O governo Lula enfrenta desafios significativos na gestão das contas públicas. Apesar da previsão de cumprir a meta fiscal de 2023, o déficit real é estimado em R$ 64,4 bilhões. Esse cenário é agravado por despesas excluídas da meta fiscal, que, embora permitidas por lei, aumentam a dívida pública e preocupam analistas.
A meta fiscal, que busca equilibrar receitas e despesas, permite um déficit de até 0,25% do PIB (R$ 28,7 bilhões). No entanto, para 2024, o rombo projetado é de R$ 40,2 bilhões, impulsionado pelo pagamento de precatórios e créditos extraordinários, como os destinados a emergências climáticas no Rio Grande do Sul. Tais despesas, embora fora da meta fiscal, têm impacto direto no endividamento.
Endividamento em alta
A dívida pública brasileira pode alcançar 84,1% do PIB até 2026, um aumento significativo em relação aos 71,7% registrados no final de 2022. Segundo Alexandre de Andrade, economista da Instituição Fiscal Independente (IFI), as exclusões fiscais mascaram a verdadeira situação financeira, dificultando a estabilização da dívida.
O nível de endividamento atual é considerado elevado para países em desenvolvimento, sendo comparável apenas ao período da pandemia de Covid-19. O próprio governo já projeta uma dívida bruta de 81,6% do PIB a partir de 2026.
Medidas do governo e desafios
Para tentar equilibrar as contas, o governo anunciou um pacote de medidas, incluindo ajustes no Bolsa Família, no Benefício de Prestação Continuada (BPC) e mudanças na aposentadoria dos militares. Além disso, a isenção de Imposto de Renda para rendas de até R$ 5 mil, uma promessa de campanha, foi confirmada, mas gerou ceticismo devido à falta de clareza sobre como compensar a perda de receita.
Em contrapartida, foi criada uma taxação mínima de 10% sobre rendas superiores a R$ 50 mil mensais. A medida, porém, elevou o dólar a R$ 6, o maior valor nominal da história, pressionando ainda mais a inflação.
Marcos Mendes, do Insper, alertou que a inflação e a alta do dólar complicam o controle de preços pelo Banco Central, enquanto Arnaldo Lima, da Polo Capital, destacou o risco de desaceleração econômica diante do aumento da taxa de juros. Ambos enfatizam que reformas estruturantes, como a extensão da Reforma da Previdência para os estados, podem ser fundamentais para atrair investimentos e estimular o crescimento.
Perspectivas
Embora o governo defenda que grande parte do déficit decorre de calamidades públicas e decisões judiciais, especialistas apontam que a estrutura fiscal do país precisa de ajustes para evitar o crescimento descontrolado da dívida. As reformas propostas serão cruciais para determinar a sustentabilidade econômica e o crescimento do Brasil nos próximos anos.
