domingo, maio 3, 2026
Últimos:

Economia

Tudo sobre economia

Abertura do 83º Fórum Nacional das Secretarias Municipais de Administração das Capitais (FONAC) acontecerá às 9h30, em Cuiabá
BusinessCidadesEconomia

Abertura do 83º Fórum Nacional das Secretarias Municipais de Administração das Capitais (FONAC) acontecerá às 9h30, em Cuiabá

A edição de número 83 do Fórum Nacional das Secretarias Municipais de Administração: inovação, modernização e eficiência em destaque acontecerá em Cuiabá, com abertura às 9h30 desta quinta-feira (12), no Hotel Deville Prime. Na oportunidade estarão reunidos gestores das Secretarias de Administração das 26 capitais brasileiras. O evento se estenderá também na sexta-feira, com uma vasta programação com palestras, debates e apresentação de casos de sucesso no decorrer do dia. O prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro conduzirá a palestra magna de abertura às 10h30.

“Será mais uma grande oportunidade para discussões, troca de experiências e fortalecimento das políticas públicas que são aplicadas nas diferentes capitais do país. Acredito que todas as iniciativas conduzem para o resultado eficiente dos serviços públicos, que é o foco de todo gestor. Desde já parabenizo os organizadores pela condução e organização do evento. Sejam bem-vindos a nossa Capital”, declarou o prefeito Emanuel Pinheiro.

A secretária municipal de Gestão da Prefeitura de Cuiabá, Ellaine Mendes, especialista em Direito Administrativo e Processo Administrativo e em Administração Contábil, Financeira e Auditoria Pública, com mais de 20 anos de experiência na área, também é palestrante juntamente com o secretário adjunto especial de Previdência, Fernando Jorge Mendes de Oliveira, que possui um vasto conhecimento no assunto. A palestra será sobre “Estratégias para o equilíbrio atuarial do sistema de previdência de Cuiabá”, na programação da tarde.

O FONAC acontece a cada quatro meses em diferentes capitais brasileiras, com o objetivo de promover debates qualificados e encaminhamentos para diversas esferas e instituições da gestão pública. O objetivo principal é fomentar a construção de políticas públicas mais sólidas e representativas, baseadas no consenso entre os secretários participantes.

Nesta edição, em Cuiabá, contará com diversos representantes, conforme a programação:

12 de dezembro

9h30 – Abertura oficial do evento

10h30 – Palestra magna com o prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro

12h – Intervalo para almoço

14h00 – Painel A inovação na gestão pública

Case 1 – o uso da inteligência artificial nas licitações públicas

Palestrante: Katherine Schreiner, secretária de Licitações, Contratos e Parcerias de Florianópolis (SC)

Case 2 – Compras públicas sustentáveis e objetivos de desenvolvimento sustentável (ODS): uma sinergia para o futuro

Palestrante: Marcela Arruda, secretária de Gestão de São Paulo (SP)

15h00 – Espaço para parceiros

15h40 – Intervalo

16h30 – Espaço para parceiros

Case 3 – Estratégias para o equilíbrio atuarial do sistema previdenciário de Cuiabá

Palestrante: Ellaine Mendes, secretária de Gestão de Cuiabá-MT

Case 4 – Criação do laboratório urbano vivo de Vitória (ES)

Palestrante: Magna Maria Rocha, subsecretária de Planejamento e Gestão Estratégica de Vitória (ES)

18h00 – Encerramento das atividades do dia

13 de dezembro

9h00 – Os desafios da gestão patrimonial na administração pública

Palestrante: Luciano Ribeiro, professor da ESAFI

9h45 – Espaço para parceiros

10h45 – Intervalo

11h15 – Nova Cosip: Caminhos para cidades inteligentes e resilientes

Palestrante: Theo Santini, assessor da FNP – Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos

12h00 – Almoço

14h00 – Avanços dos RPPS no eSocial e implementação do RPC

Palestrante: Luciano Marques, chefe da Divisão de Fiscalização de Auditoria de Investimentos e Custeio Previdenciário do Ministério da Previdência

14h30 – Espaço para parceiros

15h00 – Intervalo

16h00 – Espaço reservado para o Ministério de Gestão e Inovação

16h45 – Boas práticas para concursos públicos inovadores: referências aplicadas e possibilidades da lei 14.965/2024

Palestrante: Felipe Durmond, consultor do BID para assuntos de Gestão Pública

18h00 – Encerramento das atividades do dia

Luiz Henrique Menezes
Legalização de cassinos e jogo do bicho pode ser votada nesta quarta-feira no Senado
BusinessEconomiaEntretenimentoPolíticaVariedades

Legalização de cassinos e jogo do bicho pode ser votada nesta quarta-feira no Senado

O Senado Federal está prestes a votar, nesta quarta-feira (4), o Projeto de Lei dos Cassinos, que visa legalizar jogos de azar no Brasil, incluindo bingos, cassinos, apostas em corridas de cavalos e a regulamentação do jogo do bicho. A medida revogaria a proibição vigente desde 1946 e alteraria dispositivos da Lei de Contravenções Penais.

Histórico e controvérsias

A proposta, que enfrentou resistência e passou por adiamentos, obteve aprovação apertada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) em junho. O relator, senador Irajá (PSD-TO), afirmou que a pausa nas discussões foi estratégica para conquistar maior apoio antes da votação em plenário.

Entre as preocupações levantadas estão o risco de endividamento populacional e o possível uso dos jogos para lavagem de dinheiro.

O projeto, originalmente apresentado em 1991 pelo então deputado Renato Vianna, evoluiu para o chamado “Marco Regulatório dos Jogos no Brasil”, abrangendo modalidades de jogos e infraestrutura associada, como cassinos em resorts.

Principais pontos do projeto

  1. Cassinos:
    • Operarão em resorts ou embarcações, com exigências de alto padrão.
    • Capital social mínimo de R$ 100 milhões.
    • Licenças válidas por 30 anos, renováveis.
  2. Bingos:
    • Permitidos em casas exclusivas ou estádios com capacidade acima de 15 mil pessoas.
    • Estruturas precisam ter pelo menos 1.500 m², com até 400 máquinas de vídeo-bingo.
  3. Jogo do bicho:
    • Regulamentado com credenciamento mediante cauções financeiras.
    • Licença limitada a uma por 700 mil habitantes por estado.
  4. Tributação:
    • Ganhos acima de R$ 10 mil taxados em 20% no Imposto de Renda.
    • Operadoras pagarão taxas trimestrais de R$ 20 mil a R$ 600 mil.
    • Cide aplicada em 17% sobre a operação.

Próximos passos

Caso aprovado, o projeto será enviado para sanção ou veto presidencial. A regulamentação ficará sob a supervisão do Ministério da Fazenda, atualmente comandado por Fernando Haddad, que cuidará do licenciamento e fiscalização das atividades.

A decisão é aguardada com atenção, tanto por defensores que veem potencial econômico e turístico na medida, quanto por críticos que apontam riscos sociais e éticos associados à legalização dos jogos de azar.

Luiz Henrique Menezes
Rombo de R$ 64 bilhões e dívida de 84,1% do PIB: o futuro econômico do Brasil
EconomiaPolítica

Rombo de R$ 64 bilhões e dívida de 84,1% do PIB: o futuro econômico do Brasil

O governo Lula enfrenta desafios significativos na gestão das contas públicas. Apesar da previsão de cumprir a meta fiscal de 2023, o déficit real é estimado em R$ 64,4 bilhões. Esse cenário é agravado por despesas excluídas da meta fiscal, que, embora permitidas por lei, aumentam a dívida pública e preocupam analistas.

A meta fiscal, que busca equilibrar receitas e despesas, permite um déficit de até 0,25% do PIB (R$ 28,7 bilhões). No entanto, para 2024, o rombo projetado é de R$ 40,2 bilhões, impulsionado pelo pagamento de precatórios e créditos extraordinários, como os destinados a emergências climáticas no Rio Grande do Sul. Tais despesas, embora fora da meta fiscal, têm impacto direto no endividamento.

Endividamento em alta

A dívida pública brasileira pode alcançar 84,1% do PIB até 2026, um aumento significativo em relação aos 71,7% registrados no final de 2022. Segundo Alexandre de Andrade, economista da Instituição Fiscal Independente (IFI), as exclusões fiscais mascaram a verdadeira situação financeira, dificultando a estabilização da dívida.

O nível de endividamento atual é considerado elevado para países em desenvolvimento, sendo comparável apenas ao período da pandemia de Covid-19. O próprio governo já projeta uma dívida bruta de 81,6% do PIB a partir de 2026.

Medidas do governo e desafios

Para tentar equilibrar as contas, o governo anunciou um pacote de medidas, incluindo ajustes no Bolsa Família, no Benefício de Prestação Continuada (BPC) e mudanças na aposentadoria dos militares. Além disso, a isenção de Imposto de Renda para rendas de até R$ 5 mil, uma promessa de campanha, foi confirmada, mas gerou ceticismo devido à falta de clareza sobre como compensar a perda de receita.

Em contrapartida, foi criada uma taxação mínima de 10% sobre rendas superiores a R$ 50 mil mensais. A medida, porém, elevou o dólar a R$ 6, o maior valor nominal da história, pressionando ainda mais a inflação.

Marcos Mendes, do Insper, alertou que a inflação e a alta do dólar complicam o controle de preços pelo Banco Central, enquanto Arnaldo Lima, da Polo Capital, destacou o risco de desaceleração econômica diante do aumento da taxa de juros. Ambos enfatizam que reformas estruturantes, como a extensão da Reforma da Previdência para os estados, podem ser fundamentais para atrair investimentos e estimular o crescimento.

Perspectivas

Embora o governo defenda que grande parte do déficit decorre de calamidades públicas e decisões judiciais, especialistas apontam que a estrutura fiscal do país precisa de ajustes para evitar o crescimento descontrolado da dívida. As reformas propostas serão cruciais para determinar a sustentabilidade econômica e o crescimento do Brasil nos próximos anos.

Luiz Henrique Menezes
Dólar atinge R$ 6,11 e provoca recorde histórico; fala de Lula volta aos holofotes
EconomiaMundoPolítica

Dólar atinge R$ 6,11 e provoca recorde histórico; fala de Lula volta aos holofotes

Nesta sexta-feira (29), o dólar alcançou a cotação de R$ 6,11, um marco inédito na história do real. A alta, impulsionada pela reação negativa do mercado ao pacote fiscal do governo Lula (PT), também foi influenciada por fatores técnicos, como a rolagem de contratos futuros e a formação da última taxa Ptax do mês.

O aumento histórico reacendeu discussões nas redes sociais, onde usuários relembraram declarações passadas do presidente Lula. Em junho de 2023, quando o dólar estava a R$ 5,51, Lula havia afirmado que quem apostasse na alta da moeda americana “quebraria a cara”:

– “Quem tiver apostando em derivativo vai perder dinheiro neste país. As pessoas que apostaram em ganhar dinheiro no fortalecimento do dólar vão quebrar a cara outra vez”, disse o presidente à época.

Impacto econômico e reação do mercado

Analistas atribuíram a disparada à falta de clareza no pacote fiscal e à introdução de medidas consideradas contraditórias, como a isenção do Imposto de Renda para quem recebe até R$ 5 mil, o que gera renúncia fiscal em meio à promessa de cortes de gastos.

A cotação reacendeu preocupações sobre a confiança no governo e a gestão econômica, com economistas alertando para possíveis impactos inflacionários e no custo de vida.

A alta também trouxe paralelos com 2008, quando Lula mencionou que empresas como a Sadia sofreram prejuízos apostando na estabilidade do dólar. No entanto, o contexto atual destaca uma crescente pressão sobre a credibilidade da política econômica brasileira.

4o

Luiz Henrique Menezes
Dólar atinge maior cotação nominal da história, refletindo crise fiscal no governo Lula
EconomiaPolítica

Dólar atinge maior cotação nominal da história, refletindo crise fiscal no governo Lula

Nesta quarta-feira (27), o dólar encerrou o dia em R$ 5,9135, atingindo o maior valor nominal de fechamento desde a criação do Plano Real. O recorde foi impulsionado pelo anúncio do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, sobre a isenção do Imposto de Renda para salários de até R$ 5 mil, medida que gerou forte reação negativa dos mercados financeiros.

Fatores de instabilidade
O desconforto dos investidores vinha crescendo devido ao adiamento do anúncio do plano fiscal do governo. A decisão de conceder a isenção do IR, percebida como uma renúncia de receita incompatível com o ajuste fiscal necessário, agravou ainda mais o cenário. Segundo Cristiane Quartaroli, economista-chefe do Ouribank, “a medida vai na contramão do esperado corte de gastos, reduzindo a confiança no cumprimento das metas fiscais”.

Além disso, o cenário externo apresentava recuo do dólar em relação a outras moedas, destacando ainda mais a fragilidade do real.

Detalhes do plano fiscal
O governo deve anunciar oficialmente nesta quinta-feira (28) um conjunto de medidas para conter despesas, incluindo:

  • Mudanças no Benefício de Prestação Continuada (BPC);
  • Revisão da política de reajuste do salário mínimo;
  • Reformas na previdência e pensão de militares;
  • Alterações no Vale Gás;
  • Limitação de “supersalários”.

Ainda assim, analistas acreditam que essas medidas podem ser insuficientes para equilibrar as contas públicas diante da renúncia fiscal associada à reforma do IR.

Impacto no mercado
O dólar alcançou picos de R$ 5,9289 durante a tarde, superando a marca psicológica de R$ 5,90, que era vista como resistência técnica. A cotação ultrapassou o recorde anterior de R$ 5,9008, registrado em 13 de maio de 2020, e chegou a R$ 5,9718 no mercado intraday, mas recuou levemente no fechamento.

Análise econômica
Especialistas apontam que o governo está em um dilema: a necessidade de ajustar as contas públicas contrasta com a busca por popularidade, especialmente ao adotar medidas de incentivo ao consumo. Para André Galhardo, da Remessa Online, a decisão reflete “o receio de um esforço fiscal tímido que priorize manter o apoio popular, mas agrave o desequilíbrio econômico”.

O momento destaca os desafios do governo Lula em equilibrar a política fiscal e restaurar a confiança dos investidores em meio a crescentes pressões econômicas.

Luiz Henrique Menezes
Deputado propõe PEC para transferir feriados para os domingos e evitar prejuízos econômicos
BusinessEconomiaPolítica

Deputado propõe PEC para transferir feriados para os domingos e evitar prejuízos econômicos

O deputado federal Marcos Pollon (PL-MS) apresentou uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que visa transferir a comemoração de todos os feriados nacionais para os domingos subsequentes às suas datas originais. O objetivo da medida, segundo o parlamentar, é reduzir interrupções na produtividade e mitigar os impactos econômicos causados pelos feriados e pontos facultativos.

Pollon argumenta que a paralisação das atividades econômicas nesses dias gera prejuízos significativos para setores produtivos, reduzindo o Produto Interno Bruto (PIB) e afetando a geração de empregos. “Um feriado, ou um descanso remunerado, gera um peso para o caixa, e quem paga por isso é o consumidor. O valor é sempre repassado”, explicou o deputado.

Fim dos pontos facultativos
A proposta também inclui o fim dos pontos facultativos em órgãos públicos, deixando a critério do setor privado a decisão de manter ou não o expediente durante os feriados.

Proposta ressurgida
Essa não é a primeira vez que Pollon tenta emplacar a ideia. No ano passado, ele apresentou um projeto de lei com o mesmo teor, mas agora busca ampliar o alcance da proposta ao transformá-la em uma PEC. O parlamentar está em busca de assinaturas suficientes para tramitação no Congresso Nacional.

Segundo Pollon, “a motivação principal por trás dessa proposta reside na busca por mitigar os prejuízos econômicos causados pela paralisação do trabalho nos feriados”.

A PEC promete levantar debates sobre o equilíbrio entre produtividade, descanso e preservação de tradições culturais no Brasil.

Luiz Henrique Menezes
Com recurso destinado por Cattani, Comunidade terapêutica de Cuiabá inaugura sistema de aquaponia
BusinessCidadesEconomiaMeio Ambiente

Com recurso destinado por Cattani, Comunidade terapêutica de Cuiabá inaugura sistema de aquaponia

O deputado estadual Gilberto Cattani (PL) esteve na Comunidade Terapêutica Tenda do Abraão, em Cuiabá, nesta terça-feira (26), participando da entrega de um sistema de aquaponia, que combina a criação de peixes com o cultivo hidropônico de verduras. A aquisição de todo o equipamento e infraestrutura foi feita com o recurso de uma emenda destinada pelo parlamentar, com o objetivo de contribuir com o tratamento de dependentes químicos e com a luta contra as drogas.

O sistema que possibilita criar plantas e peixes no mesmo espaço de forma integrada e colaborativa, irá permitir a produção de alimentos para o consumo na unidade terapêutica, assim como para venda, além de servir como qualificação para os internos em suas atividades de reabilitação.

A horta integrada com criação de peixes pode economizar até 90% de água em relação à agricultura convencional e ainda eliminar completamente a liberação de efluentes no meio ambiente, pois trata-se de um sistema fechado, diferentemente das criações convencionais.

“Desde que me tornei deputado sempre me dediquei no trabalho na luta contra as drogas e para mim é uma satisfação poder estar ajudando mais uma vez o trabalho magnifico de recuperação capacitação realizado pela Tenda de Abraão”, disse o deputado Cattani durante a inauguração.

Luiz Henrique Menezes
Jojo Todynho é o novo rosto da Havan em campanha publicitária
BusinessEconomiaEntretenimentoVariedades

Jojo Todynho é o novo rosto da Havan em campanha publicitária

A cantora Jojo Todynho é a nova garota-propaganda da rede varejista Havan, marcando uma nova fase em sua carreira. Após perder contratos recentes, a artista embarcou em uma parceria com a empresa liderada por Luciano Hang.

Jojo iniciou sua jornada na Havan com uma visita ao Centro de Distribuição, ao Centro Administrativo, e à loja matriz da rede em Brusque (SC). Recepcionada por Hang no Aeroporto de Navegantes, ela participou de gravações para campanhas publicitárias, com foco em eventos importantes como Black Friday e Natal.

O empresário expressou entusiasmo:
“Estamos muito felizes com a vinda da Jojo, que chega para somar com nossa marca. Aqui não terá nada de preço alto, é só preço véio”, brincou Hang.

Reflexão de Jojo

A cantora compartilhou um momento de gratidão e inspiração:
“A vida que não é difícil não vale a pena. Pra mim, nunca foi fácil, mas nunca parei. Fazendo a nossa parte, Deus faz a Dele”.

A campanha promete unir a irreverência e carisma de Jojo à identidade da Havan, reforçando sua presença no varejo e cativando o público com ações promocionais vibrantes.

Luiz Henrique Menezes
Lei alterada por Cattani facilita realização de cavalgadas e eventos ligados ao meio rural
CidadesEconomiaEntretenimentoPolítica

Lei alterada por Cattani facilita realização de cavalgadas e eventos ligados ao meio rural

O deputado estadual Gilberto Cattani (PL) garantiu direitos, por meio de lei, que vão facilitar a realização de eventos esportivos e culturais tradicionais, ligados ao meio rural, como cavalgadas, vaquejadas, montarias e provas de laço, em Mato Grosso.

As facilitações que passam a valer em todo o estado a partir de 2025 foram feitas por meio de alterações na Lei 11.652, propostas por Cattani, que torna atividades e esportes com animais como patrimônio cultural e imaterial de Mato Grosso.

A modificação na lei foi promulgada pela Assembleia Legislativa após deputados derrubarem os vetos do Poder Executivo no final do mês passado. A lei atualizada foi publicada na edição do Diário Oficial da Assembleia Legislativa do dia 30 de outubro de 2024.

O projeto que torna gratuito e isento de qualquer custo a emissão da Guia de Trânsito Animal (GTA) para quaisquer animais, bovídeos ou equídeos, participantes de tais eventos já havia sido aprovado por unanimidade na Assembleia Legislativa de Mato Grosso.

A alteração na lei proposta por Cattani também permite que os eventos recebam patrocínio, subvenção, auxílio, incentivos, emendas e subsídios financeiros e fiscais da Administração Pública Estadual, bem como das Administrações Públicas Municipais, quer seja através da Administração Pública Direta ou da Administração Pública Indireta.

A nova legislação também determina que os agentes públicos não proíbam, coíbam, inviabilizam ou criem quaisquer embaraços à realização dos eventos esportivos culturais tratados nesta Lei, salvo exigir, aos respectivos organizadores e aos participantes dos eventos, o cumprimento da legislação sanitária animal estadual e federal.

Luiz Henrique Menezes
Governo Lula firma parceria com rival chinesa da Starlink para ampliar conectividade no Brasil
BusinessEconomiaMundoPolítica

Governo Lula firma parceria com rival chinesa da Starlink para ampliar conectividade no Brasil

O governo federal assinou um memorando de entendimento com a empresa chinesa de satélites SpaceSail, concorrente da Starlink de Elon Musk, para expandir a conectividade digital em áreas remotas e rurais do Brasil. O acordo foi formalizado na última terça-feira (19), em uma cerimônia que contou com a presença do ministro das Comunicações, Juscelino Filho, e dos presidentes da Telebrás, Frederico Siqueira Filho, e da Shanghai SpaceSail, Jason Jie Zheng.

A parceria prevê que a SpaceSail invista na implantação de um sistema de satélites LEO (órbita terrestre baixa), com início das operações no Brasil programado para 2026. O objetivo principal é reduzir a divisão digital e ampliar o acesso à internet em territórios isolados, além de colaborar com a digitalização de serviços públicos essenciais.

Contexto e Repercussões

  • Starlink no Brasil: A empresa de Elon Musk já opera no país desde 2022, após um acordo durante o governo Jair Bolsonaro. Ela fornece internet via satélite para escolas em áreas rurais e comunidades isoladas.
  • Competição e Política: A entrada da SpaceSail no mercado brasileiro intensifica a competição com a Starlink, especialmente em regiões estratégicas para inclusão digital. O acordo também ganhou destaque após comentários críticos da primeira-dama, Janja, sobre Elon Musk, que recentemente assumiu o comando do Departamento de Eficiência Governamental dos EUA.

Impacto no Brasil

A parceria com a SpaceSail reforça a busca do governo por soluções tecnológicas para enfrentar a desigualdade digital. A chegada da empresa ao Brasil promete criar uma alternativa à infraestrutura de internet, especialmente em áreas onde a presença da Starlink já é significativa. Essa iniciativa poderá diversificar os fornecedores de conectividade e promover avanços em regiões carentes.

Luiz Henrique Menezes