Arquivo de Política - Página 5 de 35

ALMT aprova moção de repúdio à reitora da UFMT por apoio ao MST

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) aprovou nesta quarta-feira (20) uma moção de repúdio contra a reitora da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), Marluce Souza, após manifestação pública em defesa do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). A iniciativa partiu do deputado estadual Gilberto Cattani (PL) e foi aprovada pelo plenário.

A medida ocorre após a realização, na semana passada, de um evento de três dias do MST dentro da UFMT, em Cuiabá. O espaço acadêmico foi utilizado para atos de militância política, com a presença de bandeiras do Partido dos Trabalhadores (PT), além de símbolos exaltando os regimes de Cuba, Venezuela e manifestações em defesa da Palestina.

Em vídeo divulgado nas redes sociais, a reitora afirmou que o MST é um movimento “justo de distribuição de terra” e que a universidade “estará sempre aberta para esses trabalhadores”. A fala, segundo Cattani, parece uma tentativa de colocar a instituição pública de ensino superior a serviço de um movimento político e ideológico.

Na moção aprovada, Cattani ainda argumenta que a UFMT deve manter sua função institucional voltada ao ensino, à pesquisa e à extensão, sem se transformar em palco para atividades de caráter partidário. O documento também ressalta que o MST é conhecido nacionalmente por invasões de propriedades privadas e que atos como estes colocam em risco a ordem no campo.

“Não se trata de liberdade de expressão pessoal, mas de evitar que uma instituição pública seja usada para promover grupos políticos e ideológicos”, destacou o deputado Gilberto Cattani.

Com a aprovação, a Assembleia Legislativa registra oficialmente sua posição contrária à manifestação da reitora e cobra que a UFMT preserve sua neutralidade institucional.

Somente os deputados Ludio Cabral e a suplente em exercício Edna Sampaio, ambos do PT, votaram contra a moção de repúdio.

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2025-08-21 Luiz Henrique Menezes

Política

Nikolas Ferreira é eleito melhor deputado do país em premiação nacional

O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) foi eleito o melhor parlamentar da Câmara dos Deputados no Prêmio Congresso em Foco 2025, em cerimônia realizada nesta quarta-feira (20), no Teatro Nacional Cláudio Santoro, em Brasília. O mineiro superou a deputada Erika Hilton (PSOL-SP), vencedora da edição anterior.

Nikolas conquistou três categorias:

Melhor deputado federal de Minas Gerais;
Primeiro lugar da Câmara pela votação popular;
Destaque geral da Casa pelo voto do público.

Processo de escolha

A seleção dos premiados ocorreu em três etapas: votação popular pela internet, análise de jornalistas que cobrem o Congresso e avaliação de um júri de representantes da sociedade civil.

A premiação contemplou ainda parlamentares de todas as 27 unidades federativas e reconheceu destaques em áreas específicas, como Direitos Humanos, Saúde, Cultura, Desenvolvimento Sustentável e Diplomacia Cidadã.

Tradição do prêmio

O Prêmio Congresso em Foco é realizado anualmente desde 2006, com o objetivo de valorizar parlamentares que se destacam pelo desempenho, pela transparência e pela contribuição ao fortalecimento da democracia no Legislativo.

2025-08-21 Luiz Henrique Menezes

Mundo Política

Moraes dá 48h para Bolsonaro explicar pedido de asilo político

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) apresente esclarecimentos, em até 48 horas, sobre um documento de pedido de asilo político encontrado pela Polícia Federal (PF) em seu celular.

Segundo o relatório policial, o arquivo de 33 páginas, sem assinatura e sem data, estava salvo no aparelho desde 2024 e fazia referência a uma solicitação de refúgio ao presidente da Argentina, Javier Milei.

Descumprimento de medidas cautelares

Na decisão, Moraes afirmou que o relatório da PF aponta tentativas reiteradas de burlar medidas cautelares impostas ao ex-presidente, incluindo a proibição de contato com outros investigados no caso da suposta trama golpista e o uso de redes sociais por meio de terceiros.

O ministro citou ainda o contato do general Braga Netto com Bolsonaro, mesmo após estar proibido, e mensagens trocadas entre o ex-presidente e aliados com orientações para postagens em redes sociais.

Risco de fuga

Diante dos elementos reunidos, Moraes destacou haver “risco comprovado de fuga” e reforçou que os advogados devem se manifestar sobre as irregularidades apontadas.

“Intime-se a defesa de Jair Bolsonaro para que, no prazo de 48 horas, preste esclarecimentos sobre os reiterados descumprimentos das medidas cautelares impostas, a reiteração das condutas ilícitas e a existência de comprovado risco de fuga”, determinou o ministro.

PGR decidirá sobre denúncia

Com o relatório em mãos, Moraes encaminhou o caso à Procuradoria-Geral da República (PGR), que será responsável por decidir se Bolsonaro e o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) serão denunciados ao STF.

2025-08-21 Luiz Henrique Menezes

Política

Projeto de Cattani que proíbe uso de hormônios para transição de gênero em menores de idade é aprovado na ALMT

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso aprovou nesta quarta-feira (20) o Projeto de Lei de autoria do deputado estadual Gilberto Cattani (PL), que proíbe a realização de tratamentos hormonais para transição de gênero em crianças, adolescentes e pessoas consideradas incapazes na rede de saúde pública e privada de Mato Grosso.

De acordo com o texto, os procedimentos de mudança de sexo, como uso de bloqueadores hormonais e cirurgias de afirmação de gênero, só poderão ser realizados em pessoas maiores e capazes, conforme previsto no Código Civil. Quem descumprir a norma estará sujeito a penalidades previstas na legislação vigente, incluindo responsabilização de profissionais e instituições de saúde.

A proposta cita que tais procedimentos têm efeitos agressivos no corpo dos que se submetem a eles, inclusive com alterações irreversíveis, que podem gerar grande insatisfação futura, motivo pelo qual é importante que existam critérios rigorosos, como o da maioridade.

No Brasil e no mundo já existem diversas ONGs e movimentos que incentivam e apoia o tratamento hormonal e cirúrgico de mudança de sexo para crianças. Em 2023 foi amplamente divulgado que na Parada Gay da cidade de São Paulo, houve um bloco com a presença de menores que defendeu abertamente a transição de gênero entre crianças.

O deputado observa que a Portaria nº. 2.803, de 19/11/2013, do Ministério da Saúde define o processo transexualizador no Sistema Único de Saúde (SUS) e já estabelece a idade mínima de 18 anos os tratamentos de terapia hormonal e de 21 anos para os procedimentos cirúrgicos de redesignação sexual.

O Conselho Federal de Medicina, no entanto, diverge ao autorizar por meio da Resolução CFM nº 2.265/2019 a hormonioterapia a partir dos 16 anos de idade e o bloqueio hormonal já em crianças e adolescentes.

O projeto de Cattani tem objetivo de reparar esta discordância e estabelecer que para a finalidade de transição de gênero, o tratamento só poderá ser realizado em pessoas capazes e maiores de idade, nos termos do Art. 5º, caput, da Lei Federal nº. 10.406/2002.

“O projeto não pretende, em momento algum, ferir o direito de liberdade que cada cidadão brasileiro tem de decidir o que fazer sobre sua vida. Ele busca assegurar às crianças, adolescentes e demais pessoas consideradas incapazes de serem irresponsavelmente afetadas pelas paixões político-ideológicas que assolam o país e que podem conduzir estes jovens a tomarem decisões muito sérias e provavelmente irreversíveis em um período de suas vidas. Legalmente falando, estas pessoas ainda não estão suficientemente municiadas de dados e informações para tomarem este tipo de decisão”, explicou o parlamentar.

2025-08-20 Luiz Henrique Menezes

Cidades Política

Comissão para acompanhar situação dos moradores da Reserva Extrativista Guariba-Roosevelt avança na ALMT

Avança na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) a iniciativa do deputado estadual Gilberto Cattani (PL) de criação de uma comissão especial para acompanhar a situação dos moradores da Reserva Extrativista (Resex) Guariba-Roosevelt, localizada entre os municípios de Colniza.

Na manhã desta terça-feira (19), o vereador de Colniza, Pastor Jonas (PL), esteve no gabinete do deputado Cattani (PL) e ambos se reuniram com o presidente da ALMT, deputado Max Russi (PSB), que manifestou apoio à iniciativa.

Entre as atribuições, o grupo poderá fiscalizar a atuação dos órgãos públicos, propor ajustes na legislação ambiental e intermediar o diálogo entre a comunidades, autoridades e governo. A expectativa é que, com a instalação da comissão, sejam apresentadas medidas concretas que garantam segurança jurídica, preservação ambiental e melhores condições de vida às famílias da região.

Para o deputado Gilberto Cattani, a criação da comissão representa um passo importante após a audiência pública realizada em Colniza no mês de abril, que reuniu autoridades locais e moradores para debater a situação da Resex. Já o vereador Pastor Jonas destacou que o apoio da presidência da ALMT dá força política à proposta.

“Agradeço muito o empenho do deputado Cattani e agora o apoio do presidente da Assembleia Max Russi. Temos certeza que com este respaldo vamos conseguir resolver este impasse e ajudar o povo do distrito de Guariba”, disse o vereador.

Com o aval de Max Russi, a previsão é de que a comissão seja instalada em breve e inicie os trabalhos ainda neste semestre.

Criada pelo Decreto estadual n° 952/96, posteriormente ampliado pela Lei n° 8.680/07 e alvo de sucessivas disputas judiciais, a reserva tem impactado diretamente os produtores rurais e moradores locais, limitando a regularização fundiária e impondo restrições à posse e ao uso da terra, causando insegurança jurídica às famílias que vivem e produzem no local há décadas.

2025-08-19 Luiz Henrique Menezes

Mundo Política

Maduro mobiliza 4,5 milhões de milicianos em resposta aos EUA

Ditador venezuelano ordenou medida após o que chamou de “renovação das ameaças” dos EUA

O ditador da Venezuela, Nicolás Maduro, informou que mobilizará 4,5 milhões de milicianos armados como resposta aos Estados Unidos, que elevaram para 50 milhões de dólares (R$ 270 milhões) a recompensa por informações que levem à captura do chavista e reforçaram a presença militar no Caribe e na América Latina.

– Vou ativar nesta semana um plano especial para garantir a cobertura, com mais de 4,5 milhões de milicianos, de todo o território nacional, milícias preparadas, ativadas e armadas – disse ele, em anúncio transmitido pela TV.

Criada pelo ex-líder venezuelano Hugo Cháves com o objetivo de “defender a nação”, a Milícia Bolivariana conta com 5 milhões de reservistas e é uma das cinco integrantes da Força Armada Nacional Bolivariana (FANB). No pronunciamento desta segunda-feira (18), Maduro prometeu expandir a milícia para várias áreas da sociedade.

– Seguirei avançando no plano de ativação das milícias camponesas e das milícias operárias, em todas as fábricas e centros de trabalho de todo o país. Nenhum império vai tocar a terra sagrada da Venezuela (…) Fuzis e mísseis para a força camponesa! Para defender o território, a soberania e a paz da Venezuela. Mísseis e fuzis para a classe operária, para que defenda a nossa pátria! – adicionou Maduro durante seu pronunciamento.

As falas do chavista ocorrem após os Estados Unidos endurecerem o cerco ao regime venezuelano. Além de aumentar a recompensa por Maduro – o valor fixado pelo ex-presidente Joe Biden era de 25 milhões de dólares (R$ 136 milhões) -, a administração Trump disse que o líder da Venezuela é um dos “maiores narcotraficantes do mundo” e representa uma ameaça à segurança nacional norte-americana.

O senador estadunidense, Bernie Moreno, por sua vez, previu que Maduro não estará no comando da Venezuela em dezembro.

– Não toleraremos um narcoterrorista que inflige danos aos Estados Unidos. Trataremos os terroristas como os EUA os trataram no passado. Não o vejo no cargo além do final deste ano – declarou no 10° Congresso Empresarial Colombiano.

Os EUA ainda decidiram deslocar mais de 4 mil fuzileiros navais e marinheiros para o mar do Caribe, além de um submarino de ataque com propulsão nuclear, destróieres, cruzador lança-mísseis e aeronaves de reconhecimento P-8 Poseidon. O objetivo, segundo o país, é fazer uma operação contra cartéis de drogas.

2025-08-19 Luiz Henrique Menezes

Política

Carlos Bolsonaro dispara contra presidenciáveis da direita: “Se comportam como ratos”

O vereador Carlos Bolsonaro (PL-RJ) fez duras críticas neste domingo (17) aos governadores que despontam como possíveis presidenciáveis da direita, a quem chamou de “governadores democráticos”. Os alvos foram Romeu Zema (Novo-MG), Ronaldo Caiado (União Brasil-GO), Tarcísio de Freitas (Republicanos-SP) e Ratinho Jr. (PSD-PR).

Segundo Carlos, esses nomes da direita agem de forma oportunista, priorizando projetos pessoais e interesses de mercado, enquanto ignoram a perseguição política sofrida por aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

“Enquanto Jair Bolsonaro está preso, doente e sendo lentamente assassinado a cada dia que passa, Clezão está morto, Silveira à beira do colapso, Filipe Martins torturado diariamente, milhares de presos políticos sangrando a alma na cadeia e os tais ‘direitistas’ se calam”, escreveu.

“Cúmplices covardes”

O vereador classificou os governadores como “cúmplices covardes” do sistema e acusou-os de fingirem preocupação com perseguidos políticos, mas sem agir de fato.

“Fingem que vão resolver algo, falam em indulto para os perseguidos da falsa ‘trama golpista’, mas depois se escondem atrás da ‘prudência e sofisticação técnica’, lavam as mãos e seguem seus governos como se nada tivesse acontecido”, afirmou.

Comparação com o PT

Em tom ainda mais duro, Carlos Bolsonaro disse que os presidenciáveis da direita não se diferenciam dos petistas.

“Todos vocês se comportam como ratos, sacrificam o povo pelo poder e não são em nada diferentes dos petistas que dizem combater. Querem apenas herdar o espólio de Bolsonaro, se encostando nele de forma vergonhosa e patética.”

“Vergonha”

O vereador concluiu sua publicação classificando a postura dos governadores como “pueril, desumana e de uma falta de caráter indescritível”, afirmando sentir vergonha do que representam.

– Tentei, até agora, ser a pessoa mais paciente possível diante desses chamados “governadores democráticos”. Mas os fatos, todos os dias, me provam que não há como levar nenhum desses sujeitos a sério.

– Enquanto Jair Bolsonaro está preso, doente e sendo lentamente assassinado a…
— Carlos Bolsonaro (@CarlosBolsonaro) August 17, 2025

2025-08-18 Luiz Henrique Menezes

Mundo Política

Bolívia terá 2º turno; oposição encerra hegemonia da esquerda após duas décadas

Rodrigo Paz Pereira e Jorge Quiroga disputam sucessão de Luis Arce em outubro

A Bolívia terá, pela primeira vez em sua história, um segundo turno presidencial. O senador de centro-direita Rodrigo Paz Pereira (Partido Democrata Cristão – PDC) e o ex-presidente de direita Jorge “Tuto” Quiroga (Aliança Livre) foram os mais votados no pleito deste domingo (17) e disputarão a rodada decisiva em outubro.

Com 95,4% das atas apuradas, Paz Pereira aparecia na frente, com 32,14% dos votos, seguido por Quiroga, que registrava 26,81%, segundo o Sistema de Resultados Eleitorais Preliminares (Sirepre), do Tribunal Supremo Eleitoral.

Reviravolta eleitoral

Em terceiro lugar ficou o empresário Samuel Doria Medina (Aliança Unidade), com 19,86%, também opositor ao atual governo. O melhor colocado da esquerda foi Andrónico Rodríguez, presidente do Senado e candidato da Aliança Popular, com 8,22%. Já o postulante do governista Movimento ao Socialismo (MAS), Eduardo del Castillo, somou apenas 3,16%.

O resultado representa um duro revés para o campo progressista, que comandou a Bolívia nos últimos 20 anos, sob os governos de Evo Morales e, depois, de Luis Arce. Impedido de concorrer, Morales havia defendido o voto nulo — opção que atingiu 19,29% do eleitorado, enquanto os brancos foram 2,45%.

Os candidatos

Rodrigo Paz Pereira, de 57 anos, foi a grande surpresa da eleição, já que figurava nas últimas posições das pesquisas prévias. Filho do ex-presidente Jaime Paz Zamora e da espanhola Carmen Pereira, nasceu em Santiago de Compostela, na Espanha, em 1967, e passou a infância em vários países devido ao exílio da família durante regimes militares.

Já Jorge Quiroga tem trajetória conhecida: foi vice-presidente entre 1997 e 2001 e assumiu a presidência após a renúncia de Hugo Banzer, permanecendo no cargo até 2002.

Fim de ciclo

O atual presidente Luis Arce optou por não disputar a reeleição e entregará a faixa no próximo 8 de novembro ao vencedor do segundo turno. A disputa entre Paz Pereira e Quiroga marca a saída da esquerda do poder após duas décadas e abre espaço para uma nova configuração política no país andino.

2025-08-18 Luiz Henrique Menezes

Mundo Política

Ao Washington Post, Moraes afirma que não há chance de recuar

Ministro classificou tensão com EUA como passageira e sustentada por “narrativas falsas”

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), declarou ao jornal norte-americano The Washington Post que não pretende recuar de sua atuação, mesmo diante das recentes pressões internacionais relacionadas a decisões envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e seus aliados.

Segundo a publicação, Moraes afirmou não se intimidar após as medidas adotadas pelo governo dos Estados Unidos, que incluem sanções previstas na Lei Global Magnitsky, o cancelamento de seu visto de entrada no país e a aplicação de tarifas de 50% sobre produtos brasileiros.

“Não existe a menor possibilidade de recuar nem um milímetro. Faremos o que é certo: receberemos a acusação, analisaremos as provas, e quem tiver que ser condenado, será condenado; quem tiver que ser absolvido, será absolvido”, declarou o ministro.

Poder excessivo?

Ao ser questionado sobre críticas de que concentra poder em excesso, Moraes ressaltou que suas decisões já foram analisadas mais de 700 vezes pelos demais ministros do Supremo, sem que nenhuma tenha sido revertida.

“Não há como recuar daquilo que devemos fazer. Digo isso com total tranquilidade”, afirmou.

Relação com os EUA

Moraes ainda disse acreditar que o atrito com Washington é “passageiro” e fruto de “narrativas falsas” disseminadas por redes sociais. Apesar de reconhecer que sua vida pessoal foi afetada pelas sanções, o ministro reforçou que manterá a condução das investigações.

“Essas narrativas falsas acabaram envenenando a relação, apoiadas por desinformação espalhada por essas pessoas nas redes sociais. O que precisamos fazer, e o que o Brasil está fazendo, é esclarecer as coisas”, completou.

2025-08-18 Luiz Henrique Menezes

Política

Secretário de Governo Ananias Filho assume interinamente a Semob

O secretário de governo, Ananias Filho, assumirá provisoriamente a Secretaria de Mobilidade Urbana da Prefeitura de Cuiabá. O ato de nomeação foi publicado nesta sexta-feira (15) na Gazeta Municipal.

A escolha por Ananias, de forma interina, foi necessária para cumprir serviços prestados pela pasta. A titularidada da Secretaria de Mobilidade Urbana estava vaga desde a saída da vice-prefeita Coronel Vânia Rosa. O prefeito Abilio Brunini vai anunciar, nos próximos dias, o nome do secretário efetivo de Mobilidade Urbana.

Ex-prefeito de Rondonópolis (225 km de Cuiabá), Ananias Filho é um dos políticos mais experientes de Mato Grosso.

Também foi vereador de Rondonópolis por três mandatos consecutivos, duas vezes presidente da Casa Legislativa, e, outras duas vezes secretário geral do Legislativo. Ainda acumula no currículo profissional a experiência de ter sido secretário de Estado e assessor do Senado Federal por oito anos. Atualmente, é secretário de Governo da

2025-08-15 Luiz Henrique Menezes