brasil) atuará como relatora, e José Carlos David (PDT) será o membro. Eles terão o prazo de 90 dias para concluir a investigação.

2024-02-28 Luiz Henrique Menezes

Economia Política

Frente parlamentar busca cumprimento de regras para discriminação de similares de produtos feitos com queijo e leite

Lei aprovada pela ALMT que cria mecanismos para que consumidor tenha meios de identificar o uso desse tipo de artigo foi discutido em reunião na segunda-feira (26).

A Frente Parlamentar de Apoio ao Produtor de Leite discutiu, em reunião nesta segunda-feira (26), a Lei nº 11.396/2021, que obriga estabelecimentos como restaurantes, padarias e lanchonetes a identificarem de maneira clara o uso de produtos similares a queijo e outros lácteos no preparo de alimentos. Chamados também de análogos, os produtos a que a norma se refere têm base vegetal e muitas vezes são compostos por ingredientes como soro de leite e amido de milho e imitam produtos que levam leite e queijo.

“Nós convidamos o Ministério Público e principalmente o Procon para que a gente possa fazer o cumprimento dessa lei. Nós temos uma lei com quase três anos de existência e que não está ainda beneficiando aquele que é o mais interessado nela, que é o produtor de leite e também o consumidor”, afirmou o coordenador da frente parlamentar, deputado Gilberto Cattani (PL). “Muitas pessoas estão comendo uma pizza de quatro queijos e, na verdade, não tem queijo nenhum nela. O produto análogo é o falso, ele diz que é um requeijão, por exemplo, mas não é feito de queijo”, continuou.

Além disso, por determinação do Código de Defesa do Consumidor, mercados e comércios do tipo também devem deixar claro aos consumidores quais produtos são originais e quais usam ingredientes alternativos. É vendido hoje, por exemplo, leite condensado e mistura láctea condensada. Está no rol de direitos básicos do consumidor “a informação adequada e clara sobre os diferentes produtos e serviços, com especificação correta de quantidade, características, composição, qualidade, tributos incidentes e preço, bem como sobre os riscos que apresentem”.

A norma estadual é de autoria do deputado Valmir Moretto (Republicanos), membro da frente parlamentar. “O Procon hoje se comprometeu a incluir nas listas de fiscalização as regras previstas nessa lei, o Ministério Público também veio agora a tomar ciência da lei. Acredito que agora a gente vá fazer uma fiscalização orientativa aos supermercados, comércio alimentício, para que se separe realmente o que são produtos análogos”, celebrou o parlamentar.

“Nós deliberamos aqui a realização de uma nova reunião com os setores ligados à venda de laticínios, associações de supermercado e também com os órgãos de defesa do consumidor como Delegacia do Consumidor, Defensoria”, explicou a secretária adjunta de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor do Procon-MT, Márcia Santos. Ela também citou um caso em que, a partir da denúncia de um usuário, o mercado e a indústria foram multados por não informarem adequadamente que o produto comercializado era similar. “O consumidor tem de estar atento, ler atentamente o rótulo para saber o que realmente está comprando”, aconselhou.

Entre os presentes também estavam o procurador de Justiça Gerson Natalício Barbosa, o diretor-executivo do Fórum Agro, Xisto Bueno, o deputado estadual de Goiás Amauri Ribeiro (União) e produtores de leite. O presidente da Aprosoja Brasil, Antônio Galvão, participou de forma remota.

“É uma concorrência desleal com o produtor de leite porque esses produtos análogos são vendidos a um terço do produto original. Acontece com o requeijão, queijo, leite condensado, creme de leite. Isso vem prejudicando e muito o produtor de leite. Quero dar parabéns a esses deputados que estão buscando uma forma de resolver essa falta de informações que há hoje”, avaliou o deputado Amauri Ribeiro.

Também são membros da Frente Parlamentar de Apoio ao Produtor de Leite os deputados Carlos Avallone (PSDB), Dr. Eugênio (PSB) e Elizeu Nascimento (PL).

INGRIDY PEIXOTO / Secretaria de Comunicação Social

2024-02-27 Luiz Henrique Menezes

Política

AGU reforça solicitação ao STF para anulação do ‘novo texto’ da Lei da Pesca em Mato Grosso

O Advogado-Geral da União (AGU), Jorge Rodrigo Araújo Messias, intensificou seu pedido ao ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), para que declare a inconstitucionalidade da Lei nº 12.197/2023, conhecida como ‘Lei da Pesca’, em Mato Grosso. Esta legislação está atualmente em análise pela Corte Suprema e está sujeita a um processo de ‘conciliação’, no entanto, mesmo após as modificações no texto original, o representante da AGU argumenta que há excessos por parte do Poder Executivo mato-grossense.

O parecer foi encaminhado ao ministro relator na sexta-feira (23), abordando uma das três Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADI’s) em andamento sobre o assunto, movida pela Confederação Nacional dos Pescadores e Aquicultores (CNPA). As outras duas foram propostas pelo Movimento Democrático Brasileiro (MDB) e Partido Social Democrático (PSD), sendo Mendonça o relator desses processos.

Segundo a AGU, a ‘Lei da Pesca’ invade a competência da União e compromete a essência da Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável da Atividade Pesqueira. Jorge Messias também destaca que a proposta de conciliação apresentada pelo governo não é suficiente para corrigir a inconstitucionalidade da lei e tampouco resolver as sérias consequências impostas aos pescadores artesanais. “Diante do exposto, o Advogado-Geral da União manifesta-se pela imediata concessão de medida cautelar, devido ao comprovado perigo na demora da prestação jurisdicional e, no mérito, pela procedência do pedido formulado pelo requerente”, solicitou o advogado-geral.

Mudanças estão em curso, já que a alteração da ‘Lei da Pesca’ pode ser votada amanhã na Assembleia Legislativa de Mato Grosso. O projeto do governo tramita em regime de urgência, aguardando apenas a apreciação em plenário, após dois pedidos de vista dos deputados Lúdio Cabral (PT) e Wilson Santos (PSD).

“Esta votação precipitada é um equívoco. Existe um processo de conciliação em andamento no Supremo Tribunal Federal que trata da lei 12.197/2023 aprovada aqui na Assembleia no ano passado. Precisamos aguardar a decisão dos ministros”, argumenta Wilson Santos.

Recomendação

Em 1º de fevereiro deste ano, a Advocacia Geral da União (AGU) reiterou ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça, o pedido para que conceda liminar e suspenda a ‘Lei da Pesca’, que proíbe o transporte, o armazenamento e a comercialização do pescado proveniente da pesca nos rios mato-grossenses por um período de 5 anos.

A AGU anexou uma Nota Técnica sobre a questão da proteção previdenciária das comunidades de pescadores artesanais no Estado de Mato Grosso, que será praticamente extinta caso a lei estadual seja mantida. No documento, o órgão alega que a lei não levou em consideração as necessidades e características específicas dos pescadores artesanais.

2024-02-27 Luiz Henrique Menezes

Política

Botelho reitera críticas à Gestão de Emanuel: ‘Vou expor, independentemente de aceitação

O deputado estadual Eduardo Botelho (União Brasil), pré-candidato a prefeito de Cuiabá, reforçou suas críticas à administração atual liderada por Emanuel Pinheiro (MDB), respondendo às recentes declarações do gestor municipal, que o acusou de “ataques” visando agradar o governador Mauro Mendes (União Brasil) em prol de seus próprios interesses eleitorais.

Botelho negou veementemente que seus comentários constituam ataques pessoais contra Emanuel Pinheiro, enfatizando que suas críticas estão embasadas no parecer técnico do Tribunal de Contas do Estado (TCE), que recomendou a reprovação das contas do município devido à má gestão financeira em 2022.

“Não são minhas palavras, é o Tribunal de Contas que emitiu um relatório. Todos estão cientes da situação e sempre deixei claro que faria críticas à gestão. Não farei críticas pessoais ao prefeito, não é meu estilo; deixo isso para outros”, argumentou Botelho.

Emanuel Pinheiro expressou preocupação com o direcionamento dos debates eleitorais, ao observar Botelho atacar a prefeitura em busca de ganhos políticos. Embora o parlamentar tenha sido associado à continuidade do “Pinheirismo”, ele busca se distanciar dessa imagem.

Alinhado ao governador Mauro Mendes, seu adversário político e rival pessoal de Pinheiro, Botelho busca a eleição prometendo uma gestão técnica para reabilitar a saúde financeira da cidade. Seu discurso de campanha será centrado na mudança, o que implica críticas contundentes à atual gestão.

“No que diz respeito à gestão, eu destacarei as mudanças que pretendo implementar em vários setores da prefeitura, independentemente da opinião dele. Não quero uma campanha baseada em acusações pessoais, mas sim em propostas concretas para uma gestão diferenciada em Cuiabá”, afirmou Botelho.

2024-02-27 Luiz Henrique Menezes

Política

Deputada Amália Barros anuncia significativa iniciativa de apoio à terceira idade em Mato Grosso

Cinco abrigos de idosos serão construídos em Mato Grosso com as emendas parlamentares de bancada da deputada federal Amália Barros (PL). As cidades contempladas, escolhidas após levantamento na Secretaria de Assistência Social, serão: Juína, Campo Novo do Parecis, Pontes e Lacerda, Sorriso e Confresa.

Cada abrigo, projetado para acolher 80 residentes fixos, além de oferecer um programa “Day Use” para mais 50 idosos, contará com mobiliário fornecido pelo governo estadual e também favorecerá as cidades vizinhas.

A ideia para este projeto veio do desembargador Orlando Perri e a deputada prontamente abraçou a proposta.

Acompanhada do desembargador Perri, do deputado estadual Gilberto Cattani (PL) e, possivelmente, do Presidente do Tribunal de Contas Sérgio Ricardo, Amália fará o anúncio oficial durante visitas as cidades.

Juína receberá a comitiva na próxima quinta-feira (29) e Pontes e Lacerda e Campo Novo do Parecis na sexta-feira, 1º de março.

Este projeto não apenas oferece um lar seguro e confortável para os idosos, mas também reforça o compromisso da deputada Barros com o bem-estar das populações mais vulneráveis de Mato Grosso.

2024-02-26 Luiz Henrique Menezes

Política

Vídeo – Emanuel Pinheiro Acusa Eduardo Botelho de Criticar Gestão Atual para Agradar o Governador

No vídeo o Prefeito Emanuel Pinheiro ressalta que população cuiabana é politicamente consciente

O prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB), rebateu as críticas do presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), deputado estadual Eduardo Botelho (União Brasil), em relação à gestão municipal. Pinheiro afirmou que Botelho está tentando agradar o governador Mauro Mendes (União Brasil) ao “detonar” a Prefeitura.

Pinheiro destacou a importância de Botelho mostrar serviço ao governador, mas ressaltou a necessidade de fazê-lo com responsabilidade e conhecimento de causa. Ele criticou as declarações rasas e superficiais de Botelho, questionando sobre que tipo de dívidas ele se referia e se tinha conhecimento adequado sobre a situação financeira da prefeitura.

O prefeito expressou preocupação com a direção que os debates eleitorais estão tomando, especialmente durante o período de pré-candidatura. Ele alertou que a população cuiabana é inteligente, crítica e politicamente consciente.

Emanuel também mencionou que Botelho, como pré-candidato do União Brasil à Prefeitura de Cuiabá, tem como condição fazer oposição à sua gestão, evidenciando as disputas políticas em jogo.

2024-02-26 Luiz Henrique Menezes

Mundo Política

O Que disse Bolsonaro em Ato na Paulista

Durante o ato realizado na Avenida Paulista, em São Paulo, neste domingo (25/2), o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) proferiu um discurso enfático, sem mencionar diretamente nomes, porém, endereçando críticas ao Supremo Tribunal Federal (STF), ao mesmo tempo em que reafirmava a defesa do voto auditável.

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Bolsonaro abordou o tema dos “abusos” cometidos por alguns setores, sem citar especificamente o STF, mas deixando implícita sua preocupação com a transparência e integridade do processo eleitoral. Ele também fez referência à derrota nas eleições de 2022, ressaltando que é hora de olhar para o futuro e garantir a confiança do povo nas eleições futuras.

“O que aconteceu em outubro de 2022 é página virada em nossa história. Devemos concentrar nossos esforços no que precisa ser feito para garantir a transparência e confiança no processo eleitoral”, afirmou Bolsonaro.

Além disso, o ex-presidente lançou críticas veladas ao atual presidente, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), sugerindo que governa “sem o povo ao seu lado”. Ele reiterou sua oposição ao socialismo e ao comunismo, enfatizando valores como o respeito à propriedade privada, o direito à vida e a oposição à legalização das drogas.

Em relação ao STF, Bolsonaro denunciou “abusos” e defendeu a preservação do Estado Democrático de Direito. Ele expressou preocupação com a possibilidade de o poder judiciário interferir no processo político, destacando a importância de garantir que todos os atores políticos tenham voz e participação legítima no cenário político.

Ao final de seu discurso, Bolsonaro conclamou a união e a reflexão, pedindo para que todos, inclusive aqueles com os quais não concorda, pensem com o coração e a razão, visando o avanço e progresso do Brasil. Ele reafirmou sua visão de um Brasil guiado por princípios de amor à pátria, respeito à família e devoção a Deus.

2024-02-25 Luiz Henrique Menezes